A
polêmica
questão
da
categoria
gramatical
de
gênero
José
Pereira
da Silva (UERJ e ABF)
Há duas
maneiras
de
aprender
qualquer
coisa:
uma,
leve,
suave,
com
informações
corretas
mas
superficiais,
que,
pela
incompletude da
lição,
não
indo aos
assuntos
a
ela
correlatos, acaba sendo
insuficiente
para
permitir
a
fixação
da aprendizagem. É
um
método
que
pode
agradar,
e
até
divertir
o
leitor
menos
exigente;
mas
não
lhe
garante o
sucesso
do
conhecimento.
A
segunda
maneira
é aquela
que
procura
dar
um
passo
à
frente
da
resposta
breve
e
imediata:
estabelece
relações
entre
a
dúvida
apresentada e
outros
assuntos
afins,
de
modo
que,
aprofundando
um
pouco
mais
a
lição,
amplia o
conhecimento
e garante
sua
permanência,
porque
não
se
contenta
em
ficar
na
superfície
dos
problemas
e das
dúvidas.
Falando
em
superfície,
e a
palavra
nos
sugere
agora
uma comparação
entre
as duas
maneiras
de
aprender
de
que
vimos tratando. A
primeira
ensina
a
pessoa,
no
mar
de
dúvidas,
a manter-se à
superfície;
não
afunda,
mas
não
sai do
lugar.
A
segunda,
além
de
permitir
à
pessoa
permanecer
à
superfície,
ensina-lhe
dar
braçadas,
ir
mais
além.
Assim,
pela
primeira,
a
pessoa
bóia;
pela
segunda,
nadando,
avança
e
chega
a
seu
destino.
(BECHARA, 2001:
Orelhas)
A
história
da gramaticologia
ocidental
teve
início
na Antigüidade
Greco-Latina,
com
Platão,
com
Aristóteles e
com
Varrão,
trazendo numerosas e
indesculpáveis
conseqüências
terminológicas
absolutamente
distanciadas das diversas
realidades
lingüísticas
descritas
ou
normatizadas.
Em
conseqüência,
as modernas
gramáticas
das
línguas
românicas, de Nebrija a Bechara, vêm adotando uma
adaptação
terminológica
das
gramáticas
latinas
que,
por
sua
vez,
não
fizeram uma boa
adaptação
da
terminologia
da gramaticologia
grega,
muito
mais
fiel
à
tradição
do
que
à
ciência
lingüística,
que
já
não
se pode
considerar
adolescente.
É
natural
que
a
preocupação
dos
gramáticos
greco-latinos
não
era
a
descrição
da
língua,
conforme
se faz na
lingüística
moderna,
sem
qualquer
praticidade
ou
pragmatismo.
Em
princípio,
era
uma
gramática
normativa,
com
o
objetivo
de
indicar,
pedagógica
e
exemplarmente,
as
formas
corretas da
língua,
abonadas
com
a
autoridade
dos
escritores
corretos.
Parafraseando Gladstone
Chaves
de Melo, ao se
referir
à
gramática
descritiva e à
gramática
normativa, Carlos Alberto Gonçalves Lopes conclui
que
ambas “cumprem a
sua
missão,
só
que
a
gramática
normativa pode
apresentar
um
problema,
que
não
está
tanto
no de
ser
prescritiva (diga
advogado
e
não
adevogado),
mas
no de basear-se
em
descrições
incoerentes,
inadequadas e muitas
vezes
falsas.” (LOPES, 2003: 25).
Tratando do
mesmo
assunto
Bruno Fregni Bassetto disse, no VII
Congresso
Nacional
de
Lingüística
e
Filologia
em
2003,
absolutamente
de
acordo
com
o
que
pensam os reformistas
mais
incomodados
com
a
descabida
inadequação
terminológica
da
lingüística
ocidental
moderna
(BASSETTO, 2003: 63):
Em
relação
à
nossa
terminologia
gramatical,
urge
não
esquecer
que,
em
grande
parte,
ela
remonta
a Dionísio Trácio,
que
escreveu a
primeira
gramática
do
Ocidente.
Os
gramáticos
latinos
(Varrão,
Aulo Gélio, Carísio, Donato, Prisciano)
apenas
adaptaram, traduziram
ou
apenas
decalcaram os
termos
gregos.
No
correr
dos
séculos,
muitos
desses
termos
tiveram
seu
conteúdo
semântico
ampliado
ou
reduzido, empanando a
indispensável
transparência
que
uma
terminologia
científica
de
qualquer
área
do
conhecimento
humano
precisa
ter.
