Subjetividade Revisitada

Milton Chamarelli Filho (UFAC)

Resumo

O presente artigo discute o conceito de subjetividade, proposto pelo lingüista francês Émile Benveniste, passadas quase quatro décadas desde sua formulação. Com a inserção da Análise do Discurso nos estudos da linguagem, trazendo as contribuições de formação ideológica, formação discursiva e a de discurso como dispersão de sujeitos, herdados da contribuição de Foucault, do marxismo e da psicanálise, o conceito de Benveniste ficou esquecido, frente às novas conceituações apresentadas pela AD, no final da década de 60. Sendo assim, o pioneiro conceito de subjetividade, trazido à luz da lingüística estrutural, que a esta contestava, ficou à margem das discussões sobre a construção dos sentidos, relegando a um papel secundário a contribuição dos sujeitos frente à significação da linguagem.

Palavras-chave: subjetividade, discurso, enunciação

Quadro Teórico

Depois de quase meio século em que a linguagem foi estudada somente por critérios estruturais, o lingüista francês Èmile Benveniste propôs a teoria da subjetividade, no quadro dos estudos lingüísticos, como condição fundamental para se pensar a construção da significação; tornava, assim, a posição do falante e as condições de produção dos atos de linguagem relevantes à compreensão dos fatos lingüísticos.

Com Benveniste, a língua passa a ser pensada não somente a partir do ponto-do-vista imanente, caráter que se estendeu até o gerativismo, mas abre-se à condição de que, para a sua constituição, contribuem as condições de produção e a perspectiva do locutor, ou seja, os enunciados proferidos por um emissor real (“indivíduo”), em uma situação real de interlocução, são o resultado das condições de produção (a enunciação), e neles, por isso, estariam inscritas as condições pelas quais foram produzidos.

Segundo Benveniste, é, por intermédio de “certas marcas”, das quais o indivíduo se apropria na língua, que o colocam na condição de sujeito (BENVENISTE, 1988: 288). Esta apropriação, além de ser um processo de atualização do sistema lingüístico do qual o falante dispõe, seria, também, na mesma medida, um processo de concretização que transforma a língua em discurso.

O sujeito constitui-se na e pela linguagem (Benveniste, 1988), à medida que, ao designar-se como “eu”, instaura um “tu”, estabelecendo, assim, a subjetividade. Ao apropriar-se, portanto, dessas marcas, o indivíduo experimenta a consciência de si ao interagir com o outro (intersubjetividade). Com efeito, a consciência subjetiva só se instaura pela alteridade, princípio que se observa também pelo conceito de dialogismo, de Bakhtin.

A reversibilidade que daí decorre, entre as pessoas do discurso, em situação de interlocução, é o exercício de reciprocidade que pelo diálogo se estabelece e a condição de existência do próprio discurso.

Não há linguagem sem o outro. A figura do outro é a condição para a existência do próprio discurso, já que o discurso nada mais é do que pôr a língua em funcionamento (“o aparelho formal da enunciação", segundo Benveniste) pela perspectiva de um indivíduo que se constitui como sujeito em função desse outro, a quem se dirige, portanto, na interlocução.

A forma de ser da linguagem — a falta originária que se completa com a presença do outro — ensina-nos a sua condição de existência: a sociabilidade. Como coloca Benveniste, portanto: “antes da enunciação, a língua não é senão possibilidade da língua” (BENVENISTE, 1989: 83). Como parte da natureza humana, pode-se afirmar que quem nos funda e nos constitui é a própria linguagem e quem nos devolve a possibilidade de interagir e agir no mundo é também a linguagem.

Estas marcas definem o quadro no qual Benveniste expõe a subjetividade, alinhado-a a três categorias:

·   Os pronomes pessoais “eu” e “tu” – formas lingüísticas que indicam a pessoa (são distintas de outras palavras do léxico). Não há um conceito de “eu” ou de “tu”; “eu” e “tu” são referências, indicações que se constituem no e pelo discurso. “Eu” e “tu” só podem ser identificados na instância do discurso.

·   Dêixis – demonstrativos, advérbios, adjetivos “organizam as relações espaciais e temporais em torno do sujeito” (Benveniste, p. 288)

·   Verbos performativos – utilizados em primeira pessoa, no tempo presente, realizam a ação pela fala.

A tese da apropriação da língua, em função da qual o sujeito é colocado como origem de seu discurso, tornou-se contrária a então criada Análise do Discurso Francesa, que, seguindo os passos de Foucault, via antes o discurso como um lugar de dispersão dos sujeitos (FOUCAULT, 1987: 62).

Convém dizer que a controvérsia que expõe aos flancos do debate Teoria da Enunciação e Análise do Discurso, colocando em confronto os conceitos de subjetividade, por um lado, e sobredeterminação, por outro, incide, em verdade, em “níveis” diferenciados no que tange a margem de atuação dos sujeitos. Como coloca Charaudeau:

o sujeito do discurso é, ao mesmo tempo, sobredeterminado — mas somente em partes — pelos condicionamentos de ordens diversas, e livre para operar suas escolhas no momento de focalizar seu discurso. Ele é, ao mesmo tempo coagido pelos dados da situação comunicação (contrato) que o conduzem a se comportar discursivamente de uma certa maneira, e livre de se individuar, o que o leva a usar estratégias (CHARADEAU, 2004: 458).

Segundo essa concepção, portanto, pode haver sobredeterminações sobre o discurso no nível do contrato de fala, mas também um espaço de individualização do sujeito sobre o seu discurso, em função das estratégias por ele utilizadas, permitindo-lhe, assim, uma certa margem de liberdade na qual pode o seu discurso transitar.

A questão que a subjetividade nos sugere portanto é: como o sujeito se coloca como sujeito de uma fala, na medida em que o que ele diz não será senão determinado pela presença do outro ou de uma situação? O que está em jogo é observar como os sentidos são determinados na linguagem, no ato de sua enunciação. Ou, como coloca Possenti: “Como, com um sistema lingüístico indeterminado, pode-se, em circunstâncias dadas, produzir um discurso com exatamente tal forma e tal interpretação” (POSSENTI, 1988: 49).

A materialização do sentido pelo discurso é abonada pelas inúmeras situações com as quais o sujeito se defronta na e pela linguagem, nas quais não haveria nem um estoque de formas disponíveis a serem atualizadas nem sentidos, totais e previamente determinados, embora em palavras e expressões possam estar adensados significados conflitantes, presentes ou remotos.

Ao agir sobre a língua, o sujeito conduz a sua argumentação, de forma que a subjetividade do texto seja construída, com vistas a uma forma de persuasão que esse sujeito considera mais apropriada, ao fim a que se destina, dentro do seu projeto discursivo. Sendo assim, poder-se-ia afirmar que cada texto possui a sua forma de argumentação. Esta se constrói em convergência à intencionalidade do locutor e às condições enunciativas. Embora o gênero escolhido pelo indivíduo possa exercer coerções sobre o que vai ser dito ou escrito, há uma margem de liberdade que permite ao indivíduo “operar escolhas no momento de focalizar seu discurso” (KERBRAT-ORECCHIONI, 2004: 458).

Com efeito, a subjetividade não corresponde mais a um mecanismo de atualizações ao qual a língua ficaria disponível, nem a um agenciamento de discursos previamente construídos, mas a uma participação do sujeito sobre a forma de como ele se insere, ou até mesmo no modo como “apaga” a sua participação no discurso, quando argumenta.

Pela condição de virtualidade que a língua assume na Teoria da Enunciação, pode-se afirmar, contudo, que mesmo que essas partes “estáticas” a que Benveniste chama língua não tenham um papel fundamental na enunciação, nada obsta, portanto, que desempenhem nela também um papel principal.

Talvez devêssemos dizer que subjetividade não se explica tão somente pelo recurso a uma classe gramatical, mas pela função que essa classe pode assumir em seu contexto. Por esse motivo, afirmar que somente certas classes podem fazer parte desse estudo seria tão errôneo quanto dizer que as demais, preteridas, não o fariam. Ratificamos assim o que diz Kerbrat-Orecchioni (KERBRAT-OREC-CHIONI, 2004: 457): “a subjetividade está em toda parte”.

Exemplificação

No Brasil, a ampliação do escopo da teoria da subjetividade foi feita por Faraco, ao estudar as marcas da subjetividade no texto jornalístico (FARACO, 1978). Neste artigo, Faraco além das categorias já trabalhadas por Benveniste, sugere outras, sem, no entanto, classificá-las. Soma-se ao quadro traçado por Benveniste em seu artigo “Da subjetividade na linguagem” as “individualizações familiarizadas”, as “construções impessoais” e os “modalizadores”.

Observemos dois textos e vejamos as marcas de subjetividade que neles podemos encontrar:

Texto 1

Força estranha
Investigações de conexões entre juízes e crime organizado
chegam ao Superior Tribunal de Justiça

Carlos Alberto Jr

Na tarde do sábado 20, o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, telefonou para o ministro Vicente Leal, que estava em Fortaleza. Pediu que o colega voltasse a Brasília para ser inquirido em uma sessão extraordinária convocada às pressas para o dia seguinte. Leal respondeu que não poderia ir, porque queria acompanhar o casamento de uma sobrinha. ‘Quem vai casar é ela, não você’, respondeu Vidigal. Na manhã do domingo, 21 dos 31 ministros da corte postaram-se no plenário do tribunal. Leal apareceu na hora marcada. Chegou irritado. ‘Não entendo o porquê desta inquisição’, afirmou. Em seguida, mudou o tom. Disse que estava vivendo um inferno astral e chorou ao relembrar os obstáculos que superou ao longo de sua carreira. Ainda assim, os demais ministros pediram que ele assinasse um requerimento autorizando uma investigação de seus atos na corte. É a primeira vez que o STJ – a segunda maior instância da Justiça brasileira – abre processo administrativo para apurar denúncias contra um de seus integrantes. Leal é acusado pela Polícia Federal de participar de uma fábrica de habeas corpus para tirar traficantes de cadeias. Não foi afastado de seu cargo. Mas conviverá com três colegas que, junto com policiais, vão esquadrinhar as decisões que tomou nos últimos dois anos.

(Época, 23/12/2002)

Interessa-nos aqui as marcas que, em geral não seriam consideradas, em uma análise típica sobre a subjetividade.

O aspecto que mais nos chama a atenção no texto “Força estranha” é a sua estrutura narrativa, que é marcada pelo recurso constante às modalidades do discurso relatado. Porém a maneira como são narrados os episódios, cronologicamente, em que ora o jornalista se coloca na posição de um observador testemunhal, ora se coloca na posição de um narrador que vislumbra o desenrolar dos acontecimentos, faz conduzir as “vozes” que se oporiam, levando, com isso, à criação uma “tensão narrativa”, com a intenção de argumentar, em função dos fatos narrados e de como são narrados[1].

Talvez possamos afirmar que o que está em jogo, em um nível mais profundo nesse texto, sejam as posições que devem ser cotejadas: a de Vicente Leal, como ministro do Supremo Tribunal de Justiça, a quem se pode imputar a acusação de venda de habeas corpus, e a do Supremo, quanto à legitimidade de atuação dos seus membros e o julgamento dessa legitimidade em uma esfera superior, ou mesmo perante a opinião pública. Essa posição pode ser confirmada não só pela escolha de verbos que particularizam as formas de discurso relatado, mas também quando o jornalista, ao se referir à esfera ou ao poder de atuação dos membros do Supremo, utiliza as seguintes expressões:

Em que estava em Fortaleza a oração aqui pode ser compreendida sublinhando o fato de que o ministro estava ausente da cidade em que trabalha, ou seja, Brasília. Para o leitor mais atento, o nome Supremo Tribunal de Justiça já ativaria o esquema de localização dessa instância superior, porém, ao afirmar que o ministro estava em Fortaleza, pode-se supor “n” motivos pelos quais lá estivesse. O nome “Fortaleza” já ativa uma série de associações possíveis: Fortaleza – cidade veranista – Nordeste – férias etc. Se o presidente do STJ “pediu” então que ele “voltasse”, porque lá estaria para o casamento de uma sobrinha — fato anunciado depois —, este “pedido” é interpretado como uma ordem, até porque foi feito pelo “presidente” do STJ.

Em 21 dos 31 ministros, essa restrição numérica de membros do ministério poderia ser um alerta para o fato de que nem todos os ministros participaram da “sessão extraordinária”, o que por outro lado, também poderia indicar (cumulativamente até) que dez ministros faltaram com a sua obrigação.

