Repensando as Marcas de Gênero no Português

Ana Paula Araujo Silva

No II Seminário Integrado de Pesquisa em Língua Portuguesa, realizado em outubro de 2002 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), apresentei uma comunicação sobre a inclusão do gênero entre os mecanismos de derivação ou de flexão. Ressaltando que este não é um ponto pacífico entre os estudiosos da língua portuguesa, fiquei ao lado dos que consideram a variação de gênero pela adjunção do morfema -a um processo flexional também nos substantivos, uma vez que a aceitação da formação do gênero por processos diferentes em adjetivos e substantivos (classificados em muitos estudos não como classes distintas, mas como funções de uma mesma classe) tornaria a descrição lingüística complicada e, às vezes, incoerente. Se considerássemos que a determinação genérica se manifesta no substantivo pelo processo da derivação e no adjetivo pelo da flexão, em um sintagma nominal como enfermeira brasileira, por exemplo, o morfema -a seria um sufixo derivacional em enfermeira; em brasileira, porém, seria uma desinência de gênero. Já em brasileira enfermeira, ocorreria o oposto: sufixo derivacional em brasileira e desinência de gênero em enfermeira.

Discutirei agora algumas dificuldades e incoerências encontradas na descrição da flexão de gênero em nossa língua. A divisão binária dos substantivos, em masculinos e femininos, é, a rigor, arbitrária, fixada pelo uso e pela norma. Bechara (2001: 133) aponta essa clara falta de lógica através da comparação entre diferentes idiomas:

A inconsistência do gênero gramatical fica patente quando se compara a distribuição de gênero em duas ou mais línguas, e até no âmbito de uma mesma língua histórica na sua diversidade temporal, regional, social e estilística. Assim é que para nós o sol é masculino e para os alemães é feminino die Sonne, a lua é feminino e para eles masculino der Mond; enquanto o português mulher é feminino, em alemão é neutro das Weib. Sal e leite são masculinos em português e femininos em espanhol: la sal e la leche. Sangue é masculino em português e francês e feminino em espanhol: le sang (fr.) e la sangre (esp.).

Em português, ocorre o emprego de certos substantivos com a mesma forma para ambos os gêneros (o consorte /a consorte , o pianista / a pianista) e de outros com um único gênero sem referência ao sexo da pessoa ou animal (a testemunha, o rouxinol) – denominados comum de dois gêneros, sobrecomuns e epicenos, respectivamente, na terminologia da Nomenclatura Gramatical Brasileira (NGB). Há também substantivos que pertencem a determinado gênero devido a uma regra morfológica, como exemplifica Azeredo (2000: 109): “(...) são femininos todos os substantivos formados de adjetivos com acréscimo das terminações –idade e –idão (...)” como claro < claridade, escuro < escuridão. E ainda outros cujo gênero varia conforme o sentido (o cabeça – a cabeça, o capital – a capital), que são indiferentemente masculinos ou femininos (o/a personagem, o/a sabiá), ou apresentam o mesmo gênero de uma base elíptica como exemplifica Bechara (2001: 138):

O (rio) Amazonas, o (oceano) Atlântico, o (vento) bóreas, o (lago) Ládoga, o (mês) abril, o (porta-avião) Minas Gerais (...)

A bela (cidade) Petrópolis. A movimentada (ilha) Governador.

Nas denominações de navios, depende do termo subentendido: o (transatlântico) Argentina, a (corveta) Belmonte, a (canhoneira) Tijuca etc. (...).

Notem-se os seguintes gêneros:

O (vinho) champanha (e não a champanha!), o (vinho) madeira, o (charuto) havana, o (café) moca, o (gato) angorá, o (cão) terra-nova.

Não é raro também que a confusão entre gênero (categoria gramatical) e sexo (noção biológica) implique grande ênfase na oposição entre substantivos como homem – mulher, bode – cabra etc. A flexão de gênero é, assim, associada a todos os meios de distinção entre os sexos. Há de se desfazer tal equívoco, visto que os dois conceitos são claramente distintos: o gênero abrange todos os substantivos e não apenas os que denotam seres animados (providos de sexo); há substantivos que, mesmo se referindo a pessoas e animais, possuem um só gênero (a testemunha, o cônjuge, a cobra, o jacaré).

Câmara Jr. (1975: 118) chama a atenção para a variedade de meios de expressão do sexo nos substantivos:

Há para ela processos lexicais como a heteronímia das raízes (ex.: homem – mulher), a derivação lexical (ex.: ator – atriz, lebrão – lebre) ou a aposição, em certos contextos, dos termos macho – fêmea a substantivos designativos de espécies de animais (ex.: a cobra macho – a cobra fêmea).

