NOTAÇÕES ORTOÉPICAS E ORTOGRÁFICAS
NA SELETA (CLEMENTE PINTO):
UMA ABORDAGEM HISTORIOGRÁFICA

Miguél Eugenio Almeida (UEMS)

Considerações iniciais

Trabalhamos as notas de rodapé, que nos parecem significativas, sob o aspecto da ortoepia e da ortografia ocorrentes na Seleta em prosa e verso: dos melhores autores brasileiros e portuguezes, de Alfredo Clemente Pinto (1854 - 1938). O procedimento de análise da pesquisa é feito mediante a confrontação das respectivas notas de rodapé dela, inicialmente, com a sua gramática A Língua Materna:Primeiro e Segundo Anno de Grammatica – 2º Curso (1907); após, fazemos o mesmo com a Grammatica Expositiva: Curso Elementar (s.d.), de Eduardo Carlos Pereira; para, finalmente, estabelecermos um paralelo com a posição atual da Moderna Gramática Portuguesa (2005), de Evanildo Bechara. A Historiografia Lingüística compreende o método de abordagem desta pesquisa. Assim, orientamo-nos basicamente pelos princípios metodológicos de Koerner (1996).

Ao realizarmos o trabalho de inventariar as ocorrências ortoépicas e ortograficas e suas correspondentes descrições nas obras de gramática de Alfredo Clemente Pinto e Eduardo Carlos Pereira, estamos, notadamente, indo ao encontro de uma metalinguagem aí presente e, por sua vez, orientamo-nos pelo princípio da imanência da Historiografia Lingüística que compreende segundo o historiógrafo Koerner (1996, p.60), a apropriação conceitual dos elementos imanentes do texto histórico. É a partir deles que o historiógrafo da língua irá explicar os fatos lingüísticos, ou melhor,“[buscar o] entendimento completo, tanto histórico quanto crítico, possivelmente mesmo filológico, do texto”. A fonte, assim, revela umas epistemologias próprias, adequadas ao texto em questão que mostra internamente o seu aparato teórico possibilitando a descrição e/ ou explicação dos fatos lingüísticos.

O que está aí caracterizado é o aspecto interno da língua. É a língua revelando a própria língua por meio de sua sistematização gramatical, ou melhor, no contexto interno que se expressa a escritura textual. Assim, podemos deduzir diretamente pela análise todo o inventário dos elementos lingüísticos possíveis que, por si só, abarcam uma teorização imanente. A teoria – metalinguagem -, no caso, está implícita na própria organização da língua em um contexto expresso (texto).

A imanência está presente em nosso trabalho quando abstraímos as noções presentes nas obras de C.P. e E.C.P. Essas noções compõem o quadro teórico da metalinguagem e, por si só, apontam regras e, em alguns casos, explicam/ descrevem as ocorrências da língua.

Em outro momento da realização do desenvolvimento de nosso trabalho, contrastamos a posição das ocorrências ortoépicas e ortográficas nas obras de gramática dos dois primeiros autores (A.C.P. e E.C.P.) com a respectiva posição da Moderna Gramática Portuguesa (Bechara) onde estamos sendo direcionados pelo princípio da adequação da Historiografia Lingüística que trata aproximação teórica  entre o passado e o presente, ou melhor, explicita os elementos conceituais que permanecem entre o passado e o presente e os elementos novos que surgem[1]. Assim, poderemos perceber as nuances dos modelos teóricos da continuidade e da descontinuidade. A continuidade, como o próprio termo infere, compreende o que permanece entre o passado e o presente; e a descontinuidade, ao contrário, refere-se ao que difere, a partir de elementos novos que surgem entre o passado e o presente. Todavia, é por meio do confronto do modelo teórico descritivo e explicativo entre o passado e o presente que percebemos as mudanças ocorridas lingüisticamente. São elas que marcam historicamente os fatos lingüísticos.

A adequação, desse modo, pode funcionar como dois espelhos que refletem o mesmo objeto em momentos históricos distintos. É a partir de uma observação comparativa que podemos perceber as nuances sutis, principalmente, de elementos ora presentes, ora ausentes em um quadro determinado pela forma de apresentação textual da língua.

A adequação, em nosso trabalho, ocorre quando comparamos as ocorrências nas gramáticas (C.P. / E.C.P. e Bechara). A comparação, no caso, com a gramática do autor da atualidade – Bechara – incide, principalmente, no sentido de fazer a atualização das abordagens das ocorrências gramaticais.

Assim, dividimos este trabalho em duas partes: ortoepia e prosódia; ortografia.

Ortoepia e prosódia

Destarte, a Seleta apresenta-nos, em notas de rodapé, orientações que traduzem a pronúncia e a ortografia da época (final do século XIX e meados do século XX). Assim, trata da ortoépia e da ortografia sem designá-las. Com essas notas, C.P. tem a preocupação de mostrar o “padrão da oralidade” e o “padrão de escrita” da época. O padrão ortográfico da Seleta corresponde ao período da ortografia moderna da língua portuguesa, a partir de 1911, referente ao exemplar de que dispomos (1928), porém não corresponde à forma da escrita, período pseudo-etimológico. A seguir, apresentamos as ocorrências ortoépicas:

1)[2] Deve-se pronunciar: pêsa-me e não pésa-me (p.16). 3) Resoavam – pronuncia-se: ressoavam (p.27). 0) Redargüiu – pronuncia-se: redargu-íu (p.33). Antonio Wirtz → 1) Esta palavra pronuncia-se Virtz[3] (p.54). 1) pégadas – pronuncia-se com e aberto e o primeiro acentuado (p.93). 1) Tramways – palavra ingleza, lê-se tramueis[4] - bondes (p.189). 1) E’xodo – pronuncia-se eisodo (p.195). 2) Presagiar – pronuncia-se pressagiar (p.196). 1) lichens – pronuncia-se líquens[5].  (Clemente Pinto, 1928: 327).

Relativamente a esse fato lingüístico – ortoepia –, A Língua Materna: 2º Curso[6] traz-nos poucas linhas; vejamos: “A parte da lexicologia que ensina a pronunciá-las [as palavras] corretamente chama-se Prosódia ou Ortoépia” (p.07). Percebemos aqui, conforme o que foi dito anteriormente, a não distinção entre prosódia e ortoépia. Mais adiante, a gramática de C.P. orienta o leitor sobre o seu aprendizado: “[...] a prosódia, ouvindo as pessoas cultas que falam corretamente e consultando os dicionários”[7] (ibid.). A fala correta das pessoas cultas e as consultas de dicionários constituem as fontes de conhecimento para quem quer apreender prosódia.

A Gramática Expositiva: Curso Elementar (E.C.P.), sobre o assunto, destaca implicitamente o aspecto fonológico da prosódia[8], quando afirma: “Prosódia é a parte da Phonologia que estuda a boa pronúncia das palavras, bem como os phonemas combinados na sua formação” (p.15). Podemos perceber, desde então, o estado implícito da compreensão do fonema como unidade fonológica, ou seja, unidade de traços distintivos que permite a comunicação entre os falantes da língua. Assim, essa gramática, também, recomenda, ao aprendiz, as fontes para o aprendizado da prosódia:

A boa pronúncia das palavras apprende-se principalmente na convivência de pessoas bem falantes e com o socorro de um bom diccionário prosódico. A prosódia é uma parte eminentemente practica, e pequeno é o auxílio que lhe pode prestar a gramática[9] (PEREIRA, [s./d.]: 15).

Notadamente, observamos que o “bom uso” da pronúncia vem da boa prática comunicativa e do auxílio de dicionário em questão. Não descartamos outras práticas para o aprendizado da prosódia, como intui o gramático, por exemplo: a arte declamatória e a oratória (hoje aplicada ao teatro, cinema, televisão).

Bechara (2005) trata, distintamente, a questão da ortoépia, em relação à questão da prosódia. Para ele:

Ortoépia é a parte da gramática que trata da correta pronúncia dos fonemas.

Preocupa-se não apenas com o conhecimento exato dos valores fonéticos dos fonemas que entram na estrutura dos vocábulos, considerados isoladamente ou ligados na enunciação da oração, mas ainda o ritmo, a entoação e expressão convenientes à boa elocução (Bechara, 2005: 76).

Depreendemos que a boa ortoépia trata da pronúncia dos fonemas da língua padrão. Vejamos alguns exemplos do autor citado: são fechadas as vogais nasais (...) em –amos e -emos  do pres. e pret.perf. do indicativo da 1ª e 2ª conjugação (id.).

Quanto à prosódia, A Moderna Gramática Portuguesa destaca o seguinte:

Prosódia é a parte da fonética que trata da correta acentuação e entoação dos fonemas.

A preocupação maior da prosódia é o conhecimento da sílaba predominante, chamada tônica (p.84).

Observamos, aqui, duas observações pertinentes às gramáticas de C.P. e E.C.P. e contrastamo-las com a posição de Bechara, no espaço de tempo compreendido: 1. Bechara faz nítida diferença nocional entre prosódia e ortoépia; 2. o que C.P. e E.C.P. denominam prosódia é, para Bechara, o estudo da correta acentuação e entonação dos fonemas. Isso não significa que haja uma disparidade enorme, porque ambos estudos ─ ortoépia e prosódia ─ tratam da realização dos fonemas da língua, porém em âmbitos diferentes: ortoépia relaciona-se à articulação correta dos fonemas e a prosódia aos movimentos de maior ou menor intensidades e maior ou menor altura (freqüência) dos fonemas articulados e específicos para cada palavra da língua no enunciado. Portanto, há uma inter-relação bastante próxima entre elas. Justificamos tal distinção pelo advento dos muitos estudos lingüísticos que subsidiam, sobremaneira, a reformulação das gramáticas.

Ortografia

Quanto à ortografia, a Seleta apresenta as seguintes ocorrências de palavras que mesclam a ortografia do período pseudo-etimológico e do período moderno da língua portuguesa:

2) ombro é a graphia correta e não hombro; do mesmo modo deve-se escrever: exuberante, ontem, póstumo, systema, teor, Teresa, Tiago (p.60). 1) terremoto ou terramoto (p.111). 1) Ramalhete ou ramilhete (p.155). 2) musulmana – a fórma mais usada hoje é muçulmana (p.188). 4) destrinçou e não destrinchou[10] (p.252). 1) docel – a graphia correta é dossel (p.353). 6) Achilles e não Achylles (p.397).

C.P. apresenta o estudo da ortografia em A Língua Materna: 1º Curso (s./d.) e não, como esperávamos, em A Língua Materna: Primeiro e Segundo Anno de Grammatica - 2º Curso[11] (1907). Destarte, a gramática I contempla as regras ortográficas, nos seguintes casos:

1.ditongos em finais de palavras, quer os terminados em ã e não an ,quer os terminados em eu, quando o e é aberto (p.07); 2. o ç (c cedilhado) só se emprega antes do a,o,u; nunca antes de e ou i; 3. Nunca se começa a palavra por c, mas sim por s (p.27); 4. O c, como na palavra casa, só se emprega antes de a, o, u: antes de e e i emprega-se qu; ex.: carro, cova (...) (p.44); 5. O G com o valor de gue,só se emprega antes a, o, u, como em gato, gozo, gula; antes de e  e i – emprega-se gu – guerra, guizo; 6. O G valendo je, só se emprega antes de e e i; antes de a, o, u emprega-se j (p.56); 7. Representam-se os sons nasais com am, em, im, om, um antes de b, p; nos outros casos representam-se com na,em, in, on, um; 8. No fim das palavras representam-se estes sons por ã,em, im, om, um (...) (p.82); 9. No princípio das palavras escreve-se em geral ch (...); 10. No meio das palavras escreve-se x depois de ditongo ou do som nasal em em (...)[12] (p.133).

Percebemos, assim, que as ocorrências ortográficas da Seleta não contemplam as regras ortográficas da gramática I, já que as da gramática I vêm complementar o que não está no referido livro de leitura. Vimos que a preocupação de C.P. é chamar atenção do leitor para aquelas grafias que representam possíveis dúvidas.

E.C.P., em sua gramática, acrescenta não só o conceito de ortografia, mas também a indicação das fontes para a aquisição do conhecimento ortográfico[13], abordando-as com mais riqueza de regras e de exceções. A seguir, tomamos um exemplo que ilustra muito bem a forma de abordagem da regra ortográfica e sua respectiva exceção, em um contexto do período pseudo-etimológico da língua portuguesa:

4ª. Dobram-se, em geral, as consoantes nas palavras que começam por:

Diante do exposto, percebemos que não há uniformidade das abordagens na apresentação das regras ortográficas entre a gramática I e a Gramática Expositiva: Curso Elementar.

Bechara (2005) declina vinte e três letras (23) fundamentais do alfabeto português e acrescenta mais três letras dos casos especiais (k, w, y). Com relação a C.P., o quadro das letras fundamentais permanece no mesmo espaço de tempo a que nos referimos; contrariando, deste modo, o quadro dos grafemas em E.C.P. que lista vinte e cinco (25) letras[14].

No cenário moderno ortográfico, Bechara (2005) aponta-