Penso
que
seria
muito
útil
se voltássemos à
etimologia
dos
termos
da
nomenclatura
gramatical
das
vertentes
grego-latinas, evitando
sobretudo
ampliações
semânticas
indevidas. O
resultado
certamente
seria
profícuo
sobretudo
nos
diversos
níveis
de
ensino.
Memorizam-se os
termos
gramaticais
sem
que
se perceba a
relação
significante-significado e
esse
fato
impede a
compreensão
clara
do
fato
lingüístico
estudado.
Todos
os
que
se dedicam a
esse
ramo
do
conhecimento
humano,
como
Gladstone
Chaves
de Mello, sentem o
problema
e
com
ele
se angustiam; uma reforma da
nomenclatura
gramatical
deve
levar
em
conta
essas
vertentes
greco-latinas, cujas
contribuições
não
podem
ser
ignoradas
mas
sim
expurgadas de
aplicações
indevidas e obnubiladas,
que
lhe
foram acrescidas ao
longo
dos
séculos.
Os
avanços
atuais
nos
estudos
da
linguagem
podem e devem
ser
adicionados,
mas
mesmo
esses
partem daquelas
bases.
Não
podemos
ignorar
o
esforço
de
gramáticos
como
Walmírio Macedo (1991), Evanildo Bechara (1999 e 2001), Manoel
Pinto
Ribeiro
(2002) e
muitos
outros,
que
vêm lutando
com
essa
enorme
dificuldade
terminológica,
além
de
toda
a
Academia
Brasileira
de
Filologia,
empenhada na reforma da
Nomenclatura
Gramatical
Brasileira
vigente (mas
já
não
tão
vigente).
QUESTÕES
DE
FLEXÃO
E DE
GÊNERO
Em
geral,
há uma
grande
dificuldade
em
distinguir
tecnicamente a
flexão
da
derivação,
como
se pode
ver
em
BECHARA (1999: 341),
pois
A
flexão
consiste
fundamentalmente
no
morfema
aditivo
sufixal acrescido ao
radical,
enquanto
a
derivação
consiste no
acréscimo
ao
radical
de
um
sufixo
lexical
ou
derivacional.:
casa
+ s:
casas
(flexão
de
plural);
casa
+ inha: casinha (derivação).
.............................................................................................
No
plano
sintagmático, a
flexão
provoca o
fenômeno
da
concordância:
móvel
novo
→
móveis
novos
em
oposição
a a
casa
nova
→ a casinha
nova.
Ora,
se
mal
se consegue
distinguir
flexão
de
derivação,
o
que
levou a NGB a
definir
o
grau
como
flexão,
e se o
conceito
de
gênero
nas
línguas
românicas tem sido
quase
sempre
confundido
com
o
conceito
de
sexo,
não
seria
óbvia
uma
definição
adequada
para
essa
categoria.
Carlos Alberto Gonçalves Lopes, tratando dos
morfemas
flexionais (ou
categóricos),
lembra
que
as
desinências
se diferem dos
afixos
principalmente
por
serem obrigatórias e produzirem os
vocábulos
flexionáveis (ou
vocábulos
morfológicos, na
terminologia
de José Carlos Azeredo).
Por
conseguinte,
as
flexões
existem
para
efetuar
concordância
e a
concordância
serve
para
indicar
o
binômio
determinado
/
determinante,
ou
núcleo
/
periferia,
encontrável no
enunciado
“Maria encontrou,
satisfeita,
Marcos”.
Como
se pode
constatar,
as
desinências
inserem a
palavra
na
frase
mediante
o
mecanismo
da
concordância,
mecanismo
este
que
se caracteriza
por
envolver
simultaneamente
regras
morfológicas e sintáticas aplicáveis
apenas
aos
vocábulos
flexíveis,
que
em
português
são
o
substantivo,
o
artigo,
o
adjetivo,
o
numeral,
o
pronome
e o
verbo.
(LOPES, 2003: 39)
Depois
de
lembrar
que
Mattoso
Câmara
Jr. (1985: 88) informa
que
“na
realidade
o
gênero
é uma
distribuição
em
classes
mórficas”
que
“serve
freqüentemente
para
em
oposição
entre
si
distinguir
os
seres
por
certas
qualidades
semânticas”
e o
sexo
entre
animais
e
pessoas,
José Mário esclarece:
Quanto
aos
adjetivos,
o
gênero
é
propriedade
gramatical
que
tem o
objetivo
de
concordar
com
o
núcleo
substantivo
a
que
se refere, constituindo verdadeiramente o
fenômeno
da
flexão
de
gênero
–
gênero
gramatical.
(...)
