Luiz Fernando Dias Pita (UNIGRANRIO)

É fato notório entre a comunidade acadêmica que praticamente todas as variantes lingüísticas portuguesas - assim como os distintos falares presentes em Portugal - já têm lugar demarcado em atlas lingüísticos. Como esses atlas são pródigos em evidenciar a dessemelhança entre as fronteiras políticas e as lingüísticas portuguesas; criam-se interseções cuja análise geralmente não ultrapassa a menção de sua existência. Nosso trabalho visará portanto o esboço daquela interseção apresentada nos atlas lingüísticos portugueses como “mirandês”.

A própria presença do mirandês nos atlas lingüísticos portugueses deveria - de há muito - ter suscitado o interesse de pesquisadores de diversas áreas como a etnologia, a filologia e a dialetologia; que seriam as primeiras beneficiadas pelo seu estudo. Contudo, salvo notas sucintas como a de Mattoso Câmara Jr., que reproduzimos abaixo, o mirandês é antes lembrado pela sua ausência:

De modo distinto ao das últimas décadas, a história recente registra em Portugal um crescente interesse pelo mirandês, atualmente reconhecido como língua minoritária do país. Houve, em 1999, o surgimento de legislação específica para sua proteção - que também determina seu ensino (opcional) nas escolas públicas de Miranda do Douro - e a aprovação de sua Convenção Ortográfica, em que se tenta traçar as características de uma língua até então existente apenas na oralidade.

O estudo do Mirandês suscita ainda questionamentos vários, relativos ora à geopolítica ibérica, ora à sua própria história externa - e à dos demais idiomas com que se avizinha - e interna, a partir de que se pôde questionar seu estatuto anterior de dialeto, ora ainda às políticas utilizadas para afirmar sua posição no universo lingüístico ibérico no instante histórico em que a inserção da Península à Comunidade Econômica Européia faz valer as políticas lingüísticas e culturais desta entidade.

Detectado apenas em 1882 por Leite de Vasconcelos, o mirandês foi por este classificado como co-dialeto do português; análises posteriores de Menéndez Pidal reclassificaram-no junto ao grupo dos dialetos leoneses - o que o coloca no âmbito lingüístico espanhol. Se esta classificação explica sua genealogia, não esclarece contudo as razões de sua preservação nem seu verdadeiro distanciamento dos idiomas com que tem contato. Para tanto, cabe o recurso à História.

A expansão dos asturianos durante a Reconquista deu-se no sentido noroeste-sudeste e formou, ao longo de sua expansão, uma unidade política que passou a denominar-se reino de Leão quando, em inícios do séc. X, aqueles fixaram nesta cidade sua capital. O território do novo reino estendia-se por toda a margem norte do rio Douro e era limitado a leste pela Serra Cantábrica. Em 961 o condado de Castela se separa de Leão, que, com isso, fica restrito à região centro-oeste das áreas reconquistadas.

Nesse momento, coexistem nessas áreas duas manifestações lingüísticas: o galego-português, que ocupava toda a costa atlântica, e o próprio leonês, ocupando a faixa leste. Com a reconquista e repovoamento dos novos territórios, o leonês se estenderá pela área que vai da costa asturiana às margens do Tejo - limite sul de sua expansão. Estas áreas lingüísticas tinham como única fronteira natural o rio Tua - que divide latitudinalmente o terrítório que hoje forma a província portuguesa de Trás-os-Montes.

Embora mantenham cortes separadas até 1226, o reino de Leão se unirá a Castela em 1037. É neste reino bicéfalo que será criado em 1097 o Condado Portucalense, cuja fronteira leste será também o rio Tua. Com sua posterior independência em 1139, esta fronteira avançará, incluindo então os territórios de Bragança e Miranda do Douro.

