Lygia Maria Gonçalves Trouche (UFF)

A leitura dos textos dos literatos do Romantismo, bem como de alguns estudiosos de diversas áreas do saber, no século XIX, nos impõe algumas perguntas: que interesses estavam, então, em conflito, no Brasil ?; existiria, subjacente aos textos, um sentido novo, ainda em elaboração, referente à concepção da sociedade brasileira?; por que a questão lingüística do Brasil era um assunto, que se desejava problematizar ?

Se pensarmos em termos da Análise do Discurso, poderemos buscar, através da interdiscursividade -relação de um discurso com outros -, entender, no jogo sutil da linguagem, os sentidos que vão sendo construídos, a partir da instância de enunciação que, como lugar social, conferia autoridade aos escritores e intelectuais da época, para promoverem uma espécie de ajuste entre a língua herdada e a nação independente. Assim é que tomaram a palavra em defesa do uso da língua portuguesa no Brasil, enriquecida de termos e de formas de dizer diferentes, para caracterizar a cultura de um novo mundo, implicando, quase sempre, uma conotação nacionalista. Implicando, ainda, nas frestas de tais discursos, no equívoco involuntário, nos silenciamentos conscientes e inconscientes, outros significados que só uma leitura atenta e um olhar distanciado, no tempo, poderão desvendar. Essa é a nossa intenção: perseguir os significados que vão sendo construídos por estes textos.

Observemos alguns exemplos do pensamento de nossos intelectuais do século XIX sobre a relação entre política e língua, cada vez mais áspera, a partir da independência do Brasil em 1822.

Joaquim Norberto Sousa Silva, um dos primeiros historiadores de nossa literatura, (SOUZA, p.9-23) como um homem de letras de sua época, também se pronunciou sobre a língua do Brasil. Segundo Roberto Acízelo de Souza (SOUZA, 1999:11), Joaquim Norberto, um dos intelectuais da primeira geração romântica, publicou uma obra heterogênea e que permanece dispersa em periódicos, introduções e notas a edições de poetas. Além dos trabalhos referentes à história da literatura (alguns concluídos, outros não), Joaquim Norberto publicou na revista O Guanabara (1855) o ensaio “A língua brasileira” (SILVA, 1855). Neste ensaio, o discurso se filia a um tom declamatório, pleno de remissões a argumentos da época, tais como a influência do clima, da geografia, da flora e dos costumes nas modificações da língua portuguesa, e na caracterização de uma literatura nacional, concebida reflexo da paisagem física e social do Brasil.

Em sua frágil argumentação nacionalista, confunde-se ao tentar nomear nossa literatura:

Compreendemos o esforço dele para marcar a origem e a naturalização da literatura escrita por brasileiros, embora não estivesse conseguindo especificar, teoricamente, o caráter nacional brasileiro desta literatura. Estende à língua seu propósito de nomear a literatura como brasileira, pois:

Norberto, em situação semelhante a muitos de seus contemporâneos, consegue intuir o português diferenciado do Brasil, sem contudo, poder manejar princípios lingüísticos em favor da suposta língua brasileira: “quando disser língua portuguesa, entenderão por tal o idioma de que se usa na velha metrópole, e quando disser língua brasileira, tomarão por tal a que falamos, que é quase aquela mesma, mas com muitas mudanças”. [O grifo é nosso].(SILVA,1855:99).

Assim, a língua brasileira, “quase aquela mesma portuguesa” fica bastante indefinida, num cenário em que se procuram construir identidades, em processo, quase sempre ambivalente.

Prosseguindo em seu ensaio, de caráter emotivo-nacionalista, Joaquim Norberto assim se pronuncia:

Como acabamos de notar, nosso autor não esconde (ou a traição da linguagem o obriga a declarar) que sua interpretação personalíssima, sobre a natureza da língua do Brasil, poderia parecer tendenciosa, já que concede ser sua resposta “averbada de suspeita” - como se a caracterização de uma língua, em determinado território, pudesse ser feita por critérios outros que não os estritamente lingüísticos. E, acrescente-se que, para referendar sua visão de que a língua no Brasil vinha sofrendo modificações, procurou a abonação de um português:

