DIALÉTICA DA SIGNIFICAÇÃO NO DISCURSO
ÉTICA E MORAL

Maria Margarida de Andrade (Univ. Mackenzie)

Desde a antigüidade greco-romana sabe-se que os filósofos e gramáticos já se preocupavam com os problemas da significação das palavras e da comunicação lingüística.

O significado das palavras em estado de dicionário, ou seja, no sistema da língua, é neutro; em situação de discurso, isto é, no uso, é que se revelam os múltiplos significados, as diferenças profundas ou sutis em palavras que aparentemente são sinônimas. Ainda que façam parte de uma série sinonímica, em situação de discurso cada palavra assume um significado específico. A título de exemplo, veja-se no Novo Aurélio Século XXI (1999, p. 1020) a entrada guia, com 21 significados não relacionados entre si. Collinson, citado por ULLMANN (1977, p. 294) aponta nove motivos que alteram o sentido de um vocábulo, entre eles: um pode ser mais geral que outro (médico/cirurgião); um mais intenso que outro (recusar/repudiar); um mais emotivo que outro (rejeitar/declinar); um mais profissional que outro (óbito/morte); um mais literário que outro (morte/passamento); um mais coloquial que outro (dizer que não/recusar); um mais local ou dialetal que outro (açougueiro/carniceiro).

A série sinonímica deixar, abandonar, rejeitar, renunciar ilustra bem a afirmação de que não existem sinônimos perfeitos ou absolutos. Um fumante pode deixar, abandonar, rejeitar ou renunciar o cigarro, porém se a mãe deixar seu filho na creche para trabalhar não significa abandonar, rejeitar ou renunciar a ele.

Analisando-se pares de palavras em situação de discurso ficarão evidentes as diferenças de significação em vocábulos aparentemente sinônimos, como: concernente/pertinente; estreito/estrito; signo/símbolo; inédito/original; probabilidade/possibilidade; contrário/contraditório; cargo/função; palavra/termo e tantos outros.

Às variações decorrentes da adaptação ao contexto lingüístico, agregam-se variações extralingüísticas, conforme a época, o lugar, a cultura e a sociedade.

O Homem não vive isoladamente, mas dentro de uma comunidade que deve ser mantida e preservada. A relação de sobrevivência , o bom andamento do grupo a par dos interesses do indivíduo determinam uma grande classe de valores.

No século XIX surgiu uma disciplina, a teoria dos valores ou axiologia (do grego, axiós = valor), que se preocupa com as relações que se estabelecem entre os seres (coisas inertes, seres vivos ou idéias) e o sujeito que os analisa. Os valores, num primeiro momento são herdados: desde cedo aprendem-se normas de comportamento, direitos e deveres, que podem ser éticos ou morais. O comportamento pode ser avaliado como bom ou mau, conforme obedeçam ou transgridam os padrões aceitos pela sociedade.

Pela significação de um vocábulo pode-se deduzir os conceitos inerentes a ele. Os gregos, por exemplo, distinguiam os conceitos de tempo por meio de dois vocábulos: cronos = a passagem do tempo, donde provém cronologia; cairós o tempo certo para determinados eventos. O ideal de beleza cultuado pelo mundo helênico determinou o emprego do mesmo vocábulo kalós para significar belo e bom.

Os conceitos de ética e moral apresentam alterações significativas, devidas às diferenças cronológicas, diatópicas e diastráticas. Porém, até na etimologia os dois conceitos apresentam grande semelhança: ética provém do Grego, éthiké, pelo Latim, ethica, ligada ao adjetivo éthikós, pelo Latim, ethicu, Segundo Machado (1967, p. 978 e 1605) ético significa moral, que vem do Latim, mos, moris, com o significado de “maneira de comportamento regulada pelo uso”, e se relaciona com o adjetivo moralis, morale, “relativo aos costumes”, por via culta.

NASCENTES (1969,p. 259) registra ética e moral na mesma entrada, com o significado de “ciência dos costumes, que dá regras de conduta fundadas na noção do bem e do mal”.

LALANDE (13 ed. 1980, p. 305 e 655) critica o conceito de ética, que tem sido aplicado à moral, sob todas as formas, seja como ciência, seja como arte de normatizar a conduta. Afirma também que, historicamente, os filósofos alemães que sucederam a Kant adotaram a tendência de separar ética e moral. À moral são atribuídos três conceitos distintos: a) conjunto de prescrições concernentes a uma época, em determinada sociedade; b) ciência que tem como objeto a conduta humana; c) ciência cujo objeto imediato são os julgamentos de valor sobre os atos, qualificados bons ou maus. Finaliza sua crítica ao verbete ÉTICA, afirmando que os significados de ética e moral freqüentemente se confundem, contudo, tal fato não exclui uma distinção nítida entre os dois termos.