O autor não nega a importância de tais diferenciações lexicais no estudo lingüístico, mas defende que a descrição gramatical se atenha ao gênero em sua flexão nominal. Assim, não procedem, para Câmara Jr., as designações de comum de dois, sobrecomum ou epiceno, e a divisão dos substantivos de acordo com o gênero pode ser apresentada em um quadro mais simples e coerente:

a) nomes substantivos de gênero único: (o) planeta, (a) rosa, (o) algoz, (a) testemunha, (o) bode, (a) cabra;

b) nomes de dois gêneros sem flexão: (o, a) artista, (o, a) selvagem, (o, a) intérprete;

c) nomes de dois gêneros com uma flexão redundante: (o) lobo, (a) loba, (o) mestre, (a) mestra, (o) autor, (a) autora.

A adjunção do morfema -a é considerada redundante por caber ao artigo indicar, explicita ou implicitamente, o gênero em português:

Essa partícula [o artigo] tem a flexão de gênero, opondo uma forma feminina a outra masculina, e pela sua presença, atual ou em potencial, numa ou noutra forma, define claramente o gênero do substantivo a que modifica.

Assim, a categoria de gênero dos substantivos em português consiste num jogo gramatical mais sutil do que seria a marca flexional, imperativa, no próprio substantivo. Essa marca aparece muitas vezes, como vimos em lobo – loba, mestre – mestra, autor – autora; mas é então uma explicitação redundante de um gênero que existe independente dela, isto é, a forma masculina do artigo em o lobo, como em o livro ou o poeta, ou a forma feminina, em a loba, como em a rosa ou a tribo. (Câmara Jr., 1975: 121-2)

Diferença formal entre substantivos e adjetivos

Apesar de poderem ser considerados funções de uma mesma classe, adjetivos e substantivos apresentam uma distinção na base da flexão de gênero. Os primeiros dividem-se em biformes ou uniformes de acordo com sua estrutura. Os adjetivos terminados em -o flexionam-se em gênero, concordando com o substantivo a que se referem (homem bonito – mulher bonita). Os terminados em -e ou em consoante são, geralmente, invariáveis em gênero (gato triste – gata triste, princípio comum – regra comum). Já os nomes que são essencialmente substantivos podem ou não, com qualquer estrutura, apresentar flexão (o apóstolo – substantivo de gênero único, o mestre – a mestra, o autor – a autora).

Câmara Jr. (1996: 87-88) aponta, como uma boa ilustração desse comportamento distinto, os derivados em -ês:

(...) quando só são a rigor empregados como adjetivos, não têm flexão de gênero (homem cortês, mulher cortês), mas apresentam essa flexão quando tanto servem como substantivos e como adjetivos (português – portuguesa, substantivo «habitante de Portugal»; ou livro português, comida portuguesa, em que português é adjetivo como determinante, respectivamente, de livro e de comida).

Vogal temática[1] ou desinência de gênero?

Há discordância entre estudiosos quanto à classificação das vogais átonas finais dos substantivos. Serão agora discutidas algumas propostas de análise desses morfemas.

Câmara Jr. (1975[2]: 115-129) considera o feminino uma forma marcada pelo acréscimo do morfema -a (desinência de gênero) em oposição ao masculino (forma não-marcada ou de desinência Ø). Semanticamente, o masculino é uma forma geral, e o feminino indica uma especialização qualquer: “(...) jarra é uma espécie de «jarro», barca um tipo especial de «barco», como ursa é a fêmea do animal chamado urso, e menina uma mulher em crescimento na idade dos seres humanos denominados como a de «menino»” (Câmara Jr., 1996: 87-8). Tal posição é seguida por diversos autores.

Nessa análise, ocorre entre feminino e masculino uma oposição privativa, visto que a desinência de gênero –a se opõe à ausência de marca na forma masculina (Ø). De acordo com Câmara Jr. (1975: 119), a admissão de uma oposição eqüipolente na flexão de gênero (-a x -o) deixa de fora da descrição flexões de nomes com tema em –e ou atemáticos como mestre – mestra e autor – autora.

Ressalva o autor que só há desinência de gênero -a “em função da oposição com um masculino de desinência ø” (Câmara Jr., 1975: 120). Além disso, só cabe falar em morfema-zero de gênero nos substantivos que apresentam essa flexão. Assim, barco, coelho, menino e mestre apresentam VT (-o nos três primeiros, e -e no último) e desinência de gênero ø por se oporem a barca, coelha, menina e mestra (desinência de gênero -a). O morfema -a é também desinência de gênero em autora, ao lado de autor (desinência ø). Já nos substantivos terminados em vogais átonas em que há ausência de relação opositiva, ocorre apenas a indicação de um tema nominal (VT = -o, -a ou -e): lagarto, lagarta, livro, rosa, dentista, ponte, tigre etc.