Aliás,
os
adjetivos
não
têm
gênero
propriamente
dito;
eles
se apresentam numa
forma
genérica
de
masculino
e, no
contexto
em
que
são
empregados
pelos
usuários
da
língua,
tomam a
forma
de
feminino,
com
o
morfema
de
gênero
“-a”,
sob
a
regra
de
congruência,
ou
mantêm-se
invariáveis.
Ou
seja,
todos
os
adjetivos
são,
em
potencial,
flexionáveis
em
gênero:
os biformes apresentam uma
forma
de
feminino
com
o
acréscimo
do
morfema
de
gênero
“-a” (com
a
queda
ou
não
da
vogal
átona
final)
e os
uniformes,
uma
única
forma
para
os
dois
gêneros.
(...)
Assim,
a variação de
gênero
dos
adjetivos
e a dos
substantivos
constituem
fenômenos
distintos.
Naqueles trata-se de
um
processo
gramatical,
obrigatório
e fechado,
enquanto
que
nestes,
um
processo
lexical,
não-obrigatório e
aberto.
Em
outras
palavras,
o
adjetivo
não
apresenta
gênero,
mas
torna-se
masculino
ou
feminino,
concordando
com
o
substantivo
a
que
se refere; o
substantivo,
não
obstante,
é
ou
masculino
ou
feminino...
(BOTELHO, 2004)
E,
pouco
adiante,
no
mesmo
artigo,
acrescenta BOTELHO, na
argumentação
para
distinguir
os
nomes
em
substantivos
e
adjetivos:
Como
adjetivos,
flexionam-se
normalmente
de
acordo
com
o
gênero
do
núcleo
substantivo
a
que
se referem,
por
imposição
gramatical,
já
que
o
processo
de
flexão
de
gênero
é uma
característica
do
adjetivo.
Isto
é,
quando
usamos
um
adjetivo,
não
podemos
escolher
seu
gênero;
será
feminino
ou
masculino,
se for biforme, de
acordo
com
o
gênero
do
núcleo
substantivo
a
que
se
liga,
ou
ficará
invariável,
se for
uniforme.
....................................................................................................
Nos
substantivos,
considerando a
categoria
de
gênero,
faz-se uma classificação
arbitrária
e
convencional,
e há
mais
de uma
maneira
de
reunir
todos
os
substantivos
do
português
no
seu
quadro
de
gêneros:
a
analogia
formal,
a
analogia
conceptual
(incluindo algumas
metáforas)
e a
ampliação
do
gênero
num
dado
contexto,
cuja
escolha
é semanticamente motivada.
Logo,
no
tratamento
do
gênero,
não
se deve
partir
de uma
noção
precisa
e
bem
definida,
apesar
de
sua
importância,
pois
nenhuma
noção
reúne
em
si
condições
para
uma
eficiente
descrição
gramatical
de
gênero.
Por
isto,
o
debate
que
abrimos
com
esta
série
de
eventos
pretende
colher
subsídios
para
uma
futura
e
eficiente
descrição
do
gênero
gramatical,
não
somente
no
português,
mas
em
todos
os
idiomas
em
que
se manifeste
gramaticalmente.
O
Dicionário
Houaiss, no
verbete
“Desinência”,
esclarece
que
“nas
línguas
flexionais, é o
sufixo
flexional
que
aparece no
final
de
vocábulos
adicionando ao
seu
radical
significados
gramaticais”
(HOUAISS, 2001, s.v.),
diferentemente
do
sufixo
derivacional,
alheio
a
tais
significados.
O
Professor
Castelar de
Carvalho,
defendendo a
posição
oficial
sobre
o
problema
do
gênero
do
substantivo
como
flexão,
indicou-nos o
livro
Morfologia
Portuguesa, do
Professor
José Lemos Monteiro (2002),
que
mais
nos
ajudou na
confirmação
de
nossa
hipótese,
pois
afirma, na
página
79, referindo-se às
categorias
nominais
de
gênero
e de
número:
Observemos
que
nem
todo
nome
ou
pronome
possui essas
quatro
subcategorias [de
gênero
masculino
e
feminino
e de
número
singular
e
plural].
Estruturalmente, uma subcategoria
sempre
se opõe a
outra.
Ou
seja, uma
palavra
só
apresenta a
marca
do
masculino
se tiver
um
feminino
correspondente.
Não
há
plural
sem
singular
e
vice-versa.
E continua o
Professor,
dando o
exemplo
que
nos
ajudou,
visto
que
não
se pode
falar
de
flexão
quando
a
nova
forma
significa (no
mundo
exterior)
outra
coisa
diferente
da
que
supostamente
sofreu
mera
flexão:
Os