Uma definição bem abrangente encontra-se em BORBA (2202, p. 653):

Ética Nf abstrato de estado 1-“conjunto de conhecimentos sobre os valores morais e os princípios ideais da conduta humana. 2- conjunto de princípios morais que se deve observar no exercício de uma profissão. 3- conjunto de princípios ideais de conduta. 4- ideal de conduta, modelo de comportamento”.

Moral Nf abstrato de estado 1- conjunto de regras de conduta consideradas válidas, quer de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar, quer para grupo ou pessoa determinada.

Em suma, Moral pode ser conceituada como a submissão aos valores pré-estabelecidos, que se opõe a imoral, oposição a todo valor e amoral, indiferente ao valor. Conforme a adequação (ou não) à norma estabelecida o ato será considerado moral ou imoral, porque é uma capacidade fundamental do ser humano produzir interdições (proibições).

O comportamento moral varia de acordo com o tempo, o lugar e as exigências das normas de comportamento coletivo, estabelecidas por uma sociedade. LALANDE (1980) afirma que “Cada povo tem a sua moral, determinada pela condições em que vive”. Em cada época do desenvolvimento cultural das sociedades predominava um conceito de moral, que se passa a relatar sucintamente.

Na antigüidade clássica, os sofistas gregos rejeitavam a tradição mítica primordial, admitindo que os princípios morais são fruto de convenções humanas. Sócrates opôs-se aos sofistas e, embora rejeitasse também a tradição mítica, admitia que os princípios morais não se fundamentavam nas convenções, mas na natureza humana. Platão, Aristóteles e outros filósofos expressaram cada qual seu ponto de vista, embora partilhassem a convicção de que a virtude (o bem) se identifica com a sabedoria e o vício (o mal), com a ignorância. Como os gregos considerassem em alto grau as noções de cidadania, a moral estava, inevitavelmente, ligada à política.

Na Idade Média, caracterizada pela visão teocêntrica do mundo e pelo regime feudal, o trabalho era desvalorizado e restrito aos servos. O teocentrismo determinou a identificação da moral com a fé cristã. O homem moral era aquele temente a Deus; o ato moral deveria estar de acordo com as normas do cristianismo.

O aparecimento da burguesia fez surgir novos valores e novas relações de trabalho, que resultaram na crítica à ociosidade e, conseqüentemente, na valorização do trabalho.

A moral, embora seja reconhecida como submissão às normas estabelecidas, não se reduz à herança dos valores recebidos por tradição. O Homem é ao mesmo tempo herdeiro e criador da cultura, portanto, se em determinado momento as normas se tornam caducas ou obsoletas, devem ser mudadas. Em outras palavras, o Homem só terá vida autenticamente moral se, diante da moral constituída for capaz de propor a moral constituinte, feita por meio das experiências vividas.

A partir da Idade Moderna, culminando no movimento intelectual do Iluminismo, a moral se desligou da religião, tornando-se laica ou secularizada. Ser moral já não significa ser religioso, pois não são mais situações inseparáveis, porque o fundamento dos valores, dessa época em diante, não se encontra em Deus, mas no próprio Homem.

O Iluminismo, que surgiu no século XVIII, o Século das Luzes, exaltava a capacidade do Homem de agir pela razão e criticava a religião que o subjugava aos preconceitos, podendo levá-lo ao fanatismo. A rejeição de toda tutela, baseada no princípio de autoridade, defende o ideal de tolerância e autonomia, ampliando o grau de consciência e liberdade e, portanto, de responsabilidade pessoal no comportamento moral. Tais concepções introduziram um elemento contraditório que, com o tempo, tornou-se fonte de angústia para o Homem: a moral, que ao mesmo tempo é um conjunto de regras que orientam o comportamento dos indivíduos de um grupo social, é também a livre aceitação das normas pelo indivíduo. Isso significa que o ato moral diz respeito ao indivíduo, no mais fundo do seu foro íntimo, ao mesmo tempo que o vincula às pessoas com as quais convive.