Joaquim Norberto demonstrou acompanhar o debate de sua época, citando o Visconde de Cayru que, em defesa de Santa Rita Durão, criticado pelos portugueses em relação ao e excesso de vogais dos nomes brasileiros, assim reagiu:

Como se pode observar, os termos da defesa de Cayru, referendados por Joaquim Norberto, são ingênuos, ou, pensados sob outro aspecto, finamente irônicos, com o objetivo de realçar a diferença cultural entre Brasil e Portugal, a partir da diferenciação lexical, demonstrando, contudo, que a língua, na imotivação de seus signos, apresenta, igualmente, palavras consideradas estranhas nas duas nações. Nessas intervenções sobressai o gosto da polêmica em torno de alguns pontos-chave que permitem a efetivação do debate, “ela [ a polêmica] supõe um contrato entre os adversários e, com ele, a idéia de que existe um código transcendente, reconhecido pelos membros do campo ( os protagonistas do debate com o público), o que permite decidir entre o justo e o injusto. (MAINGUENEAU, 1989: 125).

Um desses pontos-chave, que já prenuncia um interminável debate entre Brasil e Portugal, (envolvendo ainda hoje, também os países africanos de língua portuguesa) é a questão ortográfica, preocupação manifesta por Joaquim Norberto, ao fazer o seguinte comentário:

Ao concluir seu ensaio, Joaquim Norberto pretendeu ter demonstrado, através de diferenças no plano lexical, a existência de uma língua brasileira, assim batizada pelo Visconde de Cayru (mesmo referendando que “temos no peito a cruz de Afonso Henriques, e temos nos lábios a língua de Camões”):

Continuaremos tentando encontrar aproximações e desvios de sentido, nestes textos do século XIX, sobre a natureza da língua do Brasil e sua ligação com uma construção do nacional, sabendo que nos confrontamos com um jogo de espelhos, por vezes, intrincado e contraditório.

Em 1888, Sílvio Romero afirma ser incontestável que a língua portuguesa tem passado por inúmeras alterações e tem recebido alguns acréscimos no Brasil, mas reconhece a dificuldade de se precisar como esses fenômenos têm ocorrido, devido ao escasso material de que se dispunha sobre o assunto, naquele momento.

Segundo sua visão:

É com este material e mais algumas notas esparsas dos autores citados, bem como algumas observações pessoais, que Silvio Romero pretende discutir o assunto da língua portuguesa do Brasil, alertando, desde logo, para o “vício de encarar esta questão por uma face subjetiva e partidária de censuras ou defesas incabidas.” (ROMERO, apud PINTO, 1978: 290).

Justifica-se, argumentando:

Para dar um encaminhamento a seu raciocínio, Silvio Romero faz várias perguntas sobre a língua portuguesa do Brasil, desejando conduzir o assunto para os seguintes enfoques: saber se o “português-brasileiro”, que ele também chama de “luso-americano” é um dialeto; se existem dialetos nas diversas províncias; se no Brasil produziram-se alterações lexicológicas; se podemos identificar termos de origem tupi e de origem africana; se existem termos formados mais recentemente pelo mestiço; se houve modificações fonéticas e sintáticas.

Com o objetivo de esclarecer as questões que levanta, Silvio Romero tem o cuidado de alertar para os limites que o atual estado das pesquisas de seu tempo impõe, e que, portanto, suas soluções serão aceitáveis si et in quantum.

A questão do dialeto:

