Veneno santo de um cristão obsceno
a sátira de Gregório de Matos

Aline Pereira Gonçalves

O presente trabalho é fruto de estudos e pesquisas desenvolvidos no período de um ano, entre agosto de 2005 e julho de 2006, acerca do projeto de Iniciação Científica intitulado “Belas Letras X Santas Letras II: revisão do conceito de barroco”, sob orientação da Professora Doutora Ana Lúcia Machado de Oliveira, e com apoio do PIBIC/ CNPq.

Ao tratarmos da produção poética brasileira no século XVII, naturalmente temos como principal nome o de Gregório de Matos. Contudo, é preciso notar que há toda uma problemática por trás dessa noção. Até a atualidade, nunca tivemos acesso a sequer uma obra autógrafa do poeta, já que o modo de circulação na época consistia em folhas avulsas manuscritas – haja vista a proibição da imprensa no Brasil Colônia -, que traziam poemas geralmente anônimos, assinados por pseudônimos ou em nome de outrem, e que visavam primordialmente à leitura em voz alta, para um público ouvinte.

Dessa forma, a obra que temos hoje como de autoria do poeta é, na verdade, resultado de compilações que tiveram início somente um século após sua produção, realizadas, segundo Ana Oliveira, “sem nenhum critério normativo, em códices manuscritos por copistas dos séculos XVII e XVIII, que podem ter-lhe atribuído autoria da produção alheia” (Oliveira, 2003: 33).

Outro ponto de suma importância para os estudos da poética gregoriana é a recepção da mesma pela crítica nacionalista do século XIX, que, pautada nos princípios iluministas, aplicava uma leitura romântica e positivista em obras produzidas em um período completamente alheio a essas noções. Daí, resultaram interpretações psicologizantes e teleológicas que comprometem absolutamente a compreensão do modo como essas obras foram produzidas e recebidas em seu tempo, bem como a reconstituição da intenção autoral (Hansen, 1999: 174). Os anacronismos dessa crítica, ainda hoje, orientam boa parte dos estudos da poesia seiscentista em escolas e universidades em nosso país.

Um reflexo dessa deturpação é a apreciação da poética gregoriana presente na historiografia literária brasileira. Apesar de ter sido produzida em uma época em que não havia o conceito de “literatura”, como hoje o conhecemos – o que só ocorreu no século XIX -, nem tampouco as noções de subjetividade, originalidade, direitos autorais ou de arte sem fins úteis especificados, foram esses os parâmetros utilizados pela crítica literária para avaliar tais obras, que atendem, de fato, a preceitos de decoro retórico, de emulação, de objetividade, bem como ao princípio horaciano de deleitar e ensinar.

Como exemplos dessa recepção anacrônica, temos os posicionamentos antagônicos de Silvio Romero e José Veríssimo em relação à sátira gregoriana. Ambos adotam pontos de vista psicológicos para o poeta, ignorando a idéia de persona satírica. Enquanto o primeiro – explicitando uma visão nacionalista, típico reflexo do pensamento do século XIX - exalta seu espírito brasileiro, “seu caráter honrado e sua alegria expansiva e saudável.” (Romero, 1960: 374), o segundo – de forma também romântica, atrelando a biografia à produção artística - critica:

É de todo impertinente supor-lhe filosofias e intenções morais ou sociais. É simplesmente um nervoso, quiçá um neurótico, um impulsivo, um espírito de contradição e denegação, um malcriado, rabugento e malédico. (Veríssimo, 1954: 83).

A obra satírica de Gregório de Matos é muito conhecida e citada nos estudos literários atuais, afinal, é pela alcunha de “Boca do Inferno” que foi construída a imagem mais difundida do autor. Foi buscando a amenização dessa pecha e a conservação de textos atribuídos ao poeta, que, no século XVIII, o licenciado Manuel Pereira Rabelo organizou a primeira compilação desses poemas, introduzida pela biografia intitulada Vida do excelente poeta lírico, o doutor Gregório de Matos e Guerra. Trata-se, contudo, de um texto de natureza encomiástica, por meio do qual se buscou desenhar um caráter exemplar para o poeta, suprimindo-se, logo, aquilo que ia de encontro a esse projeto. Somente em 1968 a Academia Brasileira de Letras publicou de fato as obras completas de Gregório de Matos, sendo incluídas suas produções até então censuradas devido ao caráter obsceno e ofensivo das mesmas.

Na compilação organizada pelo licenciado Rabelo, muito marcante é a presença das didascálias, que funcionam como “protocolo de leitura a cada uma das produções” (Moreira, 2005: 123) para “circunscrever-lhes a matéria poética de que tratam” (Ibidem, p. 124). Além disso, o organizador de Vida preocupou-se em ordenar e agrupar os poemas de forma coesa, de modo que houvesse uma lógica que entremeasse os textos, suas motivações e a suposta referencialidade entre os mesmos, o que era ainda reforçado pelas elucidações trazidas pelas didascálias. Ou seja, são ainda outros meios encontrados pelo biógrafo para a condução da opinião do leitor em meio à produção do poeta, doando-lhe inclusive certa coerência, quando essa falta ou desagrada.

Em relação ao texto satírico, cabe ressaltar que não se tratava de uma atitude peculiar ao referido poeta, mas sim de uma prática corrente em sua época. Tendo a maledicência como um dos meios reguladores da ordem social, a sátira desempenhava um papel importante na educação dos colonos. Além disso, verificamos não se tratar, a produção satírica, de uma brincadeira ou uma atitude excêntrica, como é retratada em muitos estudos anacrônicos feitos acerca da época, mas sim de uma prática social com intuito pontualmente moralizante. Nas palavras de Hansen, “a sátira é a inversão de regras que segue regras.” (Hansen, 2004: 193).

Para compreendermos melhor a questão acerca da voz que fala em um texto satírico, é necessário atentarmos para a figura crucial da persona satírica, que, ao contrário do que elabora a prática romântica de recepção, não tem, necessariamente, relações de similitude com a figura do poeta, sua personalidade, seus gostos ou suas paixões, ou seja, não tem qualquer compromisso de ecoar a subjetividade autoral.

Esse personagem ficcional, seguindo os preceitos retóricos caros à época, toma voz no poema, configurando-se como um olho anônimo, que analisa de fora a situação que capta. Dessa forma, sua apreensão suscita uma desproporção, já que amplia o que deve ser evidenciado ao passo que desfoca e enubla o que é secundário, de acordo com seus paradigmas, segundo os principais códigos que regem a mentalidade do século XVII ibérico: ética, direito e religião.

Esse jogo de proporção/ desproporção, que também articula o jogo perto/ longe, relativo àquilo a que o olho mais ou menos aproxima sua lente, acaba por criar um amálgama de partes dissonantes, o que dá forma à figura monstruosa que anuncia e alardeia a ausência do Bem. As deformações engendradas pelo olho geram tipos sociais, genéricos e facilmente identificáveis por parte do público receptor. Nessas caricaturas, esse povo se vê, se reconhece, e dessa forma, as sátiras cumprem seu papel utilitário, seu compromisso de ensinar e deleitar, já que “ensinam divertindo, castigam rindo, movem rebaixando” (Hansen, 2004: 196).

Dessas deformações surgem as figuras dos corpos, compostos de acordo com a finalidade central do texto. O feio e o deformado são doentis, alegorizam o vício, são exemplos daquilo que configura erro e pecado, que devem ser combatidos, já que devem ser seguidas as leis onipresentes de Deus e do Rei. Essa busca por uma correção e por uma unificação do Bem dentro desse corpo místico do Estado vem por meio da voz da persona satírica, que deve se preocupar em exaltar o que há de Bem nos bons, enquanto deve ridicularizar e execrar os vícios dos maus. O homem que sucumbe ao vício é um homem não-livre, já que escravo de sua vontade imensa, de seu desejo inesgotável.

Notemos que, antes de tudo, tratamos de um período na história do Brasil, em que não há uma nação, mas sim uma colônia, que naturalmente deve seguir as leis de sua Metrópole. Dessa forma, o pensamento vigente estava totalmente atrelado ao Estado cristão absolutista ibérico do século XVII, bem como às normas e preceitos inerentes à prática inquisitorial católica, então em plena vigência. O olho da sátira é imbuído de absoluta autoridade, já que, como um porta-voz da correção e do Bem, fala do lugar da virtude, e é por intermédio de suas avaliações que há a manutenção das leis do Estado, sendo de sua alçada as funções de moralizar e de hierarquizar.