A aceitação do caráter unicamente social da moral pode levar ao dogmatismo e ao legalismo. No entanto, aceitando-se como predominante o questionamento das normas pelo indivíduo, corre-se o risco de cair no individualismo, e, conseqüentemente, no amoralismo, ou seja, ausência de princípios. ARANHA e MARTINS (1993, p. 276) afirmam:

Portanto, é preciso considerar os dois pólos contraditórios do pessoal e do social numa relação dialética, ou seja, numa relação que estabeleça o tempo todo a implicação recíproca entre determinismo e liberdade, entre adaptação e desadaptação à norma, aceitação e recusa da interdição.

A questão é sumamente importante nos tempos atuais, quando o estilo de vida é o oposto das sociedades tradicionais, que mantêm a homogeneidade de pensamento e valores. Atualmente, nas grandes cidades, onde há inúmeras expressões de moralidade torna-se necessária a aceitação de valores de grupos diferentes, evitando-se o moralismo, que consiste na imposição de um ponto de vista particular a todos os outros.

A moral contemporânea, portanto, evoluiu da concepção grega de princípios morais resultantes de convenções ou da natureza humana, para a Idade Média, quando as concepções éticas, as noções do bem e do mal eram impregnadas dos valores religiosos, transcendentes e vinculados à fé cristã.

A partir da Idade Moderna, o fundamento dos valores não mais se encontrava em Deus, segundo a visão teocêntrica do mundo, predominante na Idade Média, mas no próprio Homem. O Homem passou a ser a medida de todas as coisas. Com a secularização da moral tornou-se possível a construção de um projeto desligado da religião, cujo fundamento se encontrava na razão.

Nos séculos seguintes, várias críticas se fizeram à razão, seja por abafar os sentimentos, emoções e a instintividade, os valores da vida, seja por tornar-se instrumento de opressão política, mascarando a ideologia.. Acrescente-se ainda que, enquanto instrumento capaz de desenvolver a ciência e a tecnologia, revela-se impotente para resolver os problemas por elas desencadeados.

Enfim, o ato moral pressupõe solidariedade, sociabilidade, cooperação e reciprocidade; provoca efeitos não somente na pessoa que age, mas naquelas que a cercam, ou seja, na sociedade.

A análise de uma crônica de CONY , A moral e a ética (Folha de S. Paulo, 22-02-2003, Cad. A2), exemplifica a variação e a evolução desses vocábulos, com graça e humor (já foi dito que “Nem toda sabedoria precisa ser grave e séria”).

Nesta crônica, Cony relata um episódio ocorrido nos anos 40, que se tornou escândalo público, quando

um deputado deixou-se fotografar de cuecas e foi cassado por falta de decoro parlamentar ¾ a ética ainda não estava em moda. Ele alegou que fora enganado pelo fotógrafo, que lhe pedira para vestir a casaca sem as calças.

O decoro parlamentar, naquele tempo, precisava de calças. Hoje precisa, além de calças, de muita ética, que é administrada por uma comissão obviamente de ética.”

Continua, revelando sua implicância com a palavra “ética”, que “tende a substituir a desmoralizada palavra “moral”, para em seguida definir:

A ética seria a moral compartimentada num determinado ofício ou função: a ética do médico, do sacerdote, do jornalista, do parlamentar. Por que não a moral pura e simples, que é abrangente e transcende o ofício e a função?”

Transportando-se os conceitos implícitos na referida crônica, pode-se construir um octógono, de acordo com a semiótica greimasiana, apontando as relações dialéticas subjacentes ao Universo de Discurso do vocábulo MORAL.

O termo dominante do UD, MORAL, articula-se com dois semas: contrários S₁ ética X S₂ improbidade, suscitando relações dialéticas do gráfico seguinte.

Segundo Greimas (1975) e PAIS (1993), o termo S (MORAL) aparece como um eixo semântico que se opõe a nS (DESMORALIZAÇÃO).

O eixo semântico S (MORAL) articula-se, no nível do conteúdo, com dois semas contrários: S₁ (ética) x S₂ (improbidade). Esses dois semas indicam os termos contraditórios: nS₁ (n – ética) x nS₂ (probidade).

A estrutura elementar da significação (S) articula as categorias sêmicas e as instâncias constitutivas dos sistemas semióticos. Assim, os conteúdos ética e improbidade concebem todo o universo semântico representado por S₁               S₂.

Esses termos se articulam, cada qual, em duas instâncias sistemáticas: definições positivas e negativas, que se expressam respectivamente: S₁ x nS2; S₂ x nS₁ e que se articulam em sistemas sêmicos. Para estabelecer os quatro termos, toma-se, a partir de cada um o contrário e o contraditório, para obter os outros três.

Os termos sêmicos, por suas definições relacionais, agrupam-se dois a dois, segundo as seis dimensões sistemáticas:

· dois eixos: S e nS estão em relação de contradição. S (MORAL) é o eixo complexo, pois compreende S₁ e S₂; nS (DESMORALIZAÇÃO), eixo dos contraditórios: nS₁ e nS₂, portanto, é o eixo neutro, relativamente a S₁ e S₂ , porque pode ser definido como nem S₁, nem S₂.

· dois esquemas: S₁ + nS₁ constituem o esquema 1; S₂ + nS₂, o esquema 2. Cada um deles representa uma relação de contradição.

· duas deixis: a primeira, constituída pela relação de implicação entre S₁ e nS₂; a segunda, pela implicação entre S₂ e nS₁.

Esquematicamente, tem-se:

(Greimas, 1975, p. 130)

Desse modo, pode-se apontar três tipos de relações dialéticas:

a) hierárquicas – relação hiponímica estabelecida entre s₁, s₂ e S; outra entre ns₁, ns₂ e nS;

b) categóricas

*relação de contradição entre S X nS; no nível hierarquicamente inferior, nS₁X nS₂; entre S₂ X nS₂

*relação de contrariedade articula S₁X S₂ de um lado e nS₁X nS₂ de outro;

* relação de implicação entre S₁ e nS₂ de um lado e entre nS₂ e S1 de outro; S₂ implica nS₁; S₁ implica nS₂ ou o inverso.

Pode-se dizer que, relativamente à manifestação, S (MORAL) apresenta-se como um conjunto de injunções (prescrições ou injunções positivas, de compatibilidade) (S1) e (nS) (DESMORALIZAÇÃO) como um conjunto de não-injunções (interdições ou injunções negativas ou de incompatibilidade) (S2), representados, segundo Greimas (1975) no seguinte quadro:

A esses quadros Pais (1993, p. 504-521), tendo em vista o dinamismo destas relações, incluiu um percurso dialético, constituído de dois ciclos: da deixis negativa (indignidade) ao termo neutro (DESMORALIZAÇÃO), degradação da moral, caracterizada pelas injunções negativas ou relações de incompatibilidade. Outro percurso, da restauração da moral, parte da deixis positiva (honradez) à tensão dialética (MORAL), ou restauração da moral, cujas injunções positivas se definem como relações de compatibilidade.

Em resumo, os dicionaristas consultados não apresentam divergências quanto à significação dos termos ética e moral, embora demonstrem em suas definições uma certa confusão, melhor dizendo, identificação de significados entre um e outro.

Os esquemas greimasianos estabelecem as distinções subjacentes aos conceitos apresentados e os tipos de relações depreendidas dos termos envolvidos, em situação de discurso. Pais (1993) acrescentou aos esquemas greimasianos os percursos dialéticos de desconstrução e reconstrução dos atributos inerentes à deixis negativa ou injunções de incompatibilidade, que leva à degradação moral e o percurso dialético da reconstrução, caracterizado pelos atributos da deixis positiva, ou reconstrução da moral, cujas injunções positivas revelam-se como relações de compatibilidade.

A crônica de Cony, com a leveza de estilo que se espera de uma crônica, reafirma, em linguagem leiga, os conceitos apontados pelos dicionaristas, filósofos e semanticistas.

Portanto, de tudo o que foi exposto, pode-se concluir que ética e moral, dois termos aparentemente sinônimos, admitem distinções e equivalências. Ambos sofrem variações nos seus significados, em virtude das diferenças de tempo, de lugar, de cultura, ou de visão de mundo de cada sociedade. Ambos apresentam, no discurso, distinções devidas ao uso, por motivo de diferenças sociais, temporais e geográficas.

LALANDE (1980, p. 306), define Ética como “ciência que tem por objeto o julgamento de valor, aplicado à distinção entre o BEM e o MAL” e atribui à Moral três conceitos distintos. Conclui que: “os significados atribuídos à Moral e Ética freqüentemente se confundem, mas isto não exclui, absolutamente uma distinção nítida de suas definições.”

O Dicionário de usos do Português do Brasil, de BORBA (2002), um dos mais recentes entre os consultados, registra as diferenças apontadas por outros autores. Ao contrário de LALANDE, porém, registra um único conceito geral para Moral, na acepção aqui analisada: “conjunto de regras de conduta consideradas válidas, quer de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar, quer  para grupo ou pessoa determinada”. O mesmo Autor (BORBA, 2002 p.1060) especifica quatro acepções para Ética: