ANTÔNIO HOUAISS, O LINGÜISTA E O FILÓLOGO

Leodegário A. de Azevedo Filho (UERJ/ABF)

Quando se traçar - se isso algum dia se fizer - o quadro dos estudos lingüísticos e filológicos do Brasil dos nossos dias, o nome de Antônio Houaiss certamente ocupará a segunda metade do século de forma nítida e inconfundível. Licenciado em letras clássicas, em 1942, pela antiga Faculdade Nacional de Filosofia, hoje Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, logo exerceria o magistério de português, latim e literatura no ensino secundário oficial da antiga capital da República, isso até 1946. Em 1944, seria contratada pela Divisão Cultural do Ministério das Relações Exteriores para lecionar língua e cultura do Brasil no Instituto de Cultura de Montevidéu. Em 1956, como Secretário-Geral do Primeiro Congresso Brasileiro de Língua Falada no Teatro, realizado em Salvador, caber-lhe-ia organizar e publicar os Anais desse importante encontro de especialistas, isso em 1958, nele incluindo-se a sua excepcional comunicação sobre Normas da Língua Falada Culta no Brasil, com fundamento na pronúncia carioca, considerada padrão, trabalho que serviu de base para as próprias conclusões gerais do congresso. Ainda em 1958, em Porto Alegre, também exerceria as funções de Secretário-Geral do Primeiro Congresso Brasileiro de Dialectologia e Etnografia, igualmente cabendo-lhe organizar e publicar os Anais desse encontro, editados pela Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, em 1970. Foi ainda, de 1956 a 1958, colaborador e pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, além de membro da importantíssima Comissão Machado de Assis, desde a sua criação, em 1958. Para Academia Brasileira de Filologia foi eleito em 1960; e para a Academia Brasileira de Letras, em 1971. Foi também membro da Comissão Nacional para o estabelecimento de diretrizes que melhor promovessem o aperfeiçoamento do ensino/aprendizagem da língua portuguesa, instituída pelo decreto nº 91372, de 26 de junho de 1985, com relatório conclusivo por ele apresentado em 20 de dezembro do mesmo ano. Mais recentemente, em janeiro-fevereiro de 1986, foi delegado do governo brasileiro para proceder, no âmbito das sete nações de língua oficial portuguesa, ao encontro para unificação ortográfica do idioma, continuando como membro da delegação brasileira na reunião realizada no Rio de Janeiro de 6 a 12 de maio de 1986, da qual, aliás, foi o Secretário Geral. Por fim, deu início à elaboração, a partir de 1986, do monumental Dicionário da língua portuguesa, da Academia Brasileira de Letras, obra incrível e infelizmente inconclusa, em face das dificuldades financeiras para as questões de cultura no Brasil. A propósito, observe-se que, já em 1981, coube-lhe preparar o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, com 400 mil registros, também para a Academia Brasileira de Letras.

A brevíssima pincelada introdutória acima indica apenas alguns pontos do seu multifacetado roteiro e das múltiplas atividades no campo dos estudos lingüísticos e filológicos brasileiros. Prosseguindo-se, diga-se agora que, no que refere a publicações especializadas, foi editado em 1959 o precioso estudo intitulado Tentativa de descrição do sistema vocálico do português culto na área dita carioca, até hoje o melhor trabalho sobre o assunto na área dialetológica e ortofônica do português falado no Rio de Janeiro. Em confronto com o sistema vocálico do português de Lisboa, Antônio Houaiss demonstrou que a nossa pronúncia é de base vocálica (vocalismo tenso) em oposição à pronúncia de base consonântica do falar lusitano (consonantismo tenso). Daí, é claro, logo se conclui que o sistema consonântico do português do Brasil tende a modificações, assim como tende a modificações o sistema vocálico do português de Portugal. A despeito dessas pequenas diferenças - pequenas, mas importantes - em suas Sugestões para uma política da língua (Rio de Janeiro : INL, 1960) erudita e superiormente defendeu o princípio da unidade na diversidade do português falado nos dois lados do Atlântico, tese naturalmente bem acolhida pelos verdadeiros estudiosos da matéria. No caso, com a necessária flexibilidade, impõe-se a distinção já feita por Eugênio Coseriu entre sistema, norma e fala, partindo-se mesmo da dicotomia proposta por Ferdinand de Saussure entre langue e parole. Tudo isso, evidentemente, iria projetar os estudos lingüísticos e filológicos de Antônio Houaiss no mundo lusofônico, como não podia deixar de ser, em face da clareza de suas posições e da qualidade de seus estudos.