Essa segunda é referente ao fato de que, em nome do bem comum, a manutenção da hierarquia era reforçada como lei natural. Logo, o corpo místico do Estado era dividido analogamente ao corpo humano, sendo que as partes mais nobres correspondiam a pessoas superiores – como a cabeça do corpo do Estado, que era o Rei, e a ele todas as demais partes estavam subordinadas, por tratar-se da razão suprema -, assim como as partes menos nobres correspondiam a pessoas hierarquicamente menos importantes, sem importância ou reles, associadas às partes baixas do corpo humano, amplamente enfocadas pela obscenidade satírica. Como se tratava de uma ordem natural, essa hierarquia estava à parte de qualquer contestação e, dessa forma, caberia a cada um conformar-se com sua fortuna.

Na sátira atribuída a Gregório de Matos, as categorias teológico-políticas, unidas às retórico-poéticas, compõem uma série de pares opositivos, que evidenciam os pólos inversos, enfocados nos textos. Há, de um modo geral, a racionalidade e a clareza – das quais inclusive é imbuída a autoridade da persona satírica -, que são associadas ao Bem, em contraste com a confusão e a obscuridade, associadas ao mal. Segundo Hansen, esse código operado binariamente conforma os contrastes presentes na hierarquia retratada pela sátira, em pares como: brancura X não-brancura; catolicismo X heresia e gentilidade; discrição X vulgaridade; fidalguia X plebe; liberdade X escravidão; honestidade X desonestidade; masculino X feminino (Hansen, 2005: 12). A persona satírica, por sua vez, assume a posição da verdade que defende, e opera seu ponto de vista – o da virtude – em oposição ao de outros inferiores, configurando os pares: racional X irracional; prudente X néscio; sábio X ignorante; discreto X rústico.

A crítica romântico-positivista, por vezes, atribuiu a Gregório de Matos certo caráter nacionalista, já que, apesar de raras, há em alguns de seus poemas referências a negros, mulatos e índios e a modos de fala locais, divergentes da oficial língua lusitana. Mas o que ocorre de fato é que a pouca freqüência desses tipos nos textos resulta do fato de serem, pela classificação hierárquica, seres

[...] invisíveis e irrepresentáveis. Por isso também, quando descritos ou narrados, a sátira faz vistos e ditos como aquilo que é indigno de ver e de dizer, propondo-os como à parte, sub-humanidade gentia, ou fora, irracionalidade, do campo de sua visão (Hansen, 2004: 220).

Dessa forma, quando aparecem, geralmente é em função da desqualificação e do escárnio direcionado para a ausência dos valores fidalgos naqueles que deveriam estar em conforme com as classes positivas: branco, fidalgo, católico, discreto, honesto, livre e masculino.

É importante ressaltar que a persona satírica era trabalhada de uma forma teatralizada para alcançar seus objetivos de persuasão, o que remete inclusive às origens cênicas da sátira, donde persona significava “máscara”. Sendo assim, o ethos do poema era criado por seu autor como um ator, que, em cena, deveria se utilizar do decoro retórico apropriado a fim de suscitar a adesão do receptor. A obscenidade seria um desses recursos, já que sua essência excessiva visava, inclusive, a provocar a catarse.

A exaltação nas paixões apresentadas, que tende a ser vista pela crítica romântica como uma falha estética da obra ou como reflexo da psicologia de um poeta irascível, é, na verdade, elemento derivado dos já referidos preceitos retórico-poéticos que os escritores seguiam objetivamente, em busca da emulação de grandes autores. Na verdade, essa veemência em suas colocações, a que Hansen chama “afetação retórica de indignação” (Hansen, 2005: 13), é um modo de essa persona ser construída como um tipo que fica indignado diante da subversão da ordem e dos valores a seu redor. Sendo assim, é por meio de seus versos que denuncia a corrupção da racionalidade, da “unidade virtuosa” (Hansen, 2004: 209), de forma que essa indignação, que soa explosiva e desordenada, vem como reação proporcional à desordem percebida.

A voz furiosa da persona vem corresponder à expectativa do receptor, diante do quadro exposto. Verifica-se, então, a “verossimilhança dramática” (Ibidem) desse ator, que faz com que seu modo de expressão pareça informal e espontâneo, o que consiste em um artifício que tem por objetivo exatamente fazer parecer que não há artifícios na construção, apesar da ciência prévia sobre sua existência por ser elemento constituinte do preceito retórico seguido.