Em corte e postaram-se, reafirma-se a idéia de que o Supremo e seus membros façam parte de uma instância (nobre ou real) em que os atos ali tomados e por ele tomados, dizem respeito somente àquela instância restrita de “súditos” que nela e para ela comungam. O recurso de que lança mão o jornalista aqui é a substituição lexical. Ela também pode ser observada pelo uso da palavra esquadrinhar que, por sua vez, é mais sutil do que “devassar” e mais proposital do que “buscar”. Esquadrinhar dá idéia de uma observação em detalhes.

Na marca de progressão temporal em seguida observa-se a preocupação do narrador em colocar os fatos dentro de uma cronologia.

No aposto: a segunda maior instância da Justiça brasileira, o jornalista reafirma a importância do Supremo. Ou seja, não se está falando de qualquer instância judicial, mas sim da “segunda” instância judiciária mais importante do país.

Em Leal é acusado pela Polícia Federal (de participar de uma fábrica de habeas corpus para tirar traficantes de cadeias), além de sua forma de construção (passiva) apontar para uma recusa de responsabilidade sobre o enunciado que emite o jornalista, representa o desfecho da narrativa. Depois de criada a tensão narrativa — afinal, por que Leal é acusado? — o desfecho da trama é encerrado por uma voz que se pretende imparcial e que não “dialoga” com as demais. Se pelas demais “vozes” pode-se escutar a voz do jornalista por detrás da voz do(s) Ministro(s) e de Leal, direta ou indiretamente, aqui, não deve haver responsabilidade sobre a acusação. O jornalista se exime ao máximo da acusação a Leal, optando por esse tipo de construção impessoal.

Na escolha do título Força estranha observa-se, após o texto lido, a expressão, com o modificador estranha, serve para explicar a resistência da qual se reveste os membros do judiciário ao não condenar um de seus membros.

Texto 2

Obras no Papel

Lilian Orfanó

Mais de 5,5 milhões é o que a Prefeitura de Rio Branco tem para aplicar na melhoria de 48 bairros e toda região da zona rural da Capital até outubro deste ano. O cronograma de obras já foi divulgado pelo prefeito Isnard Leite e tinha como previsão o dia 18 de junho para a grande largada. (...)

A reportagem do jornal O ESTADO visitou, esta semana, os 13 locais em dez bairros da cidade onde as obras da prefeitura já deveriam ter começado. Até o final desta semana, na maioria dos locais, nenhum tijolo havia sido descarregado. (...)

Todos esses bairros são extremamente carentes. É preciso ter acesso à periferia de Rio Branco para descobrir uma realidade completamente adversa[1] daquela que contorna a região central da cidade. É um passeio revoltante capaz de deprimir qualquer cidadão que goste desta terra. A desorganização e a sujeira – marcas registradas do centro de Rio Branco – equivalem ao paraíso se comparadas à qualidade de vida que a prefeitura empresta aos moradores dos bairros periféricos.

Pelas reais condições, o subúrbio da Capital deveria provocar, no mínimo, um sentimento de constrangimento e um clima desconcertante para administração municipal. Caminhar pelos bairros sentindo o fedor do esgoto nas ruas e a doença tomando conta das crianças deveria ser motivo de vergonha para qualquer administrador. (...)

A precária condição de vida dos moradores da periferia é dissimulada por uma propaganda enganosa, reproduzida em informativos da Assessoria de Comunicação da prefeitura e em materiais nos jornais conservadores que circulam diariamente.

Sem qualquer tipo de referência do que seja qualidade de vida, os moradores da periferia pacificamente aguardam – há mais de cinco anos – a boa vontade da administração municipal. Eles moram em improvisadas casas de madeira, algumas cobertas de lona. (...)

Iluminação pública não existe e a rede de energia é improvisada com rabichos e forma perigosos emaranhados/ de fios elétricos em postes assentados pelos próprios moradores. Lazer é luxo e prática de esporte para a juventude parece ser um inconveniente. Não há espaço para entretenimento sadio.

Infelizmente, esta é a cidade de Rio Branco.

(O Estado, 23 /06/2002)

O aspecto que mais chama a atenção — e isso parece ser claro para um observador mais atento — é o emprego excessivo de adjetivação e de modalizações. Das 349 palavras que compõem o texto, 20 substantivos estão incólumes aos efeitos da adjetivação, da modificação, que podem ser observadas pela descrição das estruturas na tabela acima[3]. Estas, ao todo, somam 29 ocorrências; uma diferença substancial, se compararmos ao número de substantivos não modificados, superando, portanto, o número de estruturas subjetivas.

Isso aponta para o seguinte fato: a forma de construção do texto, a sua linha argumentativa depende sobremaneira de quem escreve e de quais os seus propósitos. A oposição traçada entre elementos subjetivos e aqueles marcados pela presença de um modificador serve-nos para mostrar que os recursos de construção da subjetividade atendem a determinadas peculiaridades, que não descartam o uso daquelas tradicionalmente consideradas. A elas se somam para a construção da linha argumentativa do texto.

O texto perde muito o seu caráter informativo com as formas de adjetivação adotada. Por isso, o seu caráter panfletário é flagrante. Os modalizadores, modificadores e determinantes; as inversões de adjetivos não deixam praticamente substantivo ileso. Somam-se a esses fatos os substantivos depreciativos, usados ao longo do texto, as estruturas com uso de determinantes, e sintagmas nominais complexos; todos reforçando o caráter acessório que assume aqui a modificação dos nomes.

Ao mesmo tempo em que se pode dizer que os textos aqui abordados podem ter como estilo a forma adotada (no primeiro texto, o recurso à narração e no segundo texto, à adjetivação), mostrando assim uma certa predileção por parte de cada autor pelo modo como foram escritos, por outro lado, poderemos encontrar outros textos, desses mesmos autores, com estilos diferentes dos adotados aqui. Isto porque a argumentação não depende de um estilo previamente determinado, que se coloca como parâmetro da construção dos textos, respeitadas aqui as diferenças dos textos aqui abordados para com outros de diversos gêneros.

A argumentação depende das condições enunciativas, da intencionalidade do falante ou do escritor; estas perfazem o quadro pelo qual poderão ser entendidos os textos. Cada forma nova de argumentação dá ao texto o seu aspecto único. O que faz da língua um campo experiencial, onde se encontram misturadas subjetividades e intenções, a princípios que regem o seu fazer.

A subjetividade pode assim assumir outros aspectos, além daqueles que perfazem o quadro do aparelho formal da enunciação, conforme previu Benveniste. Expande-se assim o escopo da teoria delineada por esse autor. O fato de a subjetividade não estar relacionada diretamente a um grupo restrito de categorias na língua só reafirma o que dissemos acima: o fato de a língua ser um campo experiencial, campo este subjetivo por excelência, em que cada pode desempenhar o seu papel mais ou menos subjetivo.

Subjetivo opõe-se, aqui, portanto, a toda perspectiva determinista que vê na língua algo pré-estabelecido, como se a própria realidade da língua não coincidisse com a nossa própria condição efêmera e experiencial, como se a língua não fosse uma espécie de trabalho constante que, ao estruturar a experiência, estrutura o seu próprio fazer pelas práticas de sociabilidade que instaura entre os homens.

Referências Bibliográficas

BENVENISTE, É. Da subjetividade da linguagem. In: Problemas de lingüística geral I. Campinas: UNICAMP, 1988.

BENVENISTE, É. O aparelho formal da enunciação. In: Problemas de lingüística geral II. Campinas: UNICAMP, 1989.

CHARAUDEAU, P. La misse en narration. In: Grammaire du sens et de l’expression. Paris: Hachette, 1992.

––––––. Sujeito destinatário. In: Dicionário de análise do discurso. 1^a ed. São Paulo: Contexto, 2004, p. 457-458.

FARACO, C.A. Marcas de subjetividade na linguagem jornalística. In: Estudos Brasileiros. Curitiba, 1978.

FOUCAULT, M. Arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1987.

JÚNIOR, C. A. Força estranha Investigações de conexões entre juízes e crime organizado chegam ao Superior Tribunal de Justiça. Época. São Paulo, 23 dezembro 2002.

KERBRAT-ORECCHIONI, C. Subjetividade. In: Dicionário de análise do discurso. 1^a. Edição. São Paulo: Contexto, 2004. p. 456-457.

ORFANÓ, L. Obras no papel. O Estado. Rio Branco, 23 junho 2002, p. 10.