Ensino da língua portuguesa:
Um detalhe da sua história

José Pereira da Silva (UERJ)

INTRODUÇÃO

A história da língua portuguesa tem algumas marcas especiais quanto a seu ensino e à política lingüística adotada em diversas etapas de sua história.

Basta que lembremos, neste resumo, o fato de que, já no século XIII o rei D. Diniz torna obrigatório o uso da língua portuguesa e cria a Universidade de Coimbra para dar uma formatação intelectual à cultura lusitana.

No Brasil, segundo informa Sílvio Elia (2003: 30), “Pedro Calmon data de 1568 o começo do ensino superior no Brasil, quando o curso de Letras, do Colégio da Bahia, já contava com três anos” (Cf. CALMON, 1973: 2, 334), lembrando que em 1575 já se graduava ali a primeira turma de licenciados ou bacharéis, conforme os rituais das universidades européias.

É o mesmo Sílvio Elia (idem, ibidem) que traz a citação de Fernando Azevedo, lembrando que numerosos padres (já no século XVI) que foram professores nos 17 colégios jesuítas

fizeram [são estas palavras do Pe. Madureira] todos os estudos no Brasil, como por exemplo o Pe. Vieira, que já era o “grande Vieira” quando foi à Europa pela primeira vez, tornando-se mais tarde o assombro de quantos o ouviram e puderam admirar no Brasil colonial a aprimorada formação que a Companhia de Jesus dava a seus filhos (AZEVEDO, 1996: 511).

Tratando da situação do Brasil no século XVIII, citando o mesmo Fernando de Azevedo, continua Sílvio Elia (2003: 101):

Em 1759, com a expulsão dos jesuítas, o que sofreu o Brasil não foi uma reforma do ensino, mas a destruição pura e simples de todo o sistema colonial do ensino jesuítico. Não foi um sistema ou tipo pedagógico que se transformou ou substituiu por outro, mas uma organização escolar que se extinguiu sem que essa destruição fosse acompanhada de medidas imediatas, bastante eficazes para lhe atenuar os efeitos ou reduzir a sua extensão (AZEVEDO, 1996: 524) [1].

Imbuído das auras iluministas, Pombal combatia a pedagogia escolástica da Ratio Studiorum e a queria modernizar, fazendo-a mais científica que humanista ou literária. Daí a reforma da Universidade de Coimbra, que dava mais ênfase ao ensino da Matemática e das Ciências Naturais, e o apoio à prática de ensinar a gramática latina pela do português, ao contrário do que se vinha fazendo. [...][2]

Era o que já reivindicava Verney no Verdadeiro Método de Estudar: “...julgo... que a primeira coisa que se lhe deve apresentar [ao jovem estudante] é uma Gramática de sua língua, curta e clara. (VERNEY, 1746: 34-35)”.

Luís Antônio Verney

Escritor iluminista, nasceu em Lisboa a 23 de julho de 1713, oriundo de uma família francesa, fato que se refletiu na educação que recebeu. Estudou Humanidades e Filosofia, graduou-se em Artes (1737), estudou Teologia e doutorou-se em Direito. Acredita-se que tenha sido ordenado sacerdote em 1749, e faleceu em 1792.

Como lembram António José Saraiva e Óscar Lopes ([s/d]: 616 e 617):

O Curso dos professores jesuítas conimbricenses de inícios do século XVIII, preocupado fundamentalmente com a incorporação do Humanismo letrado na Escolástica, pouco atentara nas ciências experimentais. [...]

Mas novas condições de vida, quer dizer, sob o ponto de vista social, o desenvolvimento da classe média, impunham uma revisão dos estudos menores,[3] no sentido, sobretudo, de se dar a primazia à expressão em vernáculo sobre a expressão em língua latina, como tinham tentado os jansenistas em França,os oratorianos em toda a parte, para não falar na revolução pedagógica ainda mais profunda de que um checo notável, Comênius, se fizera apóstolo.

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Sob o ponto de vista pedagógico, isso manifesta-se na adoção das ciências experimentais e algébricas e na importância atribuída ao estudo da língua pátria. Os ministros de D. João V publicaram desde 1708, e, mais definidamente, a partir de 1725, diversos alvarás que permitiam aos oratorianos concorrer com os jesuítas nos estudos menores, acabando mesmo em 1750, por lhes ceder em Lisboa magníficas instalações apropriadas à função docente, com boa biblioteca e laboratório para experiências de Física, num anexo da Igreja das Necessidades.

Em Roma, Verney desenvolveu uma reforma geral dos estudos portugueses, preparatórios e superiores, e publicou anonimamente, em Nápoles, uma série de 16 cartas que fazem uma crítica radical da mentalidade escolástica então dominante, com o título de Verdadeiro Método de Estudar (1746), no qual abordou os erros do ensino do português, bem como o modo de os corrigir, denunciando dessa forma o descompasso cultural entre Portugal e a Europa.[4]

Publicou ainda, posteriormente, alguns manuais redigidos de acordo com o espírito da reforma proposta: De Orthographia Latina Liber Singularis (1747); Apparatus ad Philosophiam et Theologiam (1751); De Re Logica (1751); De Re Metaphysica (1753) e Gramatica Latina (1758).