Mas é na sua magistral Introdução filológica às Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis (Rio de Janeiro : MEC, 1961), que Houaiss vai revelar-se o maior teórico da ciência ecdótica em língua portuguesa, lançando as bases realmente científicas para edição do maior escritor brasileiro de todos os tempos. Ainda aqui, nos domínios específicos da crítica textual, da documentação e da bibliologia, ressalto os seguintes títulos: Elementos de bibliologia (1967), já em segunda reimpressão (1983), livro único nos domínios da língua portuguesa e de amplo uso universitário, tanto no Brasil como em Portugal; Obras de Lima Barreto (1956), volume publicado em colaboração com Francisco de Assis Barbosa e M.. Cavalcânti Proença, onde a fixação crítica do texto é feita com visível rigor, razão pela qual se trata da melhor edição até hoje publicada desse admirável romancista; O texto dos poemas, introdução ao volume Gonçalves Dias, poesia e prosa escolhida, publicado pela Aguilar, em 1959, com seguro estabelecimento crítico do texto e notícia técnica sobre a questão; na Revista do Livro nº 15, suplemento nº 1, em 1959, inseriu-se a sua magnífica Introdução ao texto crítico das Memórias Póstumas de Brás Cubas, ensaio que se tornou básico para edição crítica de qualquer autor moderno das literaturas de língua portuguesa; no suplemento nº 4 da Revista do Livro, nº 18 (1960), foi estampado o seu Plano do dicionário das obras de Machado de Assis, trabalho que só poderia ser concebido e estruturado por um filólogo da sua qualificação técnica, a extraordinária edição crítica das Memórias póstumas de Brás Cubas (MEC, 1961), livro que se tornou modelo de qualquer edição crítica de autor moderno, tanto no Brasil como em Portugal; a fixação crítica do texto de Eu, outras poesias, poemas esquecidos (1965), de Augusto dos Anjos, livro reeditado pela livraria São José, em 1971. Por último, as famosas edições críticas de Obras de Machado de Assis, em 1975, pelo Instituto Nacional do Livro, com a sua extensa e intensa participação na comissão Machado de Assis em suas distintas fases, como membro efetivo na supervisão dos trabalhos de coordenação editorial final e constante colaboração nas atividades das subcomissões. Não é de admirar tão amplo e fecundo labor em quem, desde cedo, dedicou-se á história da língua, traduzindo para o português a excelente obra de Edwin B. Williams, com o título Do latim ao Português (1961), livro básico para os estudantes de Filologia Românica e de Lingüística Diacrônica. Pertencendo, segundo a nossa perspectiva crítica, à terceira geração do período científico da Lingüística e da Filologia no Brasil do século XX, justo é que é se faça aqui um pequeno retrospecto da questão, partindo-se da primeira geração científica. Esta se iniciou com Mário Barreto, Heráclito Graça, João Ribeiro, M. Said Ali, Pacheco da Silva Júnior, Otoniel Mota, Silva Ramos, Sílvio de Almeida, Oskar Nobiling e Amadeu Amaral, entre outros; da segunda geração com Augusto Magne, Antenor Nascentes, Sousa da Silveira, José Oiticica, Clóvis Monteiro e Quintino do Vale, entre muitos outros, e da terceira geração, que é a dele, já colhendo frutos da Lingüística Moderna, como nos indicam os trabalhos pioneiros e sistemáticos de J. Mattoso Câmara Jr. e Sílvio Elia, com nomes como Serafim da Silva Neto, Th. Maurer Jr., Celso Cunha, Rocha Lima, Aurélio Buarque de Holanda, Gladstone Chaves de Melo, Joaquim Ribeiro, M. Cavalcânti Proença, Mansur Guérios, Othon Moacyr Garcia, Segismundo Spina, A. J. Chediak, Olmar Guterres da Silveira e Jesus Belo Galvão, entre tantos outros que, segundo a variação cronológica de 15 anos, própria do critério geracional, podem ficar ao lado de Antônio Houaiss. Se Antenor Nascentes nos deixou o primeiro Dicionário etimológico da língua portuguesa e Serafim da Silva Neto a História da língua portuguesa, estaria reservada a Antônio Houaiss a glória de organizar o maior Dicionário da língua portuguesa, já aqui referido.

