O GÊNERO DOS SUBSTANTIVOS
DERIVAÇÃO OU FLEXÃO?

José Mario Botelho (UERJ e FEUDUC)

INTRODUÇÃO

Acreditando ser imanente o gênero do substantivo e considerando os ensinamentos tradicionais acerca do assunto, as diversas considerações de autores como Câmara Jr. (1972, 1985, 1989 e 1991), Macedo (1976), Freitas (1981) e outros, e, principalmente, a digressão de Herculano de Carvalho (1969, 1973 e 1984) e a afirmação de Sandmann (1991 e 1992), corroborando Mathews (1974), de que não se trata de flexão a variação de gênero dos substantivos, pergunto-me:

1 - o que constitui mais propriamente o fato de certos substantivos apresentarem uma forma de feminino, a qual se dá com o acréscimo da marca de gênero “-a”?

2 - que elemento mórfico é esta marca de gênero (desinência ou sufixo de gênero, sufixo ou vogal temática)?

Pretendo responder a tais perguntas e apresentar subsídios para eventuais respostas a novas indagações. Logo, o objetivo deste estudo é o de fazer emergir e discutir os problemas acerca da “flexão” de gênero dos substantivos, os quais são mascarados devido ao tratamento que as nossas gramáticas dão ao assunto, acusando, pois, a sua complexidade.

A variação de gênero do substantivo
e o morfema “-a”

Em princípio, admitamos que a marca de gênero “-a”, como morfema gramatical (“elemento formal que se combina com o semantema, constituindo um mecanismo gramatical por meio do qual o semantema passa a funcionar na comunicação lingüística”. Câmara Jr., 1985, p. 170), seja um sufixo flexional, comumente denominado pelas gramáticas de desinência de gênero, que se acresce à forma-base de masculino por meio de flexão para a formação do feminino.

Depreende-se de textos teóricos tradicionais ser a flexão um processo obrigatório e fechado que é imposto pela estruturação frasal. Logo, conclui-se ser ele sistemático.

Depreende-se, também, desses ensinamentos tradicionais ser a derivação um processo assistemático, não-obrigatório e aberto, que se efetiva pela vontade do falante, o qual tem à sua disposição vários afixos para a formação de novas palavras.

Comparando os dois processos, vê-se logo que constituem processos distintos, embora ambos se caracterizem pelo acréscimo de um morfema (sufixo derivacional ou sufixo flexional) a sua forma-base.

Ora, a formação do feminino dos substantivos não é um processo sistemático e poucos (em relação à totalidade do idioma) são os substantivos que sofrem tal processo, o qual se dá de formas várias. Se não, vejamos:

menin(o)                                  menina

autor                                         autora

gal(o)                                        galinha

conde                                       condessa

poet(a)                                     poetisa

anão                                         anã

lebrão                                       lebre

homem                                     mulher

boi                                            vaca

o artista                                    a artista

A partir do corpus acima, pode-se perceber que a forma feminina oposta à forma masculina de um dado substantivo nem sempre se obtém com o acréscimo do morfema “-a” a uma base à semelhança do que ocorre com os adjetivos. Nestes, o processo é sistemático e se caracteriza ou com o acréscimo do morfema “-a” a uma base (adjetivos biformes: lindo/linda, alto/alta)) ou nenhum morfema é-lhe acrescido (adjetivos uniformes: simples, feliz). Com os substantivos, porém, o processo é assistemático e se caracteriza por não apresentar regularidade, pois não só se formam femininos com o acréscimo de um morfema (“-a”, “-esa”, “-isa” e outros) ou supressão de elementos terminais, mas também com formas heterônimas e com a simples anteposição de um determinante (do tipo artigo definido).

Aliás, nem é conveniente se falar em formação de feminino desse ou daquele substantivo; a formação de palavras femininas a partir de uma forma-base é uma realidade na língua portuguesa e, naturalmente, a forma resultante se opõe em gênero àquela que lhe originou. Na verdade, tais formas femininas compõem uma relação de palavras, a que se antepõe um determinante feminino, e que nomeiam seres do sexo feminino.