Entre 1747 e 1750, Verney teve de enfrentar a polêmica levantada contra o Verdadeiro Método de Estudar, sem poder contar com o apoio que esperava por parte do rei. Obteve apenas algum apoio parcial com a subida ao trono de D. José (após a morte do pai, em 1750), que subsidiou as obras publicadas por Verney entre 1751 e 1758. Daí em diante, contudo, não recebeu qualquer subsídio, apesar do aproveitamento que o marquês de Pombal,[5] estrangeirado como ele, foi fazendo das suas idéias, como foi o caso da criação do Colégio dos Nobres, em 1761, “primeira criação pedagógica pombalina que põe em prática recomendações como a primazia no estudo do português sobre o latim, a necessidade de línguas vivas, das ciências algébricas e experimentais, exercícios físicos, noções práticas etc.” (SARAIVA & LOPES, [s/d.]: 618).

Em 1760, foi obrigado a sair de Roma, em conseqüência da ruptura de relações entre a corte portuguesa e a Santa Sé. Instalou-se então em Pisa. De Portugal, apesar das suas insistências, sobretudo no período em que foi Secretário de Embaixada (1768-71), não recebeu qualquer apoio, tendo publicado De Re Physica a expensas suas. Desterrado pelo marquês de Pombal, em 1771, para San Miniato, só após a morte de D. José obteve a revisão da sua situação, tendo, então, regressado a Roma e sido nomeado sócio da Academia das Ciências e deputado honorário da Mesa de Consciência e Ordens.

Nas suas obras, Luís António Verney reflete os ideais iluministas, presentes na origem de dois fatos capitais de nossa história: a expulsão dos jesuítas e a conjuração mineira, segundo Sílvio Elia (2003: 100), bem como as últimas descobertas científicas, como as que resultaram da Viagem ao Brasil de Alexandre Rodrigues Ferreira e as novas ideologias européias, que desejava ver adotadas em Portugal e seus domínios (Cf. FERRÃO & SOARES, 2003-).[6]

Aliás, como bem lembra José Ariel Castro (1986: 316-17),

Refletindo um descontentamento generalizado contra o domínio jesuítico do ensino, a obra foi a grande alavanca de mudança da sociedade portuguesa, quase anestesiada pela ação cultural dos jesuítas e pela inércia dos governantes. Foi, todavia, num dos setores em que D. João V revelou criatividade, a política lingüística, que Verney mais revolucionou. Dedicando largo capítulo de seu livro de reforma pedagógica ao ensino e estudo da língua portuguesa, conseguiu ele arregimentar legiões de adeptos quando preconizou a supremacia do estudo do português em relação ao latim.

Opinando, além disso, sobre o Dicionário de Bluteau, Verney[7] lança a idéia do clássico moderno e sua investida consegue dois resultados importantíssimos no governo do Marquês de Pombal:

a) Oficialização do ensino da língua portuguesa em todo o reino, inclusive no Brasil;

b) Início do culto aos clássicos da língua, escolhidos segundo o novo critério.

Foi na carta régia de 12 de setembro de 1727 que se oficializa a expressão “língua portuguesa” e que se “institui uma política lingüística no Brasil” (Cf. REMÉDIOS, 1930; 393).

A implantação da primeira política de estudo e ensino da língua portuguesa encontrará no Brasil uma clientela completamente diferente da de Portugal, o que fará aqui surgir uma questão da língua quando, em Portugal, deixava ela de existir. A questão da língua, no Brasil, há de ser, então, a profunda separação entre língua escrita e língua falada, pois jamais entre os brasileiros fora possível escrever o que e como falavam diante da ausência completa, durante dois séculos e meio, de qualquer tipo de política cultural e educacional da parte da metrópole.

O período que vimos de abordar, quase todo dominado pelo reinado de D. João V, levou ao clímax o processo lingüístico brasileiro: conscientização, pelos brasileiros, da necessidade de uma política lingüística; oficialização desta, no Brasil, por D. João V; conscientização conseqüente, pelos portugueses, da existência de uma realidade lingüística própria no Brasil, como colônia e divisão do reino.

O problema que configuravam essas conscientizações, de sentidos diferentes para brasileiros e portugueses, recebeu solução a partir das idéias de Verney e Ribeiro Sanches: abolição da pedagogia jesuítica com oficialização, no reino, do ensino do português e promoção dos clássicos.  Solução ótima para Portugal, mas impraticável, por ignorância da realidade cultural da colônia, para o Brasil como um todo. Impraticável porque, desde o início do século, vinha-se transformando o sentimento nativista do Brasileiro em sentimento nacionalista (CASTRO, 1986: 317).

Implementando a reforma universitária e do ensino, o Marquês de Pombal impõe a língua portuguesa aos índios através do Diretório dos Índios, a partir de 1757, e adota os princípios de Verney sugeridos em seu Verdadeiro Método de Estudar, dando-se primazia ao estudo do português ao do latim no Colégio dos Nobres, a partir de 1761, conseguindo o que Honório Rodrigues chamou de “a vitória da língua portuguesa” no Brasil.

Quanto ao que toca à política lingüística no Brasil incluída no Diretório dos Índios, eis os três parágrafos que foram longamente discutidos pelo Pe. Manuel da Penha do Rosário em suas Questoens Apologeticas (Cf. ROSÁRIO, 1995: 27-58):

6 – Sempre foi máxima inalterável, praticada em todas as nações que conquistaram novos domínios, introduzir logo nos povos conquistados o seu próprio idioma, por ser indisputável que este é um dos meios mais eficazes para desterrar dos povos rústicos a barbaridade dos seus antigos costumes e ter mostrado a experiência que, ao mesmo passo que se introduz neles a língua do príncipe que os conquistou se lhes radica também o afeto e a veneração e obediência ao mesmo príncipe. Observando, pois, todas as nações polidas do mundo este prudente e sólido sistema nesta conquista se praticou tanto pelo contrário, que só cuidavam os primeiros conquistadores, estabelecer nele o uso da língua que chamavam geral, invenção verdadeiramente abominável e diabólica, para que, privados os índios de todos aqueles meios que só podiam civilizar, permanecessem na rústica e bárbara sujeição em que até agora se conservavam. Para desterrar este perniciosíssimo abuso, será um dos principais cuidados dos diretores estabelecer, nas suas respectivas povoações, o uso da língua portuguesa, não consentindo, por modo algum, que os meninos e meninas que pertencerem às escolas e todos aqueles índios que forem capazes de instrução nesta matéria, usem da língua própria das suas nações, ou da chamada geral, mas unicamente da portuguesa, na forma que Sua Majestade tem recomendado, em repetidas ordens, que até agora se não observaram, com total ruína espiritual e temporal do Estado.

7 - E, como esta determinação é a base fundamental da civilidade que se pertende, haverá em todas as povoações duas escolas públicas, uma para os meninos, na qual se lhes ensine a doutrina cristã, a ler, escrever e contar, na forma que se pratica em todas as escolas das nações civilizadas, e outra para as meninas, na qual, além de serem instruídas na doutrina cristã, se lhes ensinará a ler, escrever, fiar, fazer renda, costura e todos os mais ministérios próprios daquele sexo.

8 – Para a subsistência das sobreditas escolas e de um mestre e uma mestra, que devem ser pessoas dotadas de bons costumes, prudência e capacidade, de sorte que possam desempenhar as importantes obrigações de seus empregos, se destinarão ordenados suficientes, pagos pelos pais dos mesmos meninos, ou pelas pessoas em cujo poder eles vivem, concorrendo cada um deles com a porção que se lhes arbitrar, ou em dinheiro ou em efeitos, que será sempre com atenção à grande miséria e pobreza a que eles presentemente se acham reduzidos. No caso, porém, de não haver nas povoações pessoa alguma que possa ser mestra de meninas, poderão estas, até à idade de dez anos, ser instruídas na escola dos meninos, onde aprenderão a doutrina cristã, a ler e escrever, para que, juntamente com as infalíveis verdades da nossa sagrada religião, adquiram com maior facilidade o uso da língua portuguesa. (DIRECTORIO, 1758: 3-4).

Em 28 de junho de 1759 foi emitido um alvará pelo mesmo Pombal acompanhado de Instruções que consagram, por inspiração de Verney, o estudo do latim por intermédio da língua vernácula, em que se destaca o seguinte:”Todos os homens sábios confessam que deve ser em vulgar o método para aprender os preceitos da gramática, pois não há maior absurdo que intentar aprender uma língua no mesmo idioma que se ignora.” (Cf. CARVALHO, 1978: 81)

Mais adiante, no mesmo documento, ainda acrescenta: “Para que os estudantes vão percebendo com mais facilidade os princípios da gramática latina, é útil que os professores lhes vão dando uma noção da portuguesa...” (id. ib.).

Em 30 de setembro do mesmo ano, baixou um decreto em que estabelece definitivamente o ensino do idioma como língua nacional, destacando que “a correção das línguas nacionais é um dos objetos mais atendíveis para a cultura dos povos civilizados, sendo, pelo contrário, a barbaridade das línguas a que manifesta a ignorância das nações” (Cf. CASTRO, 1986: 325).

REFLEXÕES CONCLUSIVAS

Com a lenta substituição dos professores régios estrangeiros por professores nacionais pagos com os impostos recolhidos através do “subsídio literário”, a língua viva brasileira, já denunciada cinco anos antes pelo gramático Monte Carmelo (em 1767), continuaria cada vez mais viva, acreditando-se ser esta uma das mais fortes causas da diferenciação fonética que hoje distingue lusitanos de brasileiros.

O resultado da decisão de Pombal relativa à reforma geral do ensino no Brasil foi que, no princípio do século XIX, a educação brasileira estava reduzida a praticamente nada porque o sistema jesuítico foi desmantelado e nada que pudesse chegar próximo dele foi organizado para dar continuidade a um trabalho de educação.

Esta situação somente sofreu uma mudança a partir da chegada da família real ao Brasil em 1808.

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