A edição de textos históricos e científicos
como atividade filológica

José Pereira da Silva (UERJ)

INTRODUÇÃO

O Professor Leodegário, em sua Base Teórica de Crítica Textual (2004: 37-38), comenta a frase na qual Alberto Chiari declara que podem ser feitos três tipos de edição de uma obra: a edição mecânica, a edição diplomática e a edição crítica (Cf. CHIARI, 1951: 257), lembrando que ainda se admite a semidiplomática ou diplomático-interpretativa entre as duas últimas.

Destas, a edição crítica é a que recebe os maiores cuidados técnicos de seu editor, visto que a primeira é uma mera reprodução e a segunda se constitui de mera transposição de caracteres manuscritos em caracteres tipográficos.

No tempo e no espaço que nos foi destinado, trataremos principalmente da edição crítica e em especial, da edição crítica de documentos históricos.

DESENVOLVIMENTO

Para definir edição crítica, aproveito a oportunidade para divulgar um livro que não deve faltar na biblioteca do profissional de Letras (que é quase sempre a pessoa solicitada em questões relativas a edição filológica de textos), A Construção do Livro, de Emanuel Araújo, do qual apresento esta longa citação (ARAÚJO, [1986]: 193-194):

Na área específica do trabalho de edição crítica, o filólogo e o editor de texto quase se confundem por inteiro.^[1] Vem, aliás, do século XIX a discussão sobre a forma ideal que o texto crítico – de autor antigo, morto havia milênios ou décadas – devia apresentar-se ao leitor. Em princípio, considere-se a observação de R. Aigrain (apud LACOMBE, 1974: 100-101): “antes de perguntar se o testemunho trazido por um texto é aceitável ou não, é evidentemente necessário estar seguro de que o lemos na forma em que foi escrito, ou, ao menos, na forma mais próxima possível”. Este princípio é incontestável, mas o que nunca ficou claro, de vez que as opiniões até hoje se dividem, é o limite do preparador de originais ou do filólogo na produção ou reprodução de registros técnicos de orientação dirigidos ao leitor (aparato crítico), quer no corpo do texto, quer em notas.

A escolha, obviamente, depende por inteiro das solicitações do mercado, vale dizer, a edição que se dirige ao leitor especializado em lingüística, história, medicina, arquitetura etc. deverá conter todas as minudências que costumam figurar em complexos aparatos, mas a edição destinada ao leitor culto (não necessariamente especializado) nunca pode comportar mais que breves notas com vistas à pronta inteligência do texto, além de uma simples e clara introdução. À primeira vista, assim, o problema parece resolvido: parafernália erudita para o leitor ‘erudito’, simplicidade cristalina para o leitor ‘comum’. Acontece que nenhum leitor é erudito ou comum diante de um texto: em primeiro lugar, ambos degustam, na qualidade de leitor, embora de formas diferentes, o prazer da palavra, da construção das frases e de seu conteúdo informativo; e em segundo lugar, ambos dependem – em se tratando de textos antigos – de sua credibilidade, segundo afirmava Aigrain.

Para exemplificar esta situação, costumo referir-me a um trabalho editado diversas vezes, cada uma para um público diferenciado, que é o resultante de minha dissertação de mestrado (SILVA, 1987a), com 292 folhas e 529 notas; numa edição da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (SILVA, 1987b), com 66 páginas; nos Anais da Biblioteca Nacional (SILVA, 1994),  com 56 páginas e, em livro (ROSÁRIO, 1995), com 117 páginas.

Trabalho semelhante fizemos também em relação a nossa tese de doutorado (SILVA, 1987), de 523 folhas, publicando duas versões do documento na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (SILVA, 1986 e 1989), com 15 e com 38 páginas e uma edição em livro com 84 páginas ilustradas (NORONHA, 1997). O número de páginas em cada uma dessas diferentes versões pode não ser elemento suficiente para indicar a proporção exata da complexidade de cada edição, mas são indícios de fatos que nos levam a certa curiosidade que pode ser comprovada: trata-se de edições endereçadas a públicos bem diferenciados.

Além dos dois trabalhos acima referidos, temos nos envolvido diversas vezes em outros, quase sempre ligados à nossa história, sempre resgatando e disponibilizando aos pesquisadores e estudiosos em geral um fragmento importante da história de nosso povo.

