A VARIANTE ESTIGMATIZADA
E SEU PRECONCEITO INTERNO

Carlos Eduardo Veiga Borges (UCB)

O estudo de sociolingüística tem por objetivo a análise e a abordagem dos fatores que influem na execução de uma língua numa dada comunidade. O enfoque direcionado para as discrepâncias entre as variadas vertentes de uma língua e as atitudes cabíveis aos falantes da mesma é de vital importância para um estudo que se baseie na observação da linguagem humana em funcionamento.

Esta pesquisa tem por objetivo analisar as relações entre falantes da variante não-padrão e sua própria linguagem, focalizando a forma preconceituosa como agem estes usuários em relação a seus semelhantes, sem perceber que agridem a si próprios.

Não se deve apenas evidenciar um fator de incoerência ideológica, mas propor-se a enfatizar uma parte importante do comportamento social e humano, uma parte que, em nossa época, é tomada como algo recorrente e natural: o preconceito lingüístico.

INTRODUÇÃO

É fato irrefutável que no Brasil o que se fala não é só uma Língua Portuguesa. As línguas são heterogêneas. O que se fala no Brasil é uma gama de variações de uma mesma língua, variações estas influenciadas por diversos fatores, sejam eles diatópicos, diacrônicos ou diastráticos. Esta última espécie de variação, diastrática, que é uma variação no âmbito econômico, social e cultural da língua, é de importância sumária para o desenvolvimento desta pesquisa.

No Brasil, como em qualquer lugar do mundo, há uma variante padrão da língua, eleita não por fatores de superioridade gramatical, semântica ou sintática (este conceito é, aliás, reprovável sob todos os aspectos, pois não há variantes mais ou menos complexas, melhores ou piores), mas por fatores ideológicos de ordem política e social. Uma questão puramente estética.

Em detrimento a esta variante padrão, temos todas as outras que, por sua vez, são estigmatizadas, menosprezadas, maculadas como uma pústula social que deve ser banida de nosso convívio.

É sobre este preconceito que esta pesquisa vem tratar. No entanto, tomar o preconceito visto de cima para baixo, observá-lo como um confronto dos falantes da variante padrão em relação aos falantes da variante não-padrão seria óbvio e redundante.

Por este motivo, o que se aborda nesse estudo é o preconceito que os falantes da vertente não-padrão exercem contra seus semelhantes e, inconscientemente, contra si próprios.

Pode-se tomar este estudo como válido para desmistificar algumas concepções de “certo” e “errado”, haja vista serem estes valores calcados na mera discriminação, e que não convém serem disseminados por não possuírem conteúdo profícuo à análise baseada na seriedade.

A DOMINAÇÃO

Dominar – definição extraída do dicionário de Celso Pedro Luft – é exercer domínio sobre, submeter, sujeitar, sobrepujar. Não é preciso fazer uma análise social mais profunda para observar que muitos brasileiros, homens e mulheres, vivem em constante situação de dominação. Muitas vezes, uma dominação por fatores externos; mas há também um subjugar de si próprio.

E esse domínio não concerne apenas a fatores socio-políticos e financeiros que as classes ditas elitizadas fazem em relação à classe considerada mais frágil e subalterna. A dominação de que quero tratar é aquela que diz respeito ao fator mais intrínseco ao homem, a característica que os indivíduos contraem desde a infância e que perdura por todas as suas vidas: sua forma de falar.

Ao longo dos séculos, muitos foram os métodos de coação das classes “nobres” em relação às classes “inferiores”, mesmo no tocante à língua. Veremos que, desde muito tempo, se vem considerando uma variação lingüística tida como “correta”, “melhor” para as classes dominantes, e uma variação da mesma, considerada “errada”, “vulgar”, para as classes dominadas. Veremos também que métodos foram utilizados para operar nesta inibição – os mitos lingüísticos do “melhor” e do “pior” – e métodos que vêm sendo divulgados até hoje e que, o pior, são tidos, mesmo pela classes subjugadas, como algo redentor, que devem ser seguidos para expurgar os “maus hábitos” do “falar errado”.

Uma língua para os nobres

Quando nos referimos ao tema Língua Portuguesa, no que remete à boa escrita e pronúncia, temos um ponto pacífico: a “boa” língua é aquela das gramáticas normativas, aquela em que não há erros, não há falhas nem incoerências. Resumo: “Língua Portuguesa boa somente a variante padrão”.