No artigo Atualizadores léxicos, Carvalho (1973: 49-60) questiona a função das vogais átonas finais[3] representadas pelos grafemas -e, -o e -a, apresentando um minucioso levantamento a fim de esclarecer a relação entre essas vogais e o gênero dos nomes. O autor conclui que os substantivos terminados em -o são, predominantemente, masculinos, que a terminação -a é característica de elementos da classe do feminino e que o morfema -e é indiferente à categoria de gênero. Entretanto, há um bom número de substantivos ambígenos (guia, vigia, acrobata, autodidata etc.) ou masculinos (dia, mapa, papa, patriarca, entre outros) em -a. Dentre os primeiros, muitos podem funcionar como adjetivos (poliglota, homicida, carioca etc.). Em relação aos substantivos em -e, podem alguns, referentes a seres animados, opor-se a um feminino em -a (mestre – mestra, infante – infanta).

Salvo raras exceções, Carvalho (1973: 58) constata que, em português, os nomes no singular terminam em vogal. Quanto aos terminados nas consoantes -s, -z, -r ou -l, o autor se posiciona a favor da postulação de um morfema vocálico latente -e, “que se torna patente no plural (cor / cores, paz / pazes)”[4]. Acredita, assim, que a função primária dos morfemas nominais -e, -o e -a é permitir que o conjunto de formantes léxicos (denominado tema pelo autor) “seja integrado no léxico, atualizado com um dos seus elementos (primeira atualização da palavra), e em seguida realizado concretamente no discurso (segunda atualização)”. Propõe, então, a denominação de “atualizadores léxicos”, termo que representaria a verdadeira função desses morfemas. Ressalta também que -o e -a podem, secundariamente, indicar o gênero:

(...) parece indubitável que seja esta a função primária dos três sufixos vocálicos –e, –o e –a, que constituem pois em primeiro lugar morfemas de atualização léxica – atualizadores léxicos –, enquanto os dois últimos funcionam, em segundo lugar, cumulativamente, como morfemas de gênero.

Fico, no entanto, com a opinião dos que consideram o morfema -o do masculino uma marca nítida de gênero, assim como o morfema -a do feminino. Kehdi (2002: 29-31) é um dos autores que adotam essa análise. Dois fatos o levaram a rever a posição de Câmara Jr.: o acréscimo de uma terminação em –o faz com que uma palavra feminina mude de gênero (uma mulher / um mulheraço, a cabeça / o cabeçalho), e há freqüente criação de formas masculinas em –o na linguagem popular (coiso, corujo, crianço, madrasto). O autor chama a atenção para as variantes da desinência de gênero -o: “ø (peru / perua; autor / autora) e u semivocálico (europeu / européia; mau / má)” (Kehdi, 2002: 31).

A produtividade dos morfemas -o e -a como marcas de gênero também é apontada por Henriques (2002: 42), que cita substantivos como ídola e sargenta (registrados no VOLP); prostituto (Aurélio e Houaiss); muso e talenta (imprensa); minhoco (cantiga de roda); barato (masculino de barata em música popular); e antropônimos em que o masculino não é a forma básica (Albertina / Albertino, Sandra / Sandro). Baseado na oposição –o x –a, Henriques (2002: 46) sugere o seguinte quadro para o reconhecimento das vogais temáticas e desinências de gênero nos nomes portugueses:

O quadro apresentado pelo autor descarta a necessidade da existência de um par opositivo para se classificar as vogais átonas finais –a e –o de um substantivo como desinência de gênero. Henriques antecipa a possibilidade de críticas baseadas na afirmação de ser o feminino sempre uma especialização do masculino. Para mostrar quanto tal princípio é discutível, cita, em nota de rodapé, a origem do verbete “bolo” encontrada no Novo dicionário Aurélio (Ferreira, 2000): “De bola, por causa do feitio arredondado de muitos bolos (ô)”. Seria, nesse caso, o masculino uma especialização do feminino?

Conforme aponta Pereira (1987: 46-7), se a distinção semântica geral-particular é, usualmente, expressa pela variação de gênero entre os substantivos que se referem a seres animados, o mesmo não ocorre entre os referentes a inanimados. A análise do significado (Cf. Houaiss, 2001) dos pares jarro-jarra, barco-barca, porto-porta, horto-horta e ovo-ova, citados por Câmara Jr.,[5] mostra que a oposição geral-específico só é registrada para o segundo par, uma vez que barco tem um sentido de “qualquer embarcação”, e barca  denomina determinados tipos de embarcações.

É de outra natureza a diferença semântica entre os demais pares. Jarro e jarra podem ser utilizados como sinônimos, mas o segundo termo é mais geral. Porto e porta só têm em comum o fato de designarem um lugar de passagem e abertura (o uso como sinônimos é arcaico). Uma das acepções de horto é “horta pequena”, parecendo ser o feminino, mais uma vez, o termo geral. Entre ovo – ova há uma relação de unidade-coletivo, verificada também em outros pares como lenho – lenha. Um exaustivo trabalho de comparação entre novos pares levaria à verificação de diferentes relações semânticas, o que ratificaria quão questionável é a análise do feminino como uma especialização do masculino. Pode-se ainda, devido a essa irregularidade, discutir se há variação de gênero nos substantivos inanimados, mas essa já seria outra questão...

A flexão de gênero nos nomes

Após essas considerações, temos, como regra geral de formação do feminino, o acréscimo do morfema –a com a supressão dos morfemas -o (vogal temática ou desinência de gênero, conforme a análise por que se opte) ou -e (vogal temática), quando existentes: menin(o) + -a = menina, mestr(e) + -a = mestra, doutor + -a = doutora, peru + -a = perua. Conforme já abordado aqui, há também possibilidade de variação de formas femininas (masculino = feminino – -a + -o) como ilustram os pares lagartixa – lagartixo e musa – muso.

Há alguns casos de alomorfia:

a) mudança de gênero pela ocorrência do morfema alternativo: avô – avó (e derivados). Esse exemplo é o único caso em que a alternância entre timbre fechado e timbre aberto é a única marca da variação de gênero; nos demais pares ela é de caráter redundante (ou submorfêmica): sogro – sogra, esposo – esposa;

b) alternância vocálica redundante seguida da inserção de uma semivogal para evitar o hiato: ateu – atéia, europeu – européia;

c) mudança de gênero pela aplicação do morfema subtrativo: réu – ré;

Na formação do feminino dos nomes em –ão há três possibilidades:

a) os nomes que apresentam o sufixo aumentativo –ão fazem o feminino em –ona: valentão – valentona, chorão – chorona;

b) alomorfia no radical e desnasalização após a supressão do morfema –o (os nomes que fazem o plural em –ões incluem-se, geralmente, neste caso): leão – leoa, leitão –leitoa. Também ocorre desnasalização em bom – boa;

c) ocorrência do morfema subtrativo: anão – anã, irmão – irmã. Alguns autores preferem considerar que, nesses casos, há crase: “irmão → irmã(o) + a → irmãa → irmã (por crase)” (Bechara, 2001:35).

Finalizando este artigo, incluo uma defesa de cunho sincrônico feita por Monteiro (2002:83-4). O autor sustenta que, na análise de casos como rei-rainha, abade-abadessa, diácono-diaconisa, seja considerada uma alomorfia no radical como traço redundante na distinção dos gêneros. São citados ainda outros exemplos (cônsul – consulesa, herói– heroína, maestro – maestrina, príncipe – princesa, profeta – profetisa), e sua semelhança com os pares frade – freira, judeu – judia, meu – minha, teu – tua. Monteiro argumenta que não há razão para segmentar sufixos que não são reconhecidos pelos usuários da língua (nem mesmo por professores e alunos de Letras), e cujo valor semântico se esvaziou completamente. Além disso, ao desconsiderar a marca derivacional, não haverá motivo para a discordância em relação ao morfema final –a dos casos citados, que só poderá ser classificado como desinência de gênero. A sugestão do autor é bastante econômica; convém, no entanto, ressaltar que o grau de semelhança dos radicais deve ser levado em consideração ao pensarmos em alomorfia.

Como se vê, o tema fornece bastante material para se investigar. Nossa pesquisa continua, agora, em busca das conclusões.

Referências Bibliográficas

AZEREDO, José Carlos de. Fundamentos de gramática do português. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37ª ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

CÂMARA Jr., J. Mattoso. Estrutura da língua portuguesa. 25 ed. Petrópolis: Vozes, 1996.

––––––. Considerações sobre o gênero em português. In: –––. Dispersos. Seleção e introdução por Carlos Falcão Uchôa. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1975. p.115-29.

CARVALHO, José G. Herculano de. Atualizadores léxicos. Revista de cultura Vozes. Petrópolis: Vozes, ano 67, n. 5, p.49-61, jun/jul 1973.

FERREIRA, Aurélio B. de Holanda. Novo dicionário Aurélio – século XXI. Versão 3.0. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000. CD-ROM.

HENRIQUES, Claudio Cezar. Morfologia portuguesa em perspectiva sincrônica. Rio de Janeiro: IL-UERJ, 2002 – texto digitado.

HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. versão 1.0. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. CD-ROM.

KEHDI, Valter. Morfemas do português. 6ª ed. São Paulo: Ática, 2002.

MONTEIRO, José Lemos. Morfologia portuguesa. 4ª ed. Campinas: Pontes, 2002.

PEREIRA, Maria Angela Botelho. Gênero e número em português: estudo das relações forma-sentido na gramática. Rio de Janeiro: UFRJ, 1987.