Logo, faltam aos substantivos, na oposição genérica, que em princípio é mera oposição sexual, as condições acima estabelecidas.

Portanto, o morfema de gênero feminino “-a”, no processo de formação do feminino de substantivos, não é exclusivo (apesar de ser o mais incidente, pois se acresce à maioria das palavras variáveis em gênero), nem é obrigatório, já que nenhuma regra gramatical; (imposição frasal) determina o seu uso.

O uso da forma feminina em vez da forma masculina é uma escolha do falante, o qual se baseia em princípios pragmáticos (conhecimento de mundo). Além disto, muitas destas formas femininas dão entrada em dicionários; outras não (mormente, em “-a”), devido à inferência que qualquer falante da língua pode fazer por se tratar de um processo bem produtivo em português.

Sendo assistemático o processo de formação de feminino desta classe a partir de uma forma-base de masculino, cuja forma conseqüente pode normalmente ser relacionada em dicionários, não se pode ver aí flexão; não sendo o morfema “-a”, pois, indicador de uma flexão ou desinência de gênero, como quer a tradição.

Na realidade, o que se tem com a variação de gênero é uma derivação possível para um número significativo de substantivos portugueses, a qual não é comum para a totalidade da língua.

À luz da história do gênero dos substantivos portugueses poder-se-ia dizer que este morfema é uma vogal temática, já que corresponde (conforme observara Câmara Jr., 1985, p. 126) à vogal breve [a] dos nomes latinos de primeira declinação, os quais eram na maioria femininos e se opunham à maioria dos nomes em [u] de segunda declinação, que eram masculinos.

Contudo, percebe-se que este morfema não se confunde com a vogal átona final de um grande número de substantivos de tema em “-a” (“terra”, “casa”, “planeta”, “artista” e outros). Nestes, o morfema é uma vogal temática; nos que expressam a particularização mórfico-semântica de feminino, a partir de uma forma-base de masculino em “-o”, “-e” ou em consoante ou vogal tônica, é um sufixo. Sendo, portanto, derivação sufixal o processo de formação de feminino.

É importante ressaltar, no entanto, que o morfema “-a”, como marca de gênero feminino, só é morfema de gênero feminino em função da oposição com uma forma-base masculina. Em qualquer outro caso, o morfema “-a” é apenas uma marca de um tema nominal em “-a” (“casa”, “mala”, “poeta”, “criança”, etc.) como o são os morfemas “-e” (marca de um tema nominal em “-e”: “mestre”, “elefante”, “pente”, “dente”, etc.) e “-o” (marca de um tema nominal em “-o”: “carro”, “ferro”, “menino”, “aluno”, “lobo”, etc.).

Em verdade, não é a simples presença de um “-a”, átono final, que expressa o feminino dos nomes substantivos; é a sua presença em oposição a uma forma-base de masculino sem este “-a”. E isto não implica dizer que se trata de flexão.

Assim, o morfema de gênero “-a” pode ser observado em: “menin-o/a”, “lob-o/a”, “mestr-e/a”, “elefant-e/a”, “cantor-/a”, “oficial-/a” e outras. Já não se pode observá-la em “cas-a” (apesar de ser feminina), nem em “planet-a” (exclusiva e convencionalmente masculina) ou em “artist-a” (que de acordo com a intenção do falante é masculina ou feminina – neste caso, o gênero é explicitado por um determinante do tipo artigo). Nestas e em outras formas de temas nominais diversos (“carro”, “tribo”, “dente”, “mente”, “sofá”, “jacaré”, “caqui”, “tatu”, “amor”, “sol”, “cal”, “pudim”, “mártir” e outras), não há nenhum índice morfológico de gênero.

À luz das digressões de Câmara Jr., Herculano de Carvalho e de Mathews, em suas obras supracitadas, temos elementos suficientes para não só manter o questionamento que venho fazendo, como também para definir o fenômeno da formação do gênero dos substantivos como um processo lexical, semelhante fonologicamente ao processo flexional dos adjetivos, mas não, o mesmo, se adotarmos o critério da congruência.

CONCLUSÃO

São muitas as contradições causadas pela descrição preconceituosa de gênero dos substantivos, devido principalmente à relação estabelecida pela tradição entre sexo e gênero gramatical.

Embora não seja a nossa pretensão esgotar o tema, algumas conclusões surgiram com a pesquisa e com a constatação de que a homogeneidade no tratamento do assunto acerca de gênero dos substantivos dado pelas gramáticas e compêndios gramaticais fica abalada pelo tratamento crítico e, por conseguinte não-homogêneo, dado por diversos autores.

Portanto, é inadequado considerar o gênero sob o aspecto natural, pois sexo e gênero não são um mesmo assunto. A correspondência entre estes dois aspectos é relativa, porque a maioria dos nomes é assexuada e a eles não se pode fazer uma relação com um dos dois sexos (masculino e feminino).

Não é numa oposição natural de sexos que se fundamenta o gênero em português. Nos adjetivos, pronomes e numerais, o gênero se fundamenta numa regra de concordância, em que se pode atestar que a forma utilizada é determinada pelo núcleo substantivo a que aquelas classes fazem alusão. Nos substantivos, entretanto, o gênero se fundamenta numa oposição meramente formal e de natureza classificatória em dois grupos (de um lado os masculinos - todos a que se pode antepor o artigo masculino; do outro, os femininos - todos a que se pode antepor o artigo feminino).

O gênero dos substantivos é imanente, isto é, faz parte da constituição de cada substantivo, quer esteja isolado, quer esteja integrado em contexto lingüístico, pois surge no momento da concepção do ser a que se refere.

Conquanto seja IMANENTE o gênero do substantivo - classe dos determinados -, não se pode admitir a flexão de gênero nesta classe, apesar de se verificar um processo semelhante ao que ocorre na classe dos determinantes.

Ambos os processos constituem uma variação ou flexão (no sentido lato: “ato de curvar, de dobrar, de flectir”) em si, mas que se distinguem, de acordo com os conceitos gramaticais de derivação e flexão ou, pelo menos, deveriam distinguir-se.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BECHARA, E. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 1999.

CÂMARA Jr., J. M. Dispersos. Seleção e introdução por Carlos Eduardo Uchôa. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1972. [A segunda edição, de 1975, é mera reimpressão da primeira].

––––––. Dicionário de Lingüística e Gramática. 12ª ed. Petrópolis: Vozes, 1985.

––––––. Princípios de Lingüística Geral. 7ª ed. Rio de Janeiro: Padrão, 1989.

––––––. Problemas de Lingüística Descritiva. 14ª ed. Petrópolis: Vozes, 1991.

CUNHA, C. e CINTRA, L. F. L. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

FREITAS, H. R. Princípios de Morfologia. 2ª ed. Rio de Janeiro: Presença, 1981.

HERCULANO DE CARVALHO, J. G. Subseção do verbete GÊNERO (“Gram,”). In: –––. Enciclopédia luso-brasileira de cultura. Lisboa: Verbo, V. 9, 1969, p. 320-3.

––––––. Teoria da Linguagem: Natureza do Fenômeno Lingüístico e a Análise das Línguas. Vol II, 4ª Imp. Coimbra: Coimbra, 1984.

MACEDO, W. Elementos para uma Estrutura da Língua Portuguesa. 2ª ed. Rio de Janeiro: Presença, 1976.

MATTHEWS, P. H. Morphology: An Introduction to the Theory of Word-Structure. London: Cambridge University Press, 1974.

MONTEIRO, J. L. Morfologia portuguesa. 4ª ed. Campinas: Pontes, 2002.

SANDMANN, A. J. Morfologia Geral. São Paulo: Contexto, 1991.

––––––. Morfologia Lexical. São Paulo: Contexto, 1992.

UCHÔA, Carlos Eduardo Falcão (org.). Dispersos de J. Mattoso Câmara Jr. 3ª ed. Nova edição revista e ampliada. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.