Por razões extra-lingüísticas, esta variante padrão foi associada a um nível social de vida que é concedido somente à uma pequena parte da população. E vem sendo assim desde longa data. Não só no Brasil, mas no mundo. Como afirma Marcos Bagno (2002) em seu livro Preconceito Lingüístico, muitos acreditam que a linguagem humana serve para comunicação de idéias, a perpetuação e transmissão da mesma. O que, na verdade, se pode observar é que a linguagem funciona também na contramão, servindo para mascarar verdades, dissimular conceitos, torná-los herança dos privilegiados sociais. Uma análise histórica de Leda Tfouni (apud Marcos Bagno) denotou que na Índia, por exemplo, a escrita tinha vínculos com textos sagrados, aos quais só tinham acesso sacerdotes que faziam parte da elite social. Na China, o uso da escrita ideográfica justificava a sua finalidade assegurando poder à classe nobre. Cabe lembrar que durante a Idade Média somente a monarquia e o clero adquiriam conhecimentos lingüísticos relativos à escrita e à leitura.

Hoje em dia, o saber é mais explicitado; há uma divulgação bem mais ampla, há uma propagação maior de conhecimento. Mas isso não significa que fazemos parte de uma sociedade considerada culta. Aliás, estatísticas comprovam que mais de 18 milhões de brasileiros são analfabetos (índices comprovados pelo IBGE). Levemos em consideração que a escola considerada “para o povo” não capacita honestamente os indivíduos que nela adentram, haja vista a grande taxa de reprovação e evasão escolar.

Magda Soares (1999), em sua abordagem sociolingüística, deixa claro que a escola pública hoje não torna aptos seus usuários da forma como deveria:

A escola pública não é, como erroneamente se pretende que seja, uma doação do Estado para o povo; (...) não há escolas para todos, e a escola que existe é antes contra o povo que para o povo.

O que deveria ser um instrumento de sociabilização do indivíduo, imprimindo-lhe conceitos de cultura e cidadania, na verdade é uma ferramenta de exclusão e marginalização. A Língua Portuguesa que é proposta e estudada na escola, não é a mesma dos alunos que lá estão. Estes, usuários de uma variante considerada “errada” pela instituição, acabam por se sentirem menosprezados quando confrontam-se com a variante padrão. Acreditam mesmo que aquilo que falam não é português, ou, é errado. Nota-se que esta vertente padrão tornou-se um emblema, um pavilhão carregado por aqueles que a usam (ou assim se dizem). Tornou-se uma fórmula, mais uma, de dominação e elitização social, onde o preconceito dissidente do processo se faz cíclico e constante.

Uma língua para a plebe

A estratificação social, além de ser uma forma desonesta e espúria de estigmatização, é geradora de conceitos que maculam os mais fracos e enaltecem os fortes. Muitos conceitos que eram veiculados séculos atrás, ainda o são hoje – por exemplo, a velha e mofada conversa sobre predestinação, onde aquele que nasceu desfavorecido assim continuaria por toda a vida.

Atualmente, são notórios alguns casos de preconceitos gratuitos e infundados. No tocante à linguagem, não é preciso mencionar os inúmeros casos de estereótipos relativos aos “maus hábitos lingüísticos” das classes discriminadas.

E é assim que se tem visto a língua falada pelas classes que fazem uso da variante não-padrão: um conjunto de erros e incoerências gramaticais, que discrepam absolutamente do português “correto”.

Trouxeram-se à baila, inclusive, teorias científicas que explicariam essas “aberrações lingüísticas”. Espanta dizer que profissionais que se consideravam sérios contribuíram para aumentar o preconceito atribuído a esse tipo de variante.

Magda Soares (1999) apresentou-nos três hipóteses que se propunham explicar o fracasso das classes populares na escola. A primeira delas é a ideologia do Dom, que se baseia em conceitos psicológicos para incapacitar os indivíduos que provinham das camadas sociais mais baixas da pirâmide social. Segundo essa ideologia, existiriam desigualdades naturais, intrínsecas ao indivíduo, que propiciariam uma dificuldade da aprendizagem. Dessa forma, a escola expurgaria sua culpa, tornando-a herança do próprio indivíduo, e, consequentemente, incapaz de adaptar-se à escola e ao que ela lhe oferece. Mas esta análise preconceituosa deu-se por terra, haja vista seu tom explicitamente elitizador, ou seja, somente quem possui essas deficiências intelectuais eram indivíduos nascidos e criados em classes dominadas. E quanto àqueles que nasciam nas classes privilegiadas? Será que esses nunca possuíam deficiências?