Assim, tendo se integrado politicamente a Portugal, apenas quando da independência e não tendo sido um território de repovoamento - como o eram os reconquistados - a “Terra de Miranda” pôde preservar os laços comerciais e culturais que a prendiam a Leão, principalmente à cidade de Zamora, mais próxima que os centros político-culturais portugueses que, com o avanço da Reconquista, deslocavam-se para o sul.

A partir do século XIII Miranda do Douro receberia novo contingente imigratório leonês: os descontentes com a fusão das Cortes leonesa e castelhana cruzam a fronteira e reforçam a particularidade da região frente a Portugal. É evidente que esta fusão significou o fim de Leão como unidade política e, a partir daí o leonês, pressionado a leste pelo castelhano, a oeste pelo português e a noroeste pelo galego, viria a tornar-se substrato lingüístico em seu próprio território. Tendo esfacelada a relativa unidade que um dia tivera, recuará paulatinamente às suas origens: no atual território espanhol, apenas no asturiano ainda se encontram traços do leonês.

Miranda do Douro, por sua vez, tenderá a isolar-se cada vez mais de Espanha e de Portugal. Daquela, pelo fim dos laços culturais que os uniam, deste, pela ausência de integração. No entanto, sendo região de fronteira, Miranda do Douro foi palco de todos os conflitos militares entre Espanha e Portugal, o que lhe conferiu um valor estratégico motivador dos investimentos que a coroa portuguesa fará na região, iniciados pela elevação de Miranda a diocese em 1545.

Estes investimentos foram um fator aliciante para que as elites mirandesas adotassem definitivamente o português, ficando o mirandês restrito ao uso familiar ou das vilas mais afastadas. Esta adesão - que acabou por criar uma diferença diastrática ainda mais forte na Terra de Miranda - ficou bem expressa no mirandês, que utiliza o termo fidalgo para referir-se aos que falam unicamente português.

O período da União Ibérica (1580-1640) restaurou a Miranda o papel de rota comercial, mas representou o início da influência, mínima porém sensível, do castelhano no léxico mirandês. Com a Restauração, novo período de marasmo advém a Miranda, intensificado a partir de novos conflitos com a Espanha em 1762, no qual Miranda é destruída e saqueada pelos espanhóis. A perda de prestígio atinge seu grau máximo quando, logo após, a diocese e a administração se transferem para Bragança. A região só sofreria novo impulso econômico a partir de 1955, com o aproveitamento do potencial hidrelétrico do rio Douro.

É forçoso incluir neste brevíssimo relato da história externa do Mirandês dois fatos que cremos elucidativos de suas particularidades: a) o isolamento do Mirandês proporcionou-lhe manter-se relativamente incólume às transformações vividas por seus vizinhos; e b) distintamente da política lingüística espanhola que visava erradicar os falares não-castelhanos - abalizada na definição de dialeto emitida por Manuel Alvar, segundo quem dialeto seria “um sistema de sinais desgarrado de uma língua comum, viva ou desaparecida; normalmente, com uma concreta delimitação geográfica, mas sem uma forte diferenciação diante dos outros da mesma origem” - Portugal, até porque por muito tempo desconheceu sua existência, jamais promoveu qualquer política para sua erradicação. Embora a expansão do português ameaçasse o mirandês, não devemos pensá-la como parte de uma política de Estado.

Dado o analfabetismo endêmico da região, o mirandês não evoluiu de forma escrita, pelo que não há textos anteriores a 1882, e poucos são os textos existentes produzidos após esta data; mesmo estes são transcrições - feitas geralmente por pesquisadores que seguiram a trilha de Leite de Vasconcelos - e que se prestam primordialmente à exemplificação de análises dialetológicas. Assim sendo, o mirandês não tem hoje uma expressão literária sobre a qual se apoiar; fato que, se a priva de uma “tradição”, torna ainda mais surpreendente a constatação de sua sobrevivência. De fato, o primeiro livro publicado em mirandês - Flores Mirandesas, de 1884 - foi uma coletânea do folclore mirandês realizada pelo próprio Leite de Vasconcelos, que também do mirandês se valeu para escrever alguns poemas, como o transcrito abaixo:

Importa notar que Leite de Vasconcelos, não sendo um “falante nativo” do mirandês, estabeleceu a norma ortográfica que usa em seus poemas baseado na pronúncia da aldeia de Duas Igrejas, selecionada por localizar-se ao centro do território onde o mirandês é falado. No entanto, pesquisadores e usuários do idioma acabariam por contestar a norma estabelecida por Leite de Vasconcelos, adaptando-a ou refutando-a, parcial ou totalmente.

Se acima dissemos que a região só terá algum avanço econômico a partir de 1955, lembremo-nos que neste período, correspondente à ditadura salazarista, qualquer tentativa de reconhecimento “oficial” do mirandês esbarraria, além de no analfabetismo da população, na desconfiança das autoridades governamentais. Deste modo, deveu-se esperar até o 25 de abril para que o quadro mudasse, com a construção de escolas mais avançadas e o estabelecimento de um sistema democrático para que se pudesse tentar reverter o quadro de abandono em que o mirandês se encontrava.

Evidentemente uma política de revitalização do mirandês já se fazia mister, posto que os avanços tecnológicos na área das telecomunicações rompiam o isolamento das comunidades mirandesas. Além disso, as possibilidades de ascensão social que o conhecimento do português possibilita às gerações mais escolarizadas concorriam, involuntária mas igualmente, para a extinção do mirandês.

Entretanto, com a adesão de Portugal à Comunidade Européia - e conseqüente acatamento da política lingüística da instituição - desenvolve-se uma estratégia de preservação do mirandês, que já em 1986 é introduzido como disciplina optativa no segundo ciclo das escolas básicas de Miranda do Douro. A partir daí se desnudará o principal problema - do ponto de vista pedagógico - do mirandês: a falta de uma ortografia fixa, coesa e coerente. Advindo-lhe a necessidade - talvez inédita - de migrar da oralidade e da agrafia diretamente para a condição de disciplina escolar - devendo, portanto, assumir um caráter didático fatalmente prescritivo e proscritivo - fez-se-lhe premente a regularização da ortografia.

No intento de resolver-se a questão, estabeleceu-se a Proposta de Convenção Ortográfica da Língua Mirandesa, publicada em 1995, cujo objetivo manifesto era “o de estabelecer critérios claros, sistemáticos e econômicos de escrever e ler o mirandês, e para o ensinar”. Esta escrita, segundo o mesmo documento, deveria ser “o mais unitária possível e consagrar o mirandês como língua minoritária do território português”. Se ficam patentes os imperativos lingüísticos e políticos que nortearam a Convenção, está patente também a necessidade de fixarem-se os princípios básicos para sua elaboração, o que por si só demonstra a dificuldade da empreitada.

A publicação do texto definitivo da Convenção Ortográfica da Língua Mirandesa, ocorrida em 1999, fixou a ortografia do mirandês em concomitância à aprovação por unanimidade da lei que preconiza o Reconhecimento oficial de direitos línguísticos da comunidade mirandesa, cujo texto de apresentação acaba tendo o valor de uma certidão de (re)nascimento e de (re)afirmação do idioma, sendo impositivo que se lhe cite:

No mesmo ano houve ainda a aprovação do projeto de lei que consagrou o mirandês como língua minoritária, com o que Portugal - por ser membro da Comunidade Européia - se obriga a promover o ensino e a difusão do mirandês nos territórios onde é falado, além disso, deverá formar professores e ampliar seu ensino para todo o ciclo básico. Razão pela qual o Pe. Moisés Pires, membro da comissão que elaborou a Convenção ortográfica, já preparou um Dicionário e Gramática do mirandês.

Se até aqui pudemos vislumbrar a história externa do mirandês, convém um vislumbre da citada convenção ortográfica, posto que a cremos elucidativa de alguns pontos importantes na futura trajetória do mirandês.