Retornando-se à qualidade da obra científica de Antônio Houaiss, e apenas no que se refere á Lingüística e à Filologia, pois outros estudiosos, com maior competência, irão escrever sobre o ensaísta, o teórico da literatura, o crítico literário, o tradutor de Joyce, o enciclopedista e sobre o humanista e grande pensador da cultura brasileira, caberia então indicar aqui as grandes linhas de interesse de sua permanente investigação lingüística e filológica. E isso se fará a partir da sua ampla visão e notável conhecimento da Lingüística Moderna, desde muito cedo preocupando-se com a Sociolingüística e com a Etnolingüística, para estudar variedade e a variação da língua no seio de um determinada estrutura social ou de uma determinada cultura, como o tem feito, sempre que trata de analisar a situação da língua portuguesa - nunca estática! - na diversidade cultural das sete nações que integram o mundo lusofônico, mas língua sempre unificada por um sistema comum, pela incolumidade de suas formas gramaticais.

Outra linha de interesse em seus estudos, exatamente a que dele fez o maior mestre da matéria entre nós, está voltada para Ecdótica, aqui incluindo-se a Crítica Textual especificamente considerada e tão bem desenvolvida pela Comissão Machado de Assis, a que já fizemos referência aqui. Falta, entretanto, mencionar o seu consistente projeto de edição crítica de Gregório de Matos, que bem expôs em congressos, a partir de curso de crítica textual ministrado na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, já lá se vão muitos anos. No caso, ele próprio assim caracterizou a magna questão, conforme texto publicado por nós nos Anais do 1º Simpósio de Língua e Literatura, Rio de Janeiro, Gernasa, 1967, p. 27:

a) Não se conhece autógrafo de Gregório de Matos; b) não há texto seu impresso em vida; c) os códices que alegam preservar sua produção são apógrafos, já do século XVII, já do século XVIII; d) esses apógrafos parece terem sido colecionados a mão vária por admiradores do poeta ou da tradição do poeta, sem nenhum critério normativo acolhendo quando se dizia de sua autoria; e) os textos impressos, parciais, se basearam, via de regra, num só apógrafo; f) a alegada primeira edição aproximadamente mais completa foi feita, a ter havido colação, sem nenhuma crítica de autoria e com visível arbítrio, quanto à cronologia Lingüística e a critério de crítica textual.

O que no exterior causa imensa perplexidade é que um país como o nosso até hoje não tenha criado a Comissão Gregório de Matos, com a missão específica de preparar uma edição crítica do maior poeta da língua portuguesa do século XVII, como até os portugueses cultos hoje reconhecem. Os manuscritos apógrafos, seja logo dito, já são conhecidos em grande número, embora estejam espalhados em bibliotecas portuguesas e brasileras, públicas e particulares, sendo mesmo o primeiro passo da Comissão, aqui sugerida aos órgãos competentes, a reunião de todos eles, para que o ingente trabalho tenha início.