Em 1994, por exemplo, tivemos a satisfação de participar do projeto que resultou no primeiro livro publicado pela Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os Autos da Devassa (1994 e 2002), não somente na atividade de filólogo e editor de textos, mas também na coordenação da equipe de revisão daquela casa, que hoje conta com 230 títulos editados. Naquela oportunidade, cotejamos os manuscritos originais que se encontram na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro com a edição que o seu diretor, Rodolfo Garcia, preparou em 1941, fazendo uma edição sem aparato crítico no formato de notas, descrevendo detalhadamente todas as pequenas intervenções em capítulos especiais (“Introdução Metodológica”, “Índice Onomástico” e “Glossário”).

Já integrado no ambiente da edição científica ou filológica de textos da História do Brasil, iniciamos as atividade destinadas a divulgar os espólios da mais importante expedição científica realizada no Brasil no período colonial (a única financiada com recursos da metrópole), a Viagem Filosófica chefiada por Alexandre Rodrigues Ferreira, que produziu milhares de documentos, entre relatórios (ou relações), diários, notícias, correspondência (particular e pública), mapas, plantas, desenhos etc., além de grande quantidade de material (mineral, animal e vegetal) enviado para os museus da Europa.[2]

Neste caso, estamos dando continuidade a este projeto, associando-nos à Kapa Editorial, com o que já conseguimos publicar oito volumes (em coleções denominadas  Viagem ao Brasil de Alexandre Rodrigues Ferreira) de excelente qualidade gráfico-editorial, com possibilidades de mais três ainda este ano, com uma equipe que domina e acessa a mais atualizada tecnologia disponível para os objetivos a que se propõe, e um filão do mercado editorial pouco explorado, que é o da edição de documentos históricos de dificílimo acesso e em grande risco de perda ou autodestruição.

Na restauração desses documentos, o filólogo tem a responsabilidade de transcrever e cotejar as cópias existentes e fazer o estabelecimento do texto com critérios científicos, além de restabelecer ou explicar o sentido dos textos, buscando subsídios com os especialistas dos diversos ramos do conhecimento. Trata-se de outro caso em que a simplificação é o ideal, reduzindo-se as notas ao menor número possível, pois os seus leitores não serão especialistas de uma determinada área do conhecimento.

Publicando o texto resultante de minha dissertação de mestrado, acreditamos ter trazido substancial contribuição para a história da língua portuguesa no Brasil, principalmente em se considerando a política lingüística e educacional, divulgando as Questoens Apologeticas; para a história da geografia e da antropologia amazônica, com a divulgação do Roteiro da Viagem; sem dúvida, contribuímos para o mais amplo conhecimento da história do conhecimento científica no Brasil do século XVIII, em diversas áreas, com a publicação dos documentos da expedição de Alexandre Rodrigues Ferreira, assim como ainda pretendemos contribuir para o desenvolvimento dos estudos literários relativos a Gregório de Matos, com o prosseguimento da divulgação dos códices de que dispomos daquele poeta baiano.

Ainda segundo o citado Emanuel Araújo (1986:229)

Até princípios do século XIX entendia-se como ‘edição crítica’ principalmente a de textos literários da Antiguidade clássica, mas o historicismo que, no século anterior, vinculara essa atividade à recuperação de algo como ‘espírito dos povos antigos’, produziu uma derivação inusitada no trabalho filológico: a técnica de editoração aplicada a textos da Antiguidade clássica passou a exercer-se (e de forma revigorada, com inovações adaptadas caso a caso) também para os textos literários medievais de cada país e, ainda mais, para a vasta e dispersa documentação que, de algum modo, resgatava as ditas ‘memórias nacionais’, legitimando-se, historicamente, as respectivas unidades nacionais.

Esse movimento, de certa forma, continua até hoje. Países que se conformaram sob o colonialismo, como o Brasil, buscam igualmente construir sua própria identidade nacional ao afirmarem sua especificidade histórica em meio a um emaranhado de interferências culturais veiculadas pelos colonizadores mesmos. No caso brasileiro, tal processo se dá através de elementos conformadores árabes (outrora já assimilados pelo próprio colonizador), ameríndios, africanos e, após a independência política, italianos, espanhóis, alemães, japoneses... O uso, consciente ou não, das técnicas de editoração e do repertório de edições críticas sob critérios filológicos para fins políticos ou, na melhor das hipóteses, de ‘política cultural’, não é novo.