Com base nas teorias lingüísticas de sua época, Silvio Romero discute a situação da língua portuguesa do Brasil (também chamada de dialeto luso-americano), justificando plenamente sua concepção de que o português no Brasil constitui uma subdivisão de um idioma, correspondente à subdivisão de um povo. Assim, dialeto, neste sentido, caracteriza-se como uma (diríamos hoje) variante da mesma língua portuguesa: “é evidente que se não pode dizer que possuímos um dialeto brasileiro distinto do dialeto português: porquanto a língua é uma só no Brasil e em Portugal: temos um dialeto comum.”(PINTO,1978:291). Aqui, emprega-se o termo como sinônimo de língua. Talvez seja lícito percebermos, no pensamento de Silvio Romero, uma semente, ainda que bastante nebulosa, da concepção que os estudiosos do idioma no século XX desenvolvem como lusofonia. Há, em suas observações, a nítida idéia de que a língua portuguesa no Brasil adquiriu aspectos muito peculiares que a distinguem da européia, sem, contudo, caracterizar-se uma nova língua. A seguinte passagem parece confirmar nossa afirmativa: “os brasileiros constituem uma subdivisão, bem distinta, na família lusitana; são uma nacionalidade nova, a que se juntaram outros elementos que não existiam na velha metrópole (...)” (PINTO,1978:291). Falar-se em “família lusitana” implica a percepção de uma herança cultural comum que, todavia, não impede as transformações da língua, ocorridas sob outras determinações geográficas e sócio-históricas.

Não nos esqueçamos de levar em consideração os limites da pesquisa lingüística em 1888 (data do texto de Romero), tornando o emprego dos termos - “dialeto”, “dialeto luso-brasileiro”, “português-brasileiro” - pouco precisos e, portanto, de certa forma contraditórios. Observemos o seguinte trecho:

A asserção de que o português da América acabará por constituir-se em um “futuro dialeto” marca a imprecisão a que nos referimos, já que, no mesmo artigo, afirmava-se a unidade de língua relativamente a Portugal e ao Brasil: “a língua é uma só no Brasil e em Portugal: temos um dialeto comum.”

Na verdade, o que parece ressaltar em Silvio Romero é sua concepção de que o português europeu e o brasileiro são uma única língua, com as características peculiares da cultura em que se inserem, podendo gerar cada qual grandes diferenças em seus mecanismos de expressão, sem que com isso passem a constituir línguas diferentes, como o que sucede com o português e o espanhol, por exemplo. Neste aspecto, notamos uma diferença em relação ao pensamento de José de Alencar, muito mais ambíguo em termos de caracterização do português do Brasil. Reafirmamos nossa idéia de que em Alencar não se deve procurar o rigor de conceitos lingüísticos, mas o artesão da imaginação nacional. Destacamos sua perspectiva do abrasileiramento do “instrumento das idéias”, isto é, a idealização da língua como meio de constituição de nova forma de observar, descrever e viver uma outra visão de mundo, sempre como a necessária afirmação política da nacionalidade brasileira, em contraposição a Portugal. Alencar buscou, sobretudo, a independência estética e lingüística do escritor brasileiro - talvez, principalmente, a sua própria liberdade estilística, já que tomou a si a responsabilidade pela construção do nosso imaginário nacional, através de seus romances de fundação, e da representação de uma identidade lingüística para o Brasil recém-independente.

Percebe-se, também, apesar dos anos que separam os textos de Alencar dos de Silvio Romero, um intertexto ativo, qual seja, o da luta de intelectuais e escritores brasileiros contra o que se convencionou chamar de purismo lingüístico, representação da subserviência dos brasileiros à norma portuguesa. Neste ponto, destacamos uma formação discursiva característica desta segunda metade do século XIX: o entrelaçamento da questão lingüística com a idéia de nação livre a ser construída pelos brasileiros, presente, mesmo que com sutilezas de diferenciação, nos textos de Alencar, Joaquim Norberto, Silvio Romero José Veríssimo, Machado de Assis, Gonçalves Dias, permitindo-nos vislumbrar os traço de um diálogo que, ao longo de décadas, construiu o imaginário de nossa identidade lingüística e literária.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

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SILVA, Joaquim Norberto de Sousa. A língua brasileira. O Guanabara; revista mensal artística, científica e literária publicada por uma associação de literatos e dirigida por Joaquim Caetano Fernandes Pinheiro, Manuel de Araújo Porto Alegre, Joaquim Manuel de Macedo. Rio de Janeiro : Empresa Tip. Dous de Dezembro, de Paula Brito, 3: 99-104, 1855.

SOUZA, Roberto Acízelo de. Identidade nacional e história da literatura: a contribuição de Joaquim Norberto. In: JOBIM, José Luís. (org.) Literatura e identidades. Rio de Janeiro : J.L.J.S.Fonseca, 1999, p. 9-23