500 ANOS DE LÍNGUA PORTUGUESA
BREVÍSSIMO ENFOQUE DO PORTUGUÊS DO BRASIL

Ruy Magalhães de Araújo (UERJ)

CASTRO, José Ariel de. Fundamentos da História Externa do Português do Brasil. Zeitscrift für Romanische Philologie. Tubingen : Max Niemeyer Verlag, 1981)

Este artigo, em se pesando a enorme importância do estudo da história externa da Língua Portuguesa, merece lido e relido.

O português que se fala no Brasil é um descendente direto do português popular dos séculos XVI e XVII, estando suas origens arraigadas no português medieval, ou, mais exatamente, no português medieval da segunda fase.

Quando Portugal se tornou independente, em meados do século XII, a realidade lingüística lusitana era o espaço territorial compreendido entre as imediações da atual Lisboa até o território da Galiza, ao noroeste da Espanha. Fora de dúvida, a Galiza representava o principal centro de irradiação cultural do ocidente da Península e sua cidade principal, Santiago de Compostela, era o local de onde partiam os movimentos que buscavam reconquistar os territórios dominados pelos árabes. A influência lingüística por parte do território galego foi, conseqüentemente, marcante.

Surgia o galego-português, notoriamente manifestado no campo literário, haja vista as cantigas dos trovadores e o grande número de documentos que, no Norte de Portugal, serviam de veículo para a gradativa implantação da língua viva. Mas o galego-português rompeu-se com a independência de Portugal. Com a conquista de novos territórios, ao sul, foi sendo incorporada ao idioma a língua dos moçárabes, com todos os seus arabismos e seus desenvolvimentos fonéticos independentes. Esse período de ruptura durou duzentos anos. A partir de 1530, começamos a ter o português medieval propriamente dito e desse português saíram muitas das futuras características do português do Brasil.

Na metade do século XVI, Portugal passava por um período de grande intensificação para afirmar o seu caráter de nacionalidade, após haver experimentado meio século de grande expansão econômica, cultural e territorial. No terreno político, a busca de afirmação acabou por se consubstanciar na pessoa de D. Sebastião, rei ainda adolescente, que se empreendeu numa malograda investida no norte da África, onde desapareceu na batalha de Alcácer Quibir. Não deixando sucessores diretos, Portugal passou ao jugo espanhol. Os nobres, os religiosos e o povo voltaram-se, em conseqüência, para um passado recente, buscando um símbolo que os pudesse manter unidos na ânsia da retomada de sua independência política e cultural: esse símbolo foi D. Sebastião, na pessoa de quem se procurou preservar os valores mais caros da nacionalidade portuguesa.

Nesse contexto, situou-se o Brasil no século XVI. A Colonização, iniciada em 1530 com Martin Afonso de Souza, desenvolveu-se sem possuir qualquer base efetiva de ocupação da terra e por conseguinte absorção dos elementos nativos, até a chegada dos padres jesuítas. A Companhia de Jesus, fundada por Inácio de Loiola, pregava a difusão do Evangelho por meio de natureza basicamente intelectual e doutrinária. Esses meios eram caracterizados, acima de tudo, pela persuasão no trabalho de catequese de pagãos ou reabsorção de cristãos transviados. Assim procederam com relação aos índios, acrescentando um dado novo: aprender para depois ensinar, tendo à frente as figuras de Anchieta, Nóbrega e Luís de Grã.

Tomando ciência da realidade étnica, atestaram a existência de um grupo principal de índios que vai dos limites do Rio de Janeiro e São Paulo até os limites entre a Bahia e Sergipe. Esse grupo era denominado Tupinambá. Coube a Anchieta a missão de estudar sua língua. Verificando que existia um denominador comum entre as variedades do tupinambá faladas na costa, Anchieta o transformou num conjunto de normas, que acabaram por constituir a gramática da língua mais falada na costa do Brasil. Ao que parece, compôs também um dicionário.

A língua geral, como ficou conhecida, não existia concretamente. Havia um grupo lingüístico, o dos tupinambás, (mais conhecido como tupi), que era realizado, sem dúvida, sob a forma de inúmeros falares. Essa realidade palpável levou Anchieta a conscientizar-se da existência de uma unidade, e desenvolveu um trabalho metódico, produto da observação de realidades, colheu dados, agrupou-os conforme suas semelhanças, descreveu-os seguindo a tradição de estruturas lingüísticas embasadas essencialmente na teoria gramatical da antiga Grécia, classificou-os e, a partir do momento da observação, estabeleceu normas correspondentes. Tais normas tiveram, em conjunto, a forma de uma gramática, isto é, como já mencionamos, a gramática da língua mais falada na costa do Brasil. Difundido, seu trabalho passou a ser ensinado como padrão da língua indígena (ou instrumento nivelador) tanto a padres quanto aos índios e colonos e geral. E o tupi foi a língua geral, unificada, da realidade brasileira dos séculos XVI, XVII e XVIII.

Não se pode separar o estudo diacrônico do português da América da História do Brasil, apesar de nem sempre ser possível levar-se em conta esse condicionamento. A verdade é que fatos lingüísticos se permeiam com fatos históricos, acabando por não se poder negar essa assertiva. Um somatório bem significativo de fatos correlatos (lingüísticos e históricos) demonstrou à farta essa dissociação, culmimando com a política educacional em mãos dos jesuítas, até a sua expulsão do território brasileiro, por força das reformas do Marquês de Pombal.

O procedimento ou uso lingüístico dos jesuítas resultou num forte bilingüismo: falava-se o português e a língua geral, nada mais. E tal fato perdurou desde a metade do século XVI até o século XVII, melhor dizendo, todo o período em que os jesuítas puderam aqui viver e trabalhar.

Em face da influência dos diversos grupos que tiveram contato com os portugueses, alguns estudiosos observaram as características dos falares brasileiros. Entre os lingüistas, há nomes que se destacam pela posição assumida: Renato Mendonça e Jacques Raimundo evidenciam a influência do negro na formação do português do Brasil: Mário Marroquim, embora destaque as características arcaicas lusitanas de nosso português, tende a valorizar enfaticamente a influência indígena; Artur Neiva e Amadeu Amaral, este folclorista, aquele jornalista, colocam-na em primeiro plano; Serafim da Silva Neto e Gladstone Chaves de Melo põem em relevo, como lusófilos, o caráter essencialmente lusitano de nosso português, dentro de uma perspectiva de variedades na unidade; Manuel de Paiva Boléo procura ver, em nossa realidade lingüística, o caráter original de certos falares portugueses, mormente no linguajar açoriano; Leite de Vasconcelos enxerga nele, em termos abrangentes, uma simples ramificação do português continental; Serafim de Silva Neto pretende, ainda, ser ele o produto de uma forma inicial crioulizante, o que foi posto em dúvida, até certo ponto, por I. S. Révah.

O fato é que essas idéias têm a sua base, umas com maior e outras com menor intensidade, não chegando, porém, à essência de uma realidade, isto é, o português do Brasil é fonética, morfológica, sintática e lexicamente diverso do português falado em Portugal, se bem que não deixe de ser língua portuguesa, pois, no plano fonológico, dele não se diferencia.

Às elucubrações para tentar definir as características do português do Brasil deve-se acrescentar, de pronto, como primacial, o fator das condições históricas de implantação e desenvolvimento do idioma lusitano em nosso território, a fim de podermos estabelecer com exatidão sua individualidade.

Duas fases caracterizam, com precisão, a história do português do Brasil: o período que vai a chegada dos jesuítas, em 1549, e o período marcado com a transmigração da família real, em 1808, até os dias atuais. Entre os dois houve uma fase intermediária, a segunda metade do século XVIII, que criou as condições para a fixação das características básicas da primeira fase de implantação de algumas da segunda, menos importante e essencialmente política. Dir-se-ia, numa tentativa de síntese, que preliminarmente a primeira fase delineou as características do português do Brasil de maneira a poder ser ele fixado pela política do idioma da segunda.

O português do Brasil, já no século XVI, começou a patentear fatores que, em maior ou menor grau, devem ser considerados como parâmetros para a sua caracterização: a relação jesuíta-índio, a relação colono português-negro, a relação colono português-índio e a relação negro-índio.

As relações entre os jesuítas e os negros eram distantes e, por causa disso, incapazes de acarretar eventuais conseqüências lingüísticas. O contexto político foi o principal condicionador desse distanciamento, mesmo que a tradição entre as religiões admitisse a escravidão dos africanos. Em verdade, os jesuítas eram advogados brilhantes dos índios, não permitindo que estes fossem escravizados. Isto porque os silvícolas eram muito mais fáceis de serem catequizados do que os negros, os quais já detinham religiões e mitos bem mais estratificados.

Assim, teve início o tráfico de negros para serem (ou continuarem) escravos dos senhores de engenho, ou dos grandes latifundiários. Aqui chegados do continente africano, após longa e penosa viagem, deparava-se-lhes um contexto social e grupal desfavorável por inteiro. Mas teriam que sujeitar-se à nova situação de jugo, que lhes era imposta e não proposta. Essa situação e disponibilidade de jugo tenderia a se estender a todos eles e a todas as esferas, inclusive a lingüística. Com os jesuítas, não aprenderam a religião cristã; com os senhores, aprenderam-na, porém adaptaram-na à sua própria herança religiosa, daí surgindo interessante sincretismo religioso.

Como as relações lingüísticas entre os colonos portugueses e o negro eram feitas sem a intenção deliberada de estes aprenderem a língua daqueles, criava-se a expectativa de aprendizado lento do idioma português por parte do escravo: por consecução, não chegava a existir, em termos duradouros, um falar de emergência, do tipo pidgin, por parte dos escravos. Os primeiros que aqui desembarcaram falavam o português deturpado, pois que já chegavam adultos, restringindo-se, sobremaneira, a possibilidade de adquirirem a língua falada pelos portugueses.

A “pidiginização”, no entanto, realizava-se na senzala, principalmente, porque, debaixo da pressão lingüística do colono português e da situação de fato da existência, no mesmo contexto, de negros oriundos de pontos diferentes da África, só restava uma alternativa: falar o português do lusitano colonizador. Dessa forma, a influência do negro fazia-se através do relacionamento de culturas, e, por conseqüência, somente o léxico pode ser considerado como campo receptor de contribuições lingüísticas de origem africana.

Os colonos falavam um português arcaizante, talvez pelo fato de serem pessoas de poucas letras ou nenhuma. Em Portugal, a língua de então, no contexto rural, mostrava uma origem setentrional, não sendo estranho que muitos dos fatos lingüísticos articulatórios apontados como deturpações espontâneas por parte dos escravos não fossem apenas formas populares de origem lusitana.

O tupi (ou tupinambá) era uma língua do tipo aglutinante e juntava numa só palavra os elementos indicativos das relações semânticas; a pronúncia de seus componentes era clara e cada item do seu léxico teria de ser, de modo inconteste, uma de suas características principais. O fato é que, ao pronunciar com nitidez as sílabas, o índio (ou o caboclo) escudava-se em sua língua materna, cujas palavras eram, via de regra, independentes e oxítonas em sua maioria. Outra faceta importante é a valorização das vogais abertas, o que configura nitidez de pronúncia.

Os negros boçais só se exprimiam em sua própria língua, no caso da Bahia o iorubá e o nagô.

A influência do negro no português do Brasil ficou, assim, restrita, exclusivamente, ao campo lexical, em face do relacionamento senhor/escravo.

A influência do índio foi mais ampla: a língua geral fez uma caminhada longa em direção ao português estabilizado; este realizou uma caminhada pequena em direção àquela. Este duplo caminhar marcaria uma convergência entre tendências, do lado dos portugueses, e de hábitos articulatórios negativos, do lado dos índios. O resultado seria a precipitação de algumas daquelas, quando intensificadas por estes. Das tendências precipitadas, as mais fortes se situariam no plano prosódico ou supra-segmental.

No contexto de contato social, durante o período colonial, manteve-se o relacionamento branco/índio na região sul de Minas Gerais. Não foi estável, aos moldes da situação econômica do norte e por causa disso manteve sempre a característica de primeiro contato, o que configura o falar caipira, (o chamado dialeto caipira), que é o da região sul de Minas Gerais até o Paraná: um plano prosódico não muito diferente de determinados hábitos articulatórios, lembrando aquela caminhada da língua geral em direção ao português, sem ter havido uma pequena caminhada deste em relação àquele, não havendo, assim, aquela convergência que se realizou no norte.

Na região do Rio de Janeiro, até o século XVIII, sob a influência do contexto social do sul, ocorreu o povoamento maciço de portugueses, o que foi um fato novo e inesperado, que falavam uma língua prosodicamente diversa da dos antigos colonos. Surgiu, conseqüentemente, o falar fluminense, do qual o carioca (o chamado linguajar carioca) é a melhor expressão típica; esse falar estendeu-se, nestes 150 anos, até o Espírito Santo.

Na região sul, o falar caipira entrou em processo de franca divisão, devido ao forte movimento migratório (alemães, japoneses, sírio-libaneses e italianos) detonado no limiar do século XX. De um lado, permaneceu o antigo falar caipira e espalhou-se, pelos núcleos urbanos e regiões limítrofes, a influência de uma variedade dele, porém definida pela incorporação de hábitos articulatórios de estrangeiros, mormente italianos.

No extremo sul, pelo contato fronteiriço com nações de língua espanhola, ainda mais se alterou o falar paulista, o qual se iria estender aos estados do centro-oeste brasileiro: Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.