Aliás, vale a pena registrar aqui o que Herrera diz, citando Suat Sinanoglu, traduzido por Emanuel Araújo ([1996]: 229]), em sua Introducción al estúdio de la filologia latina, (HERRERA, 1965: 23):

Os alemães vêem na filologia e na cultura clássicas a arma que os pode defender eficazmente do perigo de uma recaída em uma ordem de coisas incompatível com a livre evolução do espírito humano. Zielinski pretende fazer da cultura clássica o instrumento que preserve a Rússia pré-revolucionária da orientalização. Os italianos parecem assumir a defesa da romanidade por um princípio de orgulho nacional. Os franceses vêem na cultura clássica a salvaguarda de sua consciência civil e política, e Fernand Rober em particular vê, por motivos demasiado acidentais, um antagonismo inconciliável entre o espírito humanístico, que tende ao culto do indivíduo, e a força política, que tende a fazer da sociedade humana tantos rebanhos uniformes.

Sabe-se que um dos objetivos mais intensamente procurados pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro sempre foi a “busca de uma identidade nacional através da história do país” (ARAÚJO, [1986]: 230). E é por isto que o barão Homem de Melo escreveu o artigo sobre a “Necessidade de uma coleção sistemática de documentos da história do Brasil” (MELO, 1901: 149-151), onde destaca:

Sente-se ainda na nossa literatura histórica a falta de um trabalho essencial, que deveria preceder a todos os outros: a coleção, sistematizada em um corpo regular, dos documentos de nossa história.

...Os documentos de nossa história estão esparsos aqui e ali, em vários arquivos, em trabalhos diversos, em publicações avulsas, em memórias especiais ou em códices ignorados. Não há deles uma coleção ordenada, que possa servir de guia ao historiador.

O trabalho da geração presente, entre nós, quase reduz-se à busca de materiais, disseminados em mil volumes, diversos e raros.

....................................................................................................

É essa, sem dúvida, uma empresa difícil, que não poderá ser efetuada sem grande trabalho. Em outros países ela tem absorvido os esforços de gerações inteiras.

Entretanto, dê-se o primeiro passo: a geração vindoura completará o resto.

Na verdade, como informa Emanuel Araújo na página 231 da obra citada, tal trabalho nunca se fez efetivamente e nem, sequer, foram estabelecidas as normas editoriais daquela casa para se uniformizarem tais publicações.

Além das edições com fins meramente comerciais, desprovidas, muitas vezes, dos devidos cuidados, é importante considerar-se os diversos tipos de edições técnicas ou cientificamente confiáveis.

É evidente a acentuada diversidade nos critérios que norteia a edição dos documentos mais conhecidos e trabalhados pelos técnicos, o que serve para dar uma idéia de como podem variar as normas de transcrição segundo a escolha de cada historiador. Cabe, portanto, discutir as formas possíveis pelas quais se oferecem textos antigos à divulgação. Basicamente, eles podem ser editados:

1) Por meios fotomecânicos [digitais e outros], reproduzindo-se de modo absoluto o texto original no formato, na caligrafia (ou, no caso de trabalho impresso, a tipografação), nas margens etc. A esse tipo de publicação chama-se de edição fac-similar ou edição fac-símile; se em duplicação eletrostática ou a seco, edição xerográfica.[3]

2) Por meio de composição tipográfica oude se reproduz, teoricamente com o máximo de fidelidade, a transcrição paleográfica do texto original. A esse tipo de publicação chama-se de edição diplomática ou edição paleográfica.

3) Por meios fotomecânicos e de composição tipográfica em que aparecem, lado a lado, o texto em fac-símile e sua transcrição paleográfica, respectivamente em páginas pares e ímpares fronteiras. A esse tipo de publicação poderíamos chamar de edição técnica,  [edição filológica] ou que outra designação se conceba.