Há, portanto, na construção satírica, duas vozes dissonantes, a de tom divertido e a de tom sério, que, conjugadas, compõem um mecanismo persuasivo do texto que é essencial para garantir sua função de deleitar e ensinar. São os excessos da primeira que constroem a comicidade e prendem a atenção do receptor, mas é na seriedade da segunda que se solidifica o caráter educativo do texto, e é a ela que deve o receptor prestar atenção para policiar a si mesmo e aos que estão a seu redor, afinal, é a união e a harmonia desse todo que garante o bem comum no corpo místico.

Esse objetivo da sátira é buscado através da prudência, uma técnica que consiste na particularização em casos das leis divinas gerais, que deve ser molde para o funcionamento hierárquico das leis do Estado. Dessa forma, são evidenciados os casos em que a lei é transgredida, em que os valores são invertidos, ocorrendo a aberração monstruosa e risível. Em drástica oposição, apresenta-se aquilo que deveria ocorrer, aquilo que é correto, racional e ponderado. A ponte entre esses extremos opostos é feita pela da voz da persona que, dotada de autoridade, o faz por meio da comparação contrastante realizada entre os mesmos, ou seja, denunciando a falta do Bem nos casos representativos selecionados. Logo,

A sátira é má [...] quando nada ensina, [...] atacando indiscriminadamente a todos em função da fama individual do satirista, que se exalta com a desonra alheia. Clareza [...], generalidade e didatismo determinam seu bom funcionamento, supondo-se também a eleição criteriosa do “caso” (Hansen, 2004: 231).

Um recurso persuasivo bastante eficiente na construção satírica é o uso da obscenidade. Por meio dela, o corpo humano é desfigurado, pois é separado em pedaços específicos que são sobredeterminados e parecem ganhar vida autônoma, o que se apresenta de forma grotesca.

A natureza bestial, marcada inexoravelmente pelo “pecado original”, está presente nos corpos e induz aos vícios. Ela é obscena, no sentido primeiro da palavra, ob scaena, fora da cena, porque fica velada sob a convenção social de compreensão do corpo. Por isso, a sátira vai flagrar esse tipo no ato, e demonstrar sua fraqueza diante da repetição incontrolável do mesmo. Para essa situação, cabem os “remédios da prudência” (Ibidem).

Sendo assim, os tipos representados atendem à dupla função da sátira, de representação e avaliação. A primeira se dá pela proporção, que gera aspectos a serem identificados e reconhecidos pelo receptor em si ou em outros a seu redor; a segunda se dá pela desproporção, e tal caricaturização monstruosa configura uma forma infame, que suscita o julgamento e a repreensão. Logo, “a dissimetria das formas misturadas está a serviço da simetria do sentido virtuoso” (Hansen, 1994: 201).

Um dos modos mais eficientes de se exercer controle sobre as atitudes dos cidadãos do Estado nessa época era a maledicência. Era através do murmúrio espalhado discretamente que a própria população exercia anonimamente esse controle e punha em prática essa regulamentação. Aquele que agia fora das leis poderia facilmente ser alvo de uma sátira mordaz que era fixada ou lida em voz alta em local público, e logo seu segredo, agora revelado, seria motivo para sua difamação.

Logicamente esse método viabilizava a criação de calúnias, já que se poderia atribuir falsamente uma atitude negativa a uma pessoa inocente, ou ainda se poderia escrever uma sátira sobre alguém e assiná-la com o nome de outra pessoa, fabricando-se uma discórdia. Contudo, as conseqüências dessas práticas poderiam ir mais longe, já que a Inquisição considerava a palavra como prova de respaldo a uma acusação de bruxaria, por exemplo. Uma calúnia poderia prejudicar seriamente a reputação de uma pessoa, chegando a provocar, inclusive, sua condenação à morte, de modo que, quanto menos poder possuísse, mais vulnerável estaria.

O leitor atual pode levantar uma questão acerca da censura católica às sátiras, afinal, como um autor que escrevia poemas obscenos, usando de linguagem chula, atacando até mesmo padres, freiras ou governantes não era severamente repreendido? O que devemos observar é que nossa noção burguesa de moral dirige nosso olhar anacronicamente para pontos que, então, não eram problemáticos. A censura daquela época tinha como alvo a heresia, o desrespeito às leis divinas. Portanto, o satirista que escrevia com o intuito de denunciar atitudes indecorosas e preservar a ordem estava, na verdade, trabalhando em favor da Igreja. Logo, dificilmente seria ele condenado por palavreado chulo ou por atacar religiosos, mas antes se expressasse alguma idéia herética em suas letras.