Entres seus princípios gerais, convenção ortográfica estabelece quatro pontos que consideramos de destaque: o da continuidade da tradição gráfica, o da clareza, o da simplicidade e o da flexibilidade. Analisados em conjunto, estes princípios podem apresentar uma sutil discrepância entre si. Vejâmo-la:

O princípio da simplicidade é de caráter puramente estratégico, mas como tal deixa evidente a preocupação com o futuro: visando facilitar a difusão de textos em mirandês propõe que se evitem “diacríticos e símbolos que não sejam de uso corrente e acessíveis em qualquer instrumento de escrita, especialmente processadores de texto com teclado português e pequenas tipografias”. Se a peocupação é coerente, o efeito é contudo limitador, afinal inutilizam-se os recursos mais simples à mão.

Reconhecendo que o alfabeto gráfico não dá conta do leque fonético - mesmo porque preso à etimologia - os mirandeses optaram por esta última no princípio da continuidade da tradição gráfica, alertando para que “quando existem várias possibilidades de escrita para um dado som, opta-se pela de mais antiga tradição na língua ou pela mais freqüente em diversos autores”. Reconhecendo ainda que a aprendizagem escolar do mirandês depende da do português, optaram por recorrer a este na busca de soluções ortográficas, demarcando assim uma razoável distância do asturiano - cuja norma ortográfica é rechaçada por inadequada ao mirandês - e atraindo o idioma para uma órbita lusófona mais bem definida.

Atração que se torna dúbia quando o princípio da clareza é exposto como “anotação gráfica de determinados processos fonológicos que diferenciam o mirandês do português”, mas que se rompe no princípio da flexibilidade, que afirma que “uma convenção ortográfica não deve limitar a liberdade individual de criação e propõe o uso de recursos gráficos distintos para demarcar as diferenças entre português e mirandês em situações tais como o aparecimento de textos em português com inserção de mirandês.

Ora, parece-nos que o princípio da flexibilidade acaba por esvaziar a Convenção Ortográfica do caráter arbitrário que a esta convém ter. Entretanto fica evidente a idéia de uso da ortografia como instrumento para demarcação de território: os princípios expostos são nitidamente capazes de individualizar o mirandês perante seus vizinhos: ao espanhol não há sequer referência, do asturiano - seu “parente” mais próximo - se estabelece uma distância talvez maior do que a real e, com relação ao português, é estabelecida uma simbiose em que o mirandês deste se vale para representar fenômenos semelhantes, mas dos quais é necessário demarcar também a devida distância.

A “política ortográfica” do mirandês acaba por divergir radicalmente da do galego, que, acabado a período franquista e reconhecido como língua, buscou soluções que o aproximassem do espanhol - como suas regras de acentuação, decalque das daquele. Mas é certo que ambos, mirandês e galego - entre outros - funcionam como instrumentos de relativização do espírito nacional em seus respectivos países, posto que reforçam o conceito de “ibérico” por sobre os conceitos de identidade nacional. Com isso, ganha impulso a inserção cultural da Península Ibérica na Comunidade Européia.

É evidente que nossa análise não pode pretender o esgotamento do tema, pretendíamos aqui unicamente focalizar os diversos andamentos a que, historicamente, o mirandês foi submetido. Visamos - ao propor este tema para discussão - suprimir a lacuna a que nos referimos no início deste texto. No entanto, a lacuna maior tem sido suprimida pelos próprios quinze mil falantes de mirandês que, engajados na tarefa de resgatar suas tradições e sua língua, têm pela frente a tarefa ainda mais grave de criar uma produção cultural mirandesa dentro dos paradigmas da Modernidade.

Fica para os profissionais de Letras - primordialmente os das letras da Ibéria - a possibilidade de, acompanhando tais fatos, rever, testar e comprovar conceitos a partir dos quais possam traçar-se paradigmas dos processos de transformação e construção de um idioma e de uma cultura.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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