4) Por meio de composição tipográfica com aparato crítico do editor no próprio miolo do texto: nesse caso o documento pode ou não achar-se em fac-símile nas páginas pares, mas nas páginas ímpares submetido a uma leitura contemporânea, sobretudo na ortografia e na pontuação. Além disso o texto recebe aparato crítico, isto é, interferência de sinais (colchetes, parênteses, reticências etc.) para indicar a intervenção do editor no original; também é imprescindível a presença de breves notas que assinalem variantes de cópias do texto-base ou esclareçam passagens e termos obscuros. No caso de estampar-se o fac-símile (o que não é obrigatório), ou se trata de codex unicus ou do texto-base que o editor considerou o melhor, ou o mais autêntico, ou o mais próximo do original ou, até, o mais legível manuscrito. A esse tipo de publicação chama-se de edição crítica.[4]

5) Por meio de composição tipográfica sem aparato crítico e onde o original se submete a uma leitura contemporânea; embora inteiramente despojada de sinais, comporta notas que esclarecem passagens e termos obscuros. A esse tipo de publicação chama-se de edição popular, cuja principal - ou mesmo única - vantagem é a leitura absolutamente livre e corrente.[5]

6) Por meio de composição tipográfica sob os procedimentos 4 ou 5, como acima indicados, mas apenas com extratos de documentos, à guisa de coletânea. Nessa forma, quase sempre destinada a uso didático, o editor seleciona trechos que considera representativos em sua seqüência textual, e normalmente indica com reticências onde se deu o salto. A esse tipo de publicação chama-se de edição escolar.

São também de grande importância para o desenvolvimento das ciências em geral e das Letras em particular as traduções técnicas feitas com critério científico ou filológico, nas quais os termos de difícil reinterpretação sejam explicados em notas ou inseridos entre parênteses (no corpo do texto) para que o leitor possa avaliar a conveniência da tradução proposta. Tenho tido também a oportunidade de atuar também neste tipo de edição, em ocasiões nas quais pude contar com apoio subsidiário de colegas como Darcilia Marindir Pinto Simões e Evanildo Bechara na tradução do Manual de Lingüística Românica de B. E. Vidos, de Maria Antônia da Costa Lobo, quando traduzi Elementos de Lingüística Românica, de Édouard Bourciez, e de Francisco Venceslau dos Santos, com anotações à tradução do Ensaio sobre o Belo, de Diderot.

A crítica textual, apesar de ser um método filológico, é indispensável aos historiadores, visto que é através das edições críticas que os historiadores podem estar seguros de contar com textos fidedignos para embasar ou fundamentar as suas reflexões. Por isto, não é de estranhar que a Teoria da História do Brasil, de José Honório Rodrigues ([1957]) tenha mais de duzentas páginas dedicadas ao assunto.

CONCLUSÃO

Concluindo, peço desculpas por me referir tão insistentemente a trabalhos de edição em que me envolvi pessoalmente, visto que sinto uma grande necessidade de dizer aos outros que sou um profissional útil e que minha atividade pode servir para o progresso cultural e científico de meus pares, apesar das naturais discordâncias sinceras e das críticas honestas e convincentes.

Neste caso, pode-se ainda considerar como trabalho de edição histórico-científica a que se faz nas atas ou anais de congressos e nos periódicos especializados, como são a SOLETRAS, a Revista Philologus e a Linguagem em (Re)vista.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARAÚJO, Emanuel. A construção do livro: Princípios da técnica de editoração. [Rio de Janeiro]: Nova Fronteira, [1986].

Autos da Devassa: prisão dos letrados do Rio de Janeiro (1794). 2ª ed. Estabelecimento de texto, atualização ortográfica e revisão técnica de José Pereira da Silva. Rio de Janeiro: Eduerj, 2002, 342 p. il. [A 1ª edição deste livro foi publicada em parceria com o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e contou com o apoio da FAPERJ, em 1994)

AZEVEDO FILHO, Leodegário A. de. Base teórica de crítica textual. 2ª ed. Rio de Janeiro: H. P. Comunicação, 2004.

Bourciez, Édouard. Elementos de Lingüística Românica: nº 1 – O Latim. Tradução de José Pereira da Silva. Prefácio de Maria Antônia da Costa Lobo. Revisão técnica de Ruy Magalhães de Araujo. Rio de Janeiro: Publicações Dialogarts, 1998, 124 p.

Chiari, Alberto. La edizione critica. In: FUBINI, M. et alii. Tecnica e teoria letteraria. 2ª ed. Collana direta de Attilio Mamigliano. Milano: Carlo Mazzorati, 1951, v. II, p. 231-295.

LACOMBE, Américo Jacobina. Introdução ao estudo da história do Brasil. São Paulo: Ed. Nacional; USP, 1974.

HERRERA, Victor José. Introducción al estudio de la filología latina. Madrid: Gredos, 1965.