Dissidente desta teoria, nasceu a ideologia da deficiência cultural, que poria a culpa do fracasso escolar na estratificação social. Segundo a mesma, o meio em que vive o indivíduo das classes sociais mais baixas não propiciaria um desenvolvimento de hábitos, habilidades e conhecimentos indispensáveis para que o mesmo adquirisse um comportamento intelectual fundamental ao bom desempenho na escola. Novamente, uma abordagem preconceituosa tenta explicar um problema que não mantém vínculos com os fatores de estratificação social. Não é posto em questão o problema socio-econômico que caracterizou esta estratificação, os problemas políticos e ideológicos que reafirmam esse preconceito. Mais uma vez, é posta à prova uma teoria infundada, pois, do ponto de vista antropológico, não existe cultura inferior ou carente, mas sim diferente, e logo, qualquer atribuição de valores à mesma seria errado.

Baseando-se nesse conceito de diferenças, temos a ideologia das diferenças culturais. Numa sociedade urbana e complexa como a que vivemos é notório o fato de haver uma gama muito maior de grupos sociais e guetos, cada um com uma forma diferente de agir e comunicar-se, não absolutamente discrepantes uns dos outros, devido às atividades de integração social, mas que possuem uma forma mais particular de expressão. No entanto, sabe-se que vivemos em uma sociedade capitalista burguesa, em que os valores desta são sublimados e tidos como exemplo. Os obtentores do capital têm a sua própria cultura, e esta é tida como ícone em todos os centros culturais, inclusive na escola. Ora, o aluno quando chega nas instituições de ensino tidas como “para o povo”, dá-se com uma forma de cultura diferente da sua, só que a escola não está pronta para aceitar essa variação e o discrimina, atribuindo-lhe valores pejorativos, tornando-lhe marginal e imprimindo-lhe um senso de inferioridade. Por essa perspectiva, seria a escola responsável pela incapacitação do aluno.

Não são apenas estes os problemas concernentes à variante não-padrão utilizada pelas classes dominadas. Há ainda formas de cultura duvidosas cuja única finalidade é corrigir os supostos “erros de português”.

Os comandos paragramaticais

Em nosso meio, há algum tempo vem sendo difundida uma espécie de mania relacionada ao “correto falar e escrever”. Isso poderia até ser benéfico se o real sentido dessa “mania” fosse elucidar os falantes da língua em relação às suas dúvidas concernentes ao português. A essa epidemia de conhecimentos classificou Marcos Bagno (op. Cit.) como comandos paragramaticais. Na verdade, os comandos são todas as formas de cultura gramatical que são publicadas e vendidas em bancas de jornal, pela Internet ou qualquer outra forma de comércio corriqueira. São “livros, manuais de redação de impressão de empresas jornalísticas, programas de rádio e de televisão, colunas de jornais e de revistas, CD-ROMs, ‘consultórios gramaticais’ por telefone e por aí a fora...” (Marcos Bagno 2002) O que fazem os comandos paragramaticais é serem redundantes, repassando a mesma forma de cultura imposta pela sociedade elitista, só que com uma roupagem mais acessível, agindo assim na proliferação dos mitos que já foram descritos.

Seriam mais uma ferramenta da classe dominadora para deplorar e subjugar aqueles falantes que fazem uso da vertente não-padrão, mostrando-lhes que a sua língua é “errada” e que precisa “ser melhorada”. Isso ganha um fundo de pseudoverossimilhança muito forte pelo fato de ser divulgado por grandes emissoras de televisão ou de rádio, ou por ser divulgado por grandes editoras de jornais e revistas, e ainda por contar com “grandes nomes” de gramáticos renomados, habilitados a ridicularizar todas as outras variações da língua que não seja a vertente padrão.

CONCLUSÃO

Falar sobre os males da sociedade é mera conivência se não são trazidas à baila propostas para bani-los. Contudo, falar sobre soluções sem pô-las em prática é apenas demagogia.

Devemos refletir sobre aspectos que passam despercebidos por nossos olhos, bocas e pensamentos, em verdades que são repetidas por homens e mulheres que só as dizem por condicionamento, por tradição. Uma tradição burra de negar o que é diferente e de banir o que foge ao senso comum.

As mudanças devem estar sempre seguindo em frente, pois como afirmou Saussure, a língua é dinâmica, e isso exige um constante aprimoramento e renovação de conceitos, para que não sejam infundadas ou comprometidas nossas avaliações. Aqui, mostra-se a porta: é a consciência de cada um que deve abri-la e atravessá-la.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALKMIN, Tânia. Introdução à Lingüística. São Paulo: Cortez, 2000.

BAGNO, Marcos. Preconceito Lingüístico – o que é, como se faz. 14^a ed. São Paulo: Loyola, 2002.

LUFT, Celso Pedro. Mini Dicionário Luft. 9^a ed. São Paulo; Ática, 1995.

SAUSSURE, Ferdinand. Curso de Lingüística Geral. 22^a ed. São Paulo: Cultrix, 2000.

SOARES, Magda. Linguagem e Escola – uma perspectiva social. 16^a ed. São Paulo: Ática, 1999.