No século XVI, bem se sabe que o caso da lírica de Camões é o outro grande problema ecdótico da língua portuguesa, nesse sentido cabendo-nos a altíssima honra de ver a nossa edição, preparada ao longo de mais de 20 anos de exaustiva pesquisa, gradativamente publicada, em oito volumes, pela Imprensa Nacional - Casa da Moeda, de Lisboa, com amplo e competentíssimo “Prefácio”, exatamente assinado por Antônio Houaiss. Na verdade, os dois problemas textológicos se equivalem, pois tanto no caso de Camões, como no caso de Gregório de Matos, são as questões autorais e as questões textuais propriamente ditas que vão constituir o grande desafio multissecularmente proposto aos pesquisadores daqui e do resto do mundo. Para isso, evidentemente, será preciso estabelecer critérios objetivos no sentido da constituição preliminar de um corpus minimum - o que não vai excluir a possibilidade de um corpus addititium - de autoria incontroversa e confirmada ao menos por dois testemunhos da época, dando-se então início ao estabelecimento crítico dos textos com os recursos fornecidos pela moderna teoria ecdótica, sobretudo com base no sistema de crítica das variantes, segundo as lições teóricas de um Gianfranco Contini, o grande mestre da moderna crítica verbal européia, falecido não faz muito tempo. Resolvidas as duas questões - sempre a partir dos manuscritos da época - da melhor forma técnica possível, ter-se, então e afinal, o texto poético de Camões e o texto de Gregório de Matos, como ponto de partida para a revisão de todos os estudos literários até hoje desevolvidos sobre ambos, mas lamentavelmente a partir de uma tradição ou transmissão impressa manifestamente corrompida. Por isso mesmo, o novo método estabelece, como exigência preliminar, o estudo paleográfico e codicológico dos livros de mão ou concioneiros da época, todos apógrafos. Mas é nele que se encontram perdidas - já que os autógrafos desapareceram - as raízes textuais da obra lírica do Poeta português e da obra lírico do Poeta brasileiro. No caso de Camões, justo será assinalar aqui que o nosso saudoso colega Emmanuel Pereira Filho, depois de assistir ao proveitoso curso de crítica textual ministrado por Antônio Houaiss na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e já aqui referido, lançou as bases - mais tarde por nós revistas e desenvolvidas - da teoria do cânone mínimo, hoje universalmente conhecida. Com o indispensável amparo dado por Portugal à nossa pesquisa, a questão da lírica de Camões já não se encontra, como as pessoas sérias não ignoram, no mesmo ponto em que estava na metade do nosso século. Mas o problema Gregório de Matos ficou paralisado, sabendo Deus quando será retomada a questão, para honra da própria cultura literário no Brasil.

Em terceiro lugar, caberia dizer alguma coisa sobre o pensamento lingüístico de Antônio Houaiss, não apenas quanto à importância de sua luta por uma ortografia única para os povos de língua portuguesa, que é uma língua e cultura, como tantas outras que ostentam unidade ortográfica, mas sobretudo para a publicação do seu completíssimo Dicionário.