MELO, Homem de [barão]. Necessidade de uma coleção sistemática de documentos da história do Brasil. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 64(1901), p. 149-151.

NORONHA, José Monteiro de, Pe. Dr. Roteiro da viagem da cidade do Pará até às últimas colônias dos domínios portugueses em os rios Amazonas e Negro. Ilustrado com algumas notícias que podem interessar à curiosidade dos navegantes e dar mais claro conhecimento das duas capitanias do Pará e de São José do Rio Negro. Edição, introdução e notas de José Pereira da Silva [Rio de Janeiro]: DIGRAF/UERJ, 1997, 84 p. ilustradas.

RODRIGUES, José Honório. Teoria da história do Brasil: Introdução metodológica. 2ª ed. rev., aum. e il. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, [1957]. 2 vol.

ROSÁRIO, Manuel da Penha do, Pe. Língua e inquisição no Brasil de Pombal – 1773. Introdução e Notas do Prof. José Pereira da Silva. Prefácio de Ruy Magalhães de Araújo. Rio de Janeiro: Eduerj, 1995.

SILVA, José Pereira da. A Amazônia no século XVIII: um roteiro de viagem. (Edição crítica do “Roteiro da viagem da cidade do Pará até às últimas colônias dos domínios portugueses em os rios Amazonas e Negro; ilustrado com algumas notícias que podem interessar à curiosidade dos navegantes e dar mais claro conhecimento das duas capitanias do Pará e de São José do Rio Negro”. Tese de doutorado defendida na Faculdade de Letras da UERJ), 1992, 523 p.

––––––. A imposição da língua portuguesa aos índios.  As Questoens Apologeticas do Pe. Manuel da Penha do Rosário.  Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, 148(355):164-177 e 230-281, abr./jun. 1987b.

––––––. Documentos da Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro. Textos sobre gentios e seus artefactos de Alexandre Rodrigues Ferreira (Transcrição e comentários). In: SOARES, José Paulo Monteiro; FERRÃO, Cristina (orgs.). Viagem ao Brasil de Alexandre Rodrigues Ferreira: Coleção etnográfica. A Expedição Philosophica pelas capitanias do Pará, Rio Negro, Mato Grosso e Cuyabá. [Lisboa]: Kapa Editorial, 2005, vol. III, 79 p. il. (ISBN – 85-88108-14-3)

––––––. Edição do “codex unicus” das Questoens Apologeticas .  III Encontro de Ecdótica e Crítica Genética, Anais.  João Pessoa: Idéia, 1993, p. 87-92.

––––––. Língua vulgar versus língua portuguesa: a defesa do Pe. Manuel da Penha do Rosário contra a imposição da língua portuguesa aos índios por meio de missionários e párocos (1773).  Anais da Biblioteca Nacional,  Rio de Janeiro: DNL/FBN, 1994. Vol. 113 (1993), p. 7-62.

––––––. Notícia sobre Alexandre Rodrigues Ferreira e sua obra conservada na Biblioteca Nacional e no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. In: [FERRÃO, Cristina & SOARES, José Paulo Monteiro]. Viagem ao Brasil de Alexandre Rodrigues Ferreira. [Lisboa]: Kapa Editorial, [2002], vol. I, p. 24-32. [ISBN: 85-88108-06-2]

––––––. Observações gerais e particulares sobre a classe dos mamais [de] Alexandre Rodrigues Ferreira. (Transcrição e comentários). In: [FERRÃO, Cristina & SOARES, José Paulo Monteiro (ed. e org.)]. Viagem ao Brasil de Alexandre Rodrigues Ferreira II. [Lisboa]: Kapa Editorial, [2003], vol. III, 159 p. [ISBN: 85-88108-12-7]

––––––. Questoens apologeticas: edição crítica. Dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1987a.

––––––. Roteiro da viagem da cidade do Pará até a última povoação Rio Negro. (Leitura crítica do Códice II-32,16,43 da BNRJ). In Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, IHGB, 147(353):1122-1136, out./dez. 1986.

––––––. Roteiro da viagem da cidade do Pará até às últimas colônias dos domínios portugueses em os rios Amazonas e Negro ou Roteiro da viagem da cidade do Pará até às últimas colônias do sertão da província. (Introdução e leitura crítica). In Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, IHGB, 150(364):475-513, jul./set. 1989.