O que é Gramática?

José Mario Botelho
(UERJ, FEUDUC e ABRAFIL)

 

RESUMO

A primeira resposta que vem à cabeça de um professor de Língua Portuguesa pouco cuidadoso quanto a respostas a certas questões, quando lhe perguntam o que é “gramática”, é que se trata de “o nome de uma disciplina que procura estabelecer o ‘certo’ e o ‘errado’ na língua” (Perini, 2006, p. 23). Ou como define Aurélio (1975, p. 697), é “o estudo ou tratado dos fatos da linguagem, falada e escrita, e das leis naturais que a regulam”.

Perini (Ibid, p. 23-4) também apresenta mais duas definições: “chama-se gramática um sistema de regras, unidades e estruturas que o falante de uma língua tem programado em sua memória e que lhe permite usar sua língua” e “chama-se também gramática a descrição, feita por um lingüista, do sistema da língua”.

Aquelas duas primeiras definições nos remetem à Gramática Normativa; a terceira, à Gramática Internalizada; e a última, à Gramática Descritiva. Contudo, não basta conhecer tais definições, mas sim o que justifica cada uma delas.

Palavras-chave: Gramática; sistema de regras; sistema, norma e uso.

 

Introdução

Para se responder à pergunta que serve como título deste texto e que tem sido feita por todos aqueles que se propõem a discutir o assunto, mormente os alunos do Curso de graduação em letras, precisamos atentar para alguns detalhes, uma vez que a acepção do termo “gramática” é de natureza relativa.

Na verdade, há mais de uma acepção para o termo; logo, a resposta depende do ponto de vista o qual se pretende adotar.

A primeira idéia que ocorre à maioria das pessoas, e entre elas os estudantes de letras em geral e os profissionais incipientes dessa área de estudo, é que se trata de “uma disciplina que procura estabelecer o ‘certo’ e o ‘errado’ nas práticas discursivas de uma dada língua”, já que esses usuários da língua compõem o grupo de pessoas preocupadas com certo uso padrão, denominado “culto” por uma Tradição Gramatical. Essa noção é a que sugere o Aurélio:

Gramática. S.f. 1. Estudo ou tratado dos fatos da linguagem, falada e escrita, e das leis naturais que a regulam. (Ferreira, 1975: 697)

Contudo, além dessa acepção muito comum entre os usuários em geral, há também outras acepções.

Gramática. S.f. 2. Livro onde se expõem as regras da linguagem. (Id., ibid., p. 697)

Chama-se gramática um sistema de regras, unidades e estruturas que o falante de uma língua tem programado em sua memória e que lhe permite usar sua língua. (Perini, 2006: 23)

Chama-se também gramática a descrição, feita por um lingüista, do sistema da língua. (Id., ibid., 24)

Assim, procuramos desenvolver neste trabalho os diferentes sentidos do termo, seus objetivos e sua importância para os estudos lingüísticos, de modo que os estudantes de Letras, em especial, possam fazer uso do termo de forma conveniente.

 

Definindo “Gramática”

Como observamos anteriormente, há mais de um sentido para o termo em referência.

A partir daquelas definições dadas acima, podemos constatar as naturezas abstratas e concretas das acepções.

De fato, constituem noções distintas sob um mesmo rótulo, uma mesma denominação. Para se fazer a distinção entre tais noções, a literatura específica tem-se utilizado do acréscimo de um adjetivo atributivo, que especifica cada uma delas.

Assim, aquela primeira definição, a que fazemos alusão no terceiro parágrafo, e as duas transcritas do dicionário Aurélio, nos remetem à Gramática Normativa; a terceira (do Perini), à Gramática Internalizada; e a quarta (também de Perini), à Gramática Descritiva.

Decerto, os termos “normativa”, “internalizada” e “descritiva”, especificadores do termo geral “gramática”, distinguem as gramáticas, mas não as tornam estanques; são noções afins que giram em torno de um mesmo fenômeno.


 

A Gramática Internalizada

Toda língua é constituída de um sistema de normas que regularizam e viabilizam o uso das unidades e estruturas lingüísticas que a compõem. A língua é, na verdade, o próprio sistema de possibilidades lingüísticas à disposição de uma dada comunidade falante.

Saussure, em 1913, já se referia à língua como “um sistema de meios de expressão” (Apud Câmara Jr., 1985: 130).

Esse sistema de possibilidades lingüísticas, que é a própria língua e que também se denomina gramática dessa dada língua, se estabelece paulatinamente na memória de seus usuários de forma impressionantemente espontânea. Ou seja, todos os falantes de uma dada língua têm, em níveis variados, essa gramática internalizada, que assimila com o simples contato com o outro durante o uso natural que faz da língua nas suas comunicações e expressões do pensamento.

Logo, o conhecimento dessa gramática internalizada e seu desenvolvimento não exigem nenhum esforço especial do usuário normal (aquele que não apresenta qualquer afazia que possa dificultar-lhe o uso da língua). Basta praticá-la e, para isso, basta viver em uma comunidade lingüística e ter contato com os demais membros da referida comunidade.

Isto é o mesmo que dizer que é a gramática internalizada que permite reconhecermos as estruturas convenientes da língua de que fazemos uso. É ela que dá a cada um de nós a capacidade de rejeitarmos uma dada estrutura (ex.: “*Vejo menina uma linda!”) e aceitarmos uma outra (ex.: “Me dá um cigarro aí!”), uma vez que o único critério considerado é o de “estar de acordo com as regras da língua, ser uma das suas unidades ou estruturas”.

Qualquer usuário do português rejeitaria a estrutura “Vejo menina uma linda!”, pelo simples fato de o artigo “uma” estar após o nome substantivo “menina”, visto que em português o artigo deve preceder o nome substantivo (— A idiossincrasia “Entregue-lhe flores as mais belas possíveis!” exige uma descrição, que, por ora, se resume ao seguinte: trata-se de uma figura de sintaxe que se denomina “anteposição” do núcleo substantivo – “as mais belas possíveis flores” – para se obter um efeito estilístico.). Esse mesmo usuário até poderia questionar o uso proclítico (antes do verbo, iniciando uma frase) do pronome oblíquo em “Me dá um cigarro aí!”, mas não a rejeitaria. Certamente o que o faria questionar aquele uso é o conhecimento de um padrão da língua, preconceituosamente denominado “culto”, o qual  considera “errado” iniciar uma frase com um pronome oblíquo “átono”.

Já foi dito anteriormente que a língua é um sistema de possibilidades de uso e, por conseguinte, a gramática internalizada de um dado falante é esse sistema potencializado nele; é o conhecimento que ele tem da língua; é, pois, a língua nele.

Bechara (1991) afirma que “nenhum falante conhece toda uma língua histórica, mas sim usa uma variedade sintópica (um dialeto regional), sinstrática (um nível social) e sinfásica (um estilo de língua)” (p. 12) e acrescenta que esse falante é capaz de compreender mais de uma dessas variedades lingüísticas de sua língua, que, para Coseriu (1980), são línguas funcionais, porquanto constituem o instrumento que lhe serve de intercomunicação na comunidade em que está inserido.

Assim, à medida que reconhece a existência de outros usos da língua, chegando a perceber o que os caracteriza e faz uso dessas variedades de forma conveniente, cada falante se torna um poliglota de sua própria língua. Torna-se, pois, capaz de reconhecer, ainda que inconsciente, as gramáticas de cada sistema funcional do macro-sistema, que é a própria língua, e amplia a sua gramática internalizada.

A noção de gramaticalidade versus agramaticalidade é, sob tal ponto de vista, a noção de aceitabilidade versus inaceitabilidade. Ou seja, tudo que for aceito e, por isso, repetido em suas práticas lingüísticas, é gramatical, já que pertence à sua gramática internalizada.

Nesse sentido, podemos afirmar que todos os falantes de uma dada língua conhece a gramática dessa língua, embora não tenham a real consciência de tal conhecimento.