A falta dessa informação contextual, a respeito da mentalidade e do estado de coisas vigente, fez e faz com que as sátiras de Gregório de Matos sejam recebidas de forma nebulosa pelos leitores, já que não compreendem os motivos das construções feitas pelo poeta e desconhecem as prescrições retóricas às quais atende ao usar o exagero, o obsceno, o tom irado, entre outros aspectos.

Sendo assim, verificamos que a falta de conhecimento a respeito do século XVII brasileiro é um dos grandes responsáveis pela má compreensão e conseqüente má apreciação das letras seiscentistas. É espantoso que, ainda hoje, encontremos livros escolares de literatura brasileira que retratem Gregório de Matos como nativista, libertino, nacionalista ou plagiador. É preciso que, tratando-se de uma situação sócio-cultural tão diversa da nossa, se tenha o bom-senso e o cuidado de perceber que as letras coloniais demandam um conhecimento extra-textual para que sejam devidamente apreciadas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AMORA, Antônio Soares, História da literatura brasileira. São Paulo: Saraiva, 1963.

ARAÚJO, Emanuel. O teatro dos vícios: transgressão e transigência na sociedade colonial. Rio de Janeiro: José Olympio, 1997.

BOSI, Alfredo. Do antigo estado à máquina mercante. In: Dialética da colonização. São Paulo: Cia. das Letras, 1992.

––––––. História concisa da literatura brasileira. São Paulo: Cultrix, 1994.

CAMPOS, Haroldo de. O seqüestro do barroco na formação da literatura brasileira: o caso Gregório de Matos. Salvador: FCJA, 1989.

CANDIDO, Antonio. Formação da literatura brasileira. Belo Horizonte: Itatiaia, 1981.

COUTINHO, Afrânio. A literatura no Brasil. Niterói: EdUFF, 1986.

GRAMMONT, Guiomar de. “O conceito ‘Barroco’: um jogo de espelhos?”. In: Revista do IFAC. N° 2, 92-98, dez, 1995.

HANSEN, João Adolfo. Os lugares do lugar. In: A sátira e o engenho: Gregório de Matos e a Bahia no século XVII. Campinas: UNICAMP, 2004.

––––––. Sátira barroca e anatomia política. In: Literatura e memória cultural. Belo Horizonte: ABRALIC, 1991.

––––––.O poeta da multidão. In: Jornal do Brasil, Caderno Idéias, 12/08/1989.

––––––. A proporção do monstro. In: A sátira e o engenho. Campinas: UNICAMP, 2004.

––––––. Notas sobre o barroco. In: Revista do IFAC, n° 4, dez. 1997.

––––––. Pós-moderno e barroco. In: Cadernos do mestrado/Literatu-ra, n° 8. Rio de Janeiro: UERJ, 1994. p. 28-55.

––––––. Leituras coloniais. In: ABREU, M. (org.) Leitura, história e história da leitura. Campinas: Mercado de Letras; São Paulo: FAPESP, 1999.

––––––. Questões para João Adolfo Hansen. In: Floema, caderno de Teoria e História Literária. Ano 1, n° 1, jan/ jun. 2005.

MATOS, Gregório de. Poemas escolhidos. São Paulo: Cultrix, s/d.

––––––. Obra poética. Edição de James Amado. Rio de Janeiro: Record, 1990. 2 vol.

MOREIRA, Marcello. Materiam superabat opus – recuperação de critérios setecentistas de legibilidade da poesia atribuída a Gregório de Matos e Guerra. In: Cultura letrada no Brasil: objetos e práticas. Campinas: Mercado de Letras, Associação de Leitura do Brasil (ABL); São Paulo: FAPESP, 2005.

OLIVEIRA, Ana Lúcia M. de. Breves anotações sobre a musa praguejadora da ‘Época Gregório de Matos’. In: ROCHA, Fátima C. (org.) Literatura brasileira em foco. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2003.

ROMERO, Silvio. História da literatura brasileira. Rio de Janeiro: José Olympio, 1960.

VERÍSSIMO, José. História da literatura brasileira. Rio de Janeiro: José Olympio, 1954.