Castelar de Carvalho (UFRJ, ABF)

Introdução

Como ensina Saussure, os fatos de uma língua podem ser estudados sob dois pontos de vista: o do funcionamento (sincronia) e o da evolução (diacronia). O estudo diacrônico compreende a história externa (evolução sociolingüística) e a história interna, ou seja, a evolução estrutural da língua em seus aspectos fonológicos e morfossintáticos. No caso do português, uma língua românica, esse estudo deve ter como ponto de partida a distinção latim clássico/latim vulgar. A partir dessa distinção fundamental, traçaremos uma síntese da evolução histórica do nosso sistema gramatical, remontando ao latim vulgar da Península Ibérica e às inovações introduzidas pelo português arcaico (séculos XII ao XVI), até chegar ao português moderno.

Latim Clássico / Latim Vulgar

A língua latina era uma só, mas, como ocorre em toda língua de cultura, apresentava diversidade de realizações, constituindo um diassistema em que se contrapunham dois níveis: o latim escrito e o latim falado. Em termos lingüísticos, uma variante culta (sermo nobilis) e uma variante coloquial-popular (sermo vulgaris ou usualis), que corresponderiam respectivamente aos dois segmentos fundamentais da sociedade romana: os patrícios e os plebeus.

O sermo nobilis, regido pela disciplina gramatical, gozava de notável unidade em todo o Império. Era a língua da escola, das letras, da retórica, da política e das leis. Sua versão literária, estilizada, recebe a denominação de latim clássico (LC), cujo período de esplendor vai do século I a.C. ao I d.C. Nessa modalidade de língua é que foram compostos os monumentos literários da prosa e da poesia latina, representados pelas obras de Cícero, César, Horácio, Virgílio, Ovídio, dentre outros escritores de relevo.

Estilisticamente, pautava-se o LC pelo apuro do vocabulário, correção gramatical e elegância do estilo. Gramaticalmente, caracterizava-se pela riqueza flexional e pelo sintetismo morfossintático. Possuía 5 declinações, 6 casos, 4 conjugações verbais e 3 gêneros (masc., fem. e neutro). A oposição de quantidade (vogal longa/breve) era um traço pertinente de seu sistema fonológico. Da preservação dessa língua literária é que pôde ser depreendida a estrutura léxico-gramatical do idioma dos romanos, hoje registrada nos dicionários e gramáticas de latim e ensinada nas Faculdades de Letras.

O sermo vulgaris, o chamado latim vulgar (LV), por sua vez, era a língua viva, falada cotidianamente não apenas pela plebe (como sugere o inadequado adjetivo "vulgar"), mas na verdade por todos os segmentos da sociedade romana, inclusive os usuários do sermo nobilis, conforme deixa entrever a descrição de Quintiliano (I d.C.), a qual faz referência a uma das modalidades desse tipo de língua: “Sermone quotidiano – quo cum amicis, coniugibus, liberis, servis loquamur” (XII, 10, 40) “falar cotidiano, por meio do qual falamos com os amigos, cônjuges, filhos, escravos”.

Falado em todas as épocas e regiões do orbis romanus, constituía o LV um conjunto complexo e instável de fatos lingüísticos, englobando variados sermones (cottidianus, rusticus, provincialis), daí Serafim da Silva Neto preferir chamá-lo de latim corrente. Na condição de língua predominantemente oral, estava sujeito a toda sorte de alterações e influências: temporais, geográficas e sobretudo socioculturais. Nunca foi uniforme, e sua evolução ao longo do tempo acompanhou a expansão e as vicissitudes do Império Romano, durante um período de aproximadamente oito séculos (III a.C. – V d.C.).

Durante esse longo e incessante devenir o LV, avesso à disciplina gramatical, evoluiu livremente e, embora houvesse inúmeros pontos de contato entre a língua escrita e a falada, foi pouco a pouco se diferenciando do latim escrito, efetivando inclusive certas tendências latentes no próprio LC. Nesse sentido, acabou por forjar um arcabouço fonológico e morfossintático que serviu de base para o desenvolvimento das línguas românicas e que pode ser assim sintetizado: perda da oposição de quantidade, perda do -m final, desenvolvimento de determinantes (artigos), maior uso de prefixos e sufixos, grande simplificação flexional, largo uso de preposições (tendência ao analitismo), predomínio da ordem direta, léxico mais simples.

Morfossintaxe Diacrônica

Cada um dos seis casos do LC desempenhava funções sintáticas específicas. Representados por morfemas gramaticais chamados desinências casuais, correspondiam os casos latinos às seguintes funções sintáticas em português: nominativo = sujeito e predicativo do sujeito; vocativo = vocativo; acusativo = objeto direto e adjunto adverbial (de causa, lugar, tempo); genitivo = adjunto adnominal e complemento nominal; dativo = objeto indireto e complemento nominal; ablativo = adjuntos adverbiais e agente da passiva.

Devido a causas fonéticas (desinências iguais) e sintáticas (analitismo: emprego de preposições e da ordem direta), os casos foram se reduzindo pouco a pouco, até restar apenas um: o acusativo. Vale lembrar que nos primórdios da língua latina já havia a tendência a reduzir os casos: o locativo e o instrumental acabaram absorvidos, em sua maior parte, pelo ablativo. Quanto ao emprego de preposições como partículas coadjuvantes dos casos, também é tendência que remonta ao LC: o acusativo e o ablativo, ambos podiam ser preposicionados. Lembremos, por exemplo, que para se referir ao lugar onde, aonde e de onde, dizia-se respectivamente: in templo, in templum, ex templo. Como se vê, para tornar mais claro o seu pensamento, recorreram os falantes latinos a dois expedientes sintáticos: a ordem direta e as preposições. Não foi por acaso, portanto, que a posição e a preposição (que tornaram dispensáveis os casos) converteram-se nos dois marcadores sintáticos por excelência na frase românica.

Depois de um longo período de evolução, os casos acabaram reduzidos a apenas dois no LV da Península Ibérica: nominativo (casus rectus), com suas antigas funções e mais a do vocativo, e acusativo (casus obliquus), com suas funções próprias e mais as do genitivo, dativo e ablativo. Posteriormente, perdendo o acusativo o -m final que o caracterizava no singular, acabaram os dois casos por se neutralizar. No plural, entretanto, o -s final permanecerá como marca forte e inconfundível do acusativo e da flexão de número, do que dão testemunho as inscrições, nas quais é o acusativo, e não o nominativo, que aparece na função de sujeito: filias matri fecerunt “as filhas dedicaram à mãe”, quiescant reliquias “(que) os restos descansem” (Ap. Coutinho, 1969:228).

Tornado caso único, o acusativo, auxiliado por preposições, passou a desempenhar todas as funções sintáticas na frase do LV da Península Ibérica. Ao acusativo também é que se vincularão etimologicamente, em sua maior parte, os nomes portugueses (subst. e adj.), daí ser conhecido como o nosso caso lexicogênico, ou seja, gerador do léxico.

Do ponto de vista morfológico, é do acusativo que se derivam as três vogais temáticas nominais da língua portuguesa: -a, -o, -e, que correspondem, respectivamente, à 1ª (fem.), 2ª (masc.) e 3ª (masc. e fem.) declinação do LV. Sirvam de exemplo os seguintes nomes: rosa(m) > rosa, lŭpu(m) > lobo, valle(m) > vale e ponte(m) > ponte. É também o acusativo que nos transmitirá as desinências de gênero feminino (-a) e de número plural (-s): lŭpa(m) > loba, lŭpas > lobas.

Embora o acusativo seja o nosso caso lexicogênico, a língua portuguesa conservou alguns vestígios dos outros casos latinos. Do nominativo restaram os pronomes pessoais retos: ego > eu, tu > tu, ĭlle > ele, nos > nós, vos > vós e os demonstrativos: ĭste > este, ĭpse > esse, *accu+ĭlle > aquele, além de certos nomes próprios – Cícero, César, Nero, Marcos, etc. – e comuns: júnior, sênior, sóror, deus. Estes nomes foram preservados por influência eclesiástica ou erudita. Quanto ao vocativo, seu único vestígio em português é a saudação litúrgica Ave-Maria.