Azeredo (2001), também preocupado em esclarecer o termo, afirma que a gramática internalizada é “o conhecimento que um indivíduo tem de sua língua e que o habilita a construir/compreender palavras e frases” (p. 33). Lembra-nos o autor que não é pedagógico tal conceito, uma vez que se aplica aos diversos usos que os falantes fazem da língua nas mais diferentes situações. Isto é, aplica-se a quaisquer variedades da língua, sem nenhuma referência a juízo de valor que se possa fazer sobre qualquer uma delas. Essas variedades lingüísticas são formas da língua de que fazem uso os falantes de uma comunidade; são fatos gramaticais em que se podem observar uma organização, uma padronização, já que se produzem sob regras gramaticais da língua como um sistema.

O sistema gramatical compreende as unidades portadoras de significado e os recursos formais que regem a combinação dessas unidades nos diferentes níveis da linguagem. (Azeredo, 2001: 33)

 

Outras acepções para o termo “gramática”

Sem ignorar a existência de línguas ágrafas, as línguas ativas constituem instrumentos utilizados como práticas sociais de um mundo moderno, o qual se caracteriza por ser letrado. Os membros dessas comunidades letradas têm demonstrado uma grande preocupação em registrar todas as suas atividades culturais.

A língua, que tem sido um instrumento muito eficaz nos registros de tais atividades culturais, também é uma dessas atividades da cultura humana e, como tal, tem sido registrada e descrita por seus estudiosos.

Já vimos que a língua é em si um sistema de possibilidades lingüísticas, que também se denomina gramática dessa língua.

Ao ser registrada e descrita a língua, eis que surge uma disciplina denominada Gramática da Língua, que tem como referência o estudo decritivo-analítico, feito sobre a língua, que também se denomina gramática – gramática descritiva.

Câmara Jr. (Op. cit., p. 130) define como “o estudo dos morfemas, ou Morfologia, e dos processos de estruturação do sintagma”. Afirma que se pode acrescentar o estudo dos fonemas e suas combinações e dos seus representantes gráficos, apresentação praticamente um modelo de estudo de gramática, que se resume em três partes: fonologia, morfologia e sintaxe.

Tal modelo, que tem sido seguido na produção de compêndios gramaticais, também se denomina Gramática Tradicional (GT) ou simplesmente gramática.

Logo, o termo também se aplica ao conjunto de fatos da língua e de suas regras, que se reúnem num livro específico denominado “gramática”, que serve como referência para a disciplina também assim denominada no ensino da classificação dos fonemas da língua, dos elementos estruturais e dos processos de formação das palavras, da classificação dessas palavras e da estruturação sintática.

Os conceitos, referentes à disciplina e ao seu instrumento de ensino, são deveras difundidos nas escolas e associados a uma crença errônea em que para se fazer um bom uso da língua é necessário o estudo da gramática dessa língua.

Em defesa dessa infeliz idéia muitos se pronunciaram; até mesmo Barthes suscitou isso ao rotular a inocente língua:

Mas a língua, como desempenho de toda linguagem, não é nem reacionária, nem progressista; ela é simplesmente: fascista; pois o fascismo não é impedir de dizer, é obrigar a dizer. (Barthes, 1978, p. 14)

O exagero do autor, certamente, se deu em virtude de ele ver a língua como “um tipo de limitador das idéias” em vez de vê-la como “um instrumento organizador de mundo”.

De fato, não usamos a língua como bem entendemos; estamos inseridos em uma comunidade falante que a todo o momento nos restringe; mas não é a língua que o faz. São outros fatores que se nos apresentam no momento de prática discursiva: o contexto, os interlocutores, a temática, etc. O ser humano normal de todas as culturas de todas as épocas têm-se utilizado de um sistema de possibilidades lingüísticas para representar o seu mundo e a gramática desse sistema (a sua gramática internalizada) funciona como um elemento organizador das idéias que exprimem a apreensão desse mundo. Logo, também não é conveniente a asserção hilárica de Veríssimo quando disse em uma crônica que “a gramática tem que apanhar todos os dias para saber quem é que manda” (Veríssimo, 1982).

Coseriu (Op. cit), ao contrário de Barthes, mas sem concordar de todo com Veríssimo, assevera que o falante goza de uma liberdade de linguagem como criação e não se trata de uma limitação da liberdade, mas sim da sua dimensão histórica, que coincide com a própria historicidade do homem.