Será bom acrescentar agora que o nosso homenageado algumas vezes tem sido criticado porque escreve em estilo barroco, ao que dizem. Seria isso razão aceitável de crítica? Senhor absoluto que é do idioma e de seus mais íntimos segredos, até nsso Antônio Houaiss se mostra fiel à própria cultura brasileira em sua força de raízes históricas, tendendo muito mais para a linha curva do que para a linha reta. Ele tem na língua o gosto vivo das palavras, o sabor verbal, pois joga com elas na frase como se fosse um jongleur de estrelas a explorar a própria aura mágica que envolve os vocábulos do idioma, não se perdendo nesse jogo inteligente e perigoso, porque nele a frase respira ritmos e melodia inesperados, com profunda erudição e espantosa sensibilidade, tudo em estilo pictórico, dionisíaco mesmo, jamais apolíneo, pois tanto se dirige à audição como à visão, composto sempre em profundidade, bem longe da superficialidade brilhante e com partes subordinadas a um núcleo ideológico central, invariavelmente aberto e que se amplia - quase diríamos - emcontorcidas volutas sinonímicas. Mestre integral da língua cultivada por Vieira, como o velho e sábio jesuíta barroco soube e sabe dominar o nosso sistema lingüística, submetendo a frase aos caprichos dos seus jogos conceituais, ou conceptuais, se quiserem, num estilo múltiplo e até geométrico pela disposição das linhas melódicas, que se entrecruzam ou superpõem polifonicamente, não raro transmitindo a impressão visual de complicados arabescos verbais.

Não é classico, ou renascentista, se preferirem outro temo, o estilo de Antônio Houaiss. E não é classico exatamente porque foge da linearidade, recusa a linha reta, que aliás nada tem a ver com a nossa cultura, como acima foi dito, recorrendo sempre à linha de inteireza técnico-formal extremamente facetada e múltipla. Na verdade, a densidade de seu pensamento parece corresponder à forma complexa de expressá-lo, fazendo tudo isso de modo fascinante, esse extraordinário senhor das palavras e mestre da nossa cultura, numa época em que todas as ciências se voltam para a valorização da minúcia, também ele partindo do infinitamente pequeno para explicar o infinitamente grande.

Em suma, no amplo campo da lingüística e da filologia, são de extrema importância as suas contribuições dadas ao estudo dos sons da língua, desintegrando átomos lingüísticos em traços fônicos distintivos, a partir da análise dos sons da fala; ao sistema ortográfico e à luta por sua implantação unificada nas sete nações de língua portuguesa; à pentrante análise das diferenças do português da América em face do português da Europa, diversidade que não destrói a unidade superior do sistema, tudo desenvolvido em sólidas bases sócio-e etnolingüísticas; à apreciação crítica das grandes correntes da lingüística moderna em nosso século, a exemplo dos seus estudos sobre estruturalismo; à descrição e à investigação do funcionamento da língua, tanto em sua modalidade escrita como falada; à preocupação em desenvolver estudos dialetológicos, sobretudo em relação ao falar carioca; à dedicação ao estudo da língua literária - no que segue o pensamento de Sapir - ou a estudos estilísticos dos mais representativos escritores das literaturas do Brasil e de Portugal; à pesquisa sobre o português do Brasil ou sobre a formação histórica da língua que falamos, com suas contribuições indígenas e africanas, entre outras; à política do idioma, sempre voltada para a unidade do mundo lusofônico e não para a sua fragmentação; ao conhecimento da versificação românica, integrando-se aqui os estudos específicos sobre a versificação em língua portuguesa, particularmente nas edições de poetas brasileiros ou em artigos, aliás bem numerosos, de crítica literária; à formulação teórica que deu à crítica textual no Brasil, tornando-se mais completo especialista em ecdótica nos domínios da língua portuguesa; à revisão da gramática histórica, tradrutor que foi de Williams, após o curso superior de Letras Clássicas; às questõres de morfo-sintaxe e de semântica da língua, motivo de freqüente preocupação sua; aos estudos lexicográficos, como dicionarista erudito; e, sem terminar ou fechar o vasto campo do seu interesse lingüístico e filológico, pois tal campo se nos depara ilimitado, refira-se ainda aqui à revisão sistemárica dos termos da nomenclatura gramatical brasileira, estudando a língua em plano sincrônico com a mesma segurança de seus estudos em plano diacrônico. Por tudo isso - e ainda por muito mais, que o limitado espaço concedido a este breve ensaio não permite desenvolver explica-se que o nome de Antônio Houaiss seja identificado, imediatamente, com a própria substância científica da lingüística e da filologia no Brasil de nossos dias.