Do genitivo restaram uns poucos vestígios, não mais percebidos sincronicamente, como, por exemplo, patronímicos do tipo Fernandici > Fernandes, Antonici > Antunes e nomes diacronicamente compostos: aquae+ductu > aqueduto, terrae+motu > terremoto, agri+cultura > agricultura. Quanto ao dativo, seus vestígios estão representados pelos pronomes oblíquos tônicos (objeto indireto) mihi > mi (arc.) > mim, tibi, sibi > ti, si (por analogia a mi) e ĭlli > lhe (este é átono). As formas átonas ti e si, do português arcaico, deram te e se, o que explica o uso dessas formas, no português contemporâneo, como objeto indireto, a par do seu emprego como objeto direto, herança, neste caso, do acusativo latino te e se.

Fonologia Diacrônica

Na evolução do LV para o português, o destino das vogais vai depender de sua posição na sílaba. Em geral, as tônicas permanecem: mare > mar, secretu > segredo, vita > vida, rota > roda, sapore > sabor, lupu > lobo. Com relação às átonas pré-tônicas, o quadro é o seguinte: a) iniciais – conservam-se (amare > amar), sofrendo aférese em alguns casos (acume > gume); b) mediais – sofrem síncope: honorare > honrar, veritate > verdade. Quanto às vogais pós-tônicas, temos: a) mediais – síncope: calidu > caldo, lepore > lebre; b) finais – conservam-se: rosa > rosa; modificam-se: dixi > disse, amicu > amigo; o -e final sofre apócope quando precedido de -l : male > mal, -n: bene > bem, -r: amare > amar, -s: mense > mês, -z: vice > *veze > vez; o -e final conservou-se nos demais casos: nocte > noite, hodie > hoje, ipse > esse, salute > saúde.

Na evolução dos ditongos latinos para o português, o quadro é o seguinte: a) -ae- tônico > -é-: saeculu > século, caecu > cego; -ae- átono > -ê- ou -i-: aestimare > estimar, aetate > idade; b) -oe- > -ê-: poena > pena, foedu > feo (arc.) feio; c) -au- > -ou- (criação românica): auru > ouro, causa > cousa > coisa (-ou- > -oi-, por influência da pronúncia judaica, segundo J. J. Nunes, 1956:75). -au- > -o- (por razões dialetais): pauper > *popere > pobre, auricula > oricla > orelha. Como criações românicas, surgem ainda outros ditongos: a) por vocalização: -ei-: lacte > *laite > leite, regnu > reino; -oi- : nocte > noite; -ou-: alteru >*autru > outro; b) por síncope da consoante medial: -ão: manu > mão; -ães/-ões: panes > pães, leones > leões; -ai-: vanitate > vaidade; c) por epêntese de uma semivogal: -ei-: credo > creo > creio; d) por oclusão: -éu-: velu > *velo > veo > véu; -au-: malu > *malo > mao > mau; e) por metátese: -ai-: rapia > *rabia > raiva.

Os hiatos em português, comuns no período arcaico da língua, têm sua origem na síncope de uma consoante medial, sobretudo o -l- e o -n-, esta a partir do século XI. A tendência da língua, entretanto, tem sido evitar os hiatos: a) por crase: colore > coor > cor, dolore > door > dor, sedere > seer > ser; b) por oclusão: ego > *eo > eu, caelu > *celo > céo > céu; c) por ditongação (epêntese de um iode): avena > avẽa > avea > aveia, foedu > *fedo > feo > feio. A nasalização da vogal anterior pelo -n- e sua posterior síncope trouxeram repercussões para a fonologia portuguesa, representadas, por exemplo pela presença de vogais nasais em diversas palavras, como vi(n)u > vĩo > vinho, la(n)a > lãã >lã, matia(n)a > maçãã > maçã. No caso do -l- intervocálico, é a sua síncope que justifica formas de plural como sóis (< soes < soles) e animais (< animaes < *animales). Na morfologia, a queda do -n- intervocálico produziu o ditongo -ão (grã(n)u > grão), com sua tríplice possibilidade de plural: em -ãos (gra(n)os > grãos), -ães (pa(n)es > pães) e -ões (leo(n)es > leões).