Constitui aspecto fundamental da linguagem o manifestar-se ela sempre como língua: conquanto criação, isto é, produção contínua de elementos novos, e, portanto, neste sentido, “liberdade”, por outro lado, a linguagem é, ao mesmo tempo, “historicidade”, técnica histórica e tradição, vínculo com outros falantes presentes e passados. Em suma, solidariedade com a história atual e com a história anterior da comunidade dos falantes. (Coseriu, 1980: 101)

Nesse sentido, nenhum indivíduo goza de liberdade de linguagem em si, porquanto a liberdade humana de todas as coisas não é, nunca foi e nunca será de natureza individual; a liberdade tem dimensão histórica, e a língua, como fenômeno humano, está condicionada a essa liberdade histórica.

A língua não se impõe ao indivíduo falante e este, individualmente, não se impõe a ela. A língua se lhe oferece como um instrumento para a sua liberdade de expressão. Daí, um falante carioca pedir a um garçom (e não a um garção – palavra portuguesa –, ou a um garçon – palavra francesa,  para “rapaz” ou “criado”) uma porção de “aipim” (quando não de “*aimpim”) num restaurante do Rio de Janeiro, e não uma porção de “macaxeira” (como se diz no nordeste) ou de “mandioca” (como se diz em São Paulo), mas nada além do fator histórico obriga esse falante a usar aquela expressão ou o impede de usar uma das outras. Se ele quisesse fazer humor, condicionado a um dado contextual, se o restaurante fosse típico ou se ele estivesse nas referidas regiões, usaria normalmente uma das outras palavras. O mesmo acontece com a escolha das estruturas sintáticas: os contextos e seus elementos são diversos e o falante dispõe da língua para as suas manifestações discursivas.

Da disciplina e dos estudos tradicionais de gramática da língua, surge a gramática normativa. Seu conceito nada tem de científico; é exclusivamente pedagógico, pois se define como um conjunto de regras pré-estabelecidas que orienta os membros de uma comunidade no uso padrão-culto da língua, mas que tem sido entendida como um conjunto de regras prescritivas. Regras déspotas, que impõem um hipotético uso padrão-culto e que se fundamentam na crença em “certo” e “errado”, tendo como referência um uso literário reciclado de uma sociedade antiga e, por conseguinte, ultrapassada[1].

Certamente, o conceito de gramática normativa tem seu valor, e sua aplicabilidade nas escolas é conveniente, pois o objetivo da Escola é ensinar a língua padrão e capacitar o aprendiz a enfrentar as diversas situações desse uso padrão, já que a língua materna praticamente ele já domina. Só se deve ensinar (ou melhor, criar condições para que o aprendiz aprenda) aquilo que ainda não se sabe. Contudo, não acreditamos que o simples ensino de regras gramaticais leve o indivíduo a falar e a escrever bem.[2] Aliás, para que as complexas regras gramaticais possam ser apreendidas é necessário que se leia bem, i. é, o domínio das leitura precede o das regras gramaticais.

O problema está na concepção de que a norma-padrão (dita, culta) é uma variedade lingüística real e de uso efetivo e, portanto, indispensável a todos os indivíduos de uma dada comunidade.

Assim, o conceito de gramática, relacionado à disciplina que objetiva a criar condições para o conhecimento da gramática (como estudo descritivo dos traços fônicos e da grafia que a representa, dos morfemas e sua estruturação nos vocábulos, e das estruturas sintáticas com esses vocábulos), passou a ser preconceituosamente relacionado ao ensino do “certo” e do “errado”; transformou-se num estudo seco, abstrato e árido, que, corroborando Olavo Bilac (1930), “cansa o cérebro dos nossos aprendizes e não os leva a escrever e a ler bem, nem a falar melhor, mas a odiar as aulas de língua portuguesa”.

Certamente, essa situação preocupa muitos estudiosos, que, envolvidos com o problema, manifestam a sua insatisfação, por vezes de forma exagerada e apologética de uma cultura negativa em relação ao ensino da gramática normativa, como foi o caso de Robert Hall, um lingüista norte-americano, que publicou em 1950 um livro intitular “Leave your language alone” (“Deixe a sua língua em paz”).

A gramática normativa, que nasceu dos estudos descritivo-analíticos[3], se distingue da chamada gramática descritiva ou sincrônica. Essa se refere aos estudos descritivos da língua em si que o lingüista faz (ou deveria fazer) das possibilidades discursivas efetivas, sem fazer qualquer juízo de valor sobre elas.

Qualquer variedade da língua (diafásica, diastrática, diatópica e diacrônica) pode servir de objeto de estudo do lingüista para a sua descrição, porquanto procura explicar e explicitar o fenômeno lingüístico em referência. Trata-se, pois, de uma abordagem científica sobre ser pedagógica, visto que o resultado da análise pode servir como elemento de estudo em sala de aula de língua portuguesa.

O único senão que observamos é que as estruturas utilizadas nesses estudos têm sido de natureza padrão-culto, embora moderno, e não, de realizações efetivas da língua, o que corrobora de certa forma a crença na existência de um “uso correto da língua”, mas que não se refere às possibilidades discursivas do sistema da língua em si. Por serem possibilidades do sistema, todos os usos inteligentes e inteligíveis são corretos e se constituem num padrão, que deve ser descrito por tal gramática descritiva.

Além dessas denominações acima, temos também a de gramática histórica, que se refere à história interna de uma dada língua. Nela, descrevem-se os fatos gramaticais numa perspectiva diacrônica a partir da qual se estabelecem as mudanças que sofrem no tempo. Não há nessa descrição científica uma preocupação direta com o rigor lingüístico; seu objetivo é fundamentalmente o de estabelecer as evoluções da língua como um fenômeno lingüístico.

Ainda podemos fazer referências às seguintes denominações: gramática filosófica, gramática psicológica e gramática histórico-comparativa.

Trata-se, contudo, da evolução do pensamento gramatical, cujo início nos remete às tradições gregas, mas precisamente às noções da lógica de Aristóteles, já que no século XVIII a gramática de Jerônimo Soares Barbosa se fundamenta na disciplina da lógica de base aristotélica.

Cria-se que a organização e o funcionamento de uma língua refletiam fidedignamente as leis do raciocínio e não, como se acredita atualmente, o modo de os indivíduos verem o mundo que os cerca.

A partir do século XIX, a gramática filosófica deixa de ser a referência para os estudos da língua, posto que se impunha a tendência de se conceber a língua como um reflexo de procedimentos humanos, marcados pela emoção e sentimentos.

Tais aspectos psicológicos, revelados pela língua, passam a ser considerados nos estudos gramaticais, fazendo surgir a gramática psicológica.

Neste mesmo século, desenvolvem-se estudos comparativos entre as línguas na busca de uma origem comum. Esses estudos lingüísticos compõem o que denominamos gramática comparativa ou histórico-comparativa, que se desenvolveu especificamente entre os lingüistas alemães (também conhecidos como neogramáticos).

Já no início do século XX, prevalecem os estudos descritivos sobre os histórico-comparativos e a distinção entre diacronia e sincronia, estabelecida primeiramente por Saussure, que preconizava a autonomia da gramática em relação à filosofia e à psicologia e a qualquer outra ciência.

 

Considerações finais

Ao finalizar esse trabalho, esperamos ter respondido à pergunta feita no título.

Em síntese, pode-se dizer que se distinguem basicamente dois tipos de gramática: a internalizada e a descritivo-analítica. Dessa última depreendemos a descritiva, a normativa e a histórica.

As denominações “filosófica”, “psicológica” e “histórico-comparativa”, a que fizemos alusão no final deste texto, referem-se aos modos pelos quais os estudiosos conceberam os estudos lingüísticos sobre os fatos gramaticais, constituindo puras metodologias que refletem a evolução do pensamento gramatical do século XVIII até os nossos dias.

Esperamos também ter dado subsídios para que seja desfeito definitivamente o pré-conceito sobre o termo “gramática”, que tem sido atrelado ao conceito de uma disciplina castradora, que nos impõe o uso de uma norma-padrão hipoteticamente culta na expressão do pensamento e na comunicação dos nossos dias-a-dia

Neste trabalho, a gramática normativa não é vista como uma vilã; é entendida como um conjunto de normas que nos orientam no uso padrão-culto quando este nos for exigido. Como tal, deve mesmo ser priorizada nas escolas, mas não deve ser o único elemento de estudo. Há outros padrões privilegiados como práticas discursivas, que também precisam ser valorizadas nas escolas.

Aliás, o principal problema da transmissão desse padrão-culto está na sua delimitação. Em nossas gramáticas e compêndios gramaticais, só encontramos exemplos de um uso filtrado de autores do passado, dando a entender que aqueles autores são os únicos modelos a serem seguidos e que não desobedeciam às normas gramaticais prescritas. Os autores dos nossos dias são praticamente ignorados.

Muitos dos padrões privilegiados como práticas discursivas em nossa comunidade atual poderiam servir de exemplos da gramática normativa, o que a tornaria conveniente, aceitável, possível de ser seguida, enfim, real.

(...) os recortes lingüísticos devem ilustrar as variedades socioculturais da Língua Portuguesa, sem discriminações contra a fala vernácula do aluno, isto é, de sua fala familiar. A escola é o primeiro contato do cidadão com o Estado, e seria bom que ela não se assemelhasse a um “bico estranho”, a um lugar onde se cuida de coisas fora da realidade cotidiana. Com o tempo o aluno entenderá que para cada situação se requer uma variedade lingüística, e será assim iniciado no padrão culto, caso já não o tenha trazido de casa. (Castilho, 1998)


 

Referências Bibliográficas

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BECHARA, Evanildo. Ensino da gramática. Opressão? Liberdade?. 5ª ed. São Paulo: Ática, 1991.

––––––. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 1999.

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CÂMARA Jr., Joaquim Matoso. Dicionário de Lingüística e Gramática. 12ª ed. Petrópolis: Vozes 1985.

––––––. Estrutura da língua portuguesa. 15ª ed. Petrópolis: Vozes, 1985a.

COSERIU, Eugenio. Lições de lingüística geral. Tradução de Evanildo Bechara. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1980. Título original: “Lezione di lingüística generale”, [1921?].

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português. 3ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975.

LUCCHESI, Dante. Sistema, mudança e linguagem: um percurso na história da lingüística moderna. São Paulo: Parábola, 2004.

LUFT, Celso Pedro. Língua e liberdade. 3ª ed. São Paulo: Ática, 1994.

MATTOS e SILVA, Rosa Virgínia. O português são dois... Novas fronteiras, velhos problemas. São Paulo: Parábola, 2004.

PERINI, Mário Alberto. Para uma nova gramática do português. 5ª ed. São Paulo: Ática, 1991.

––––––. Sofrendo a gramática. São Paulo: Ática, 1997.

––––––. Gramática descritiva do português. 4ª ed. São Paulo: Ática, 2001.

––––––. Princípios de lingüística descritiva. Introdução ao pensamento gramatical. São Paulo: Parábola, 2006.

POSSENTI, Sírio. Por que (não) ensinar gramática na escola? Campinas: Mercado de Letras, 1997.

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VERÍSSIMO, Luís Fernando. O gigolô das palavras. 8ª ed. Porto Alegre: L&PM, 1982.

 


 


 

[1] Em nossas gramáticas, são comuns os exemplos extraídos de obras de autores do século passado.  É mister que se esclareça que também esses literatos demonstraram não serem obedientes às “normas cultas” da língua, mas tais exemplos de “uso incorreto da língua” não foram levados em consideração pelos normativistas, pois não compõem os exemplos daquele uso literário reciclado.

[2] Essa asserção vai ao encontro da idéia central do “Mito n.o 7”, de Bagno (1999, p. 62-8), mas sem o exagero de suas críticas, uma vez que acreditamos na conveniência dos estudos de gramática, principalmente, quando se tem como objetivo o domínio do padrão culto da língua. Certamente, o problema está em relacionar esse padrão ao falar bem a língua.

[3] Essa metodologia já era observada na GT, elaborada na Antiguidade Clássica para a língua grega e para a língua latina. Em português, assim também o era em Fernão de Oliveira e em João de Barros no século XVI, cujo modelo de gramática adotado fora o greco-latino (Cf. Câmara Jr., 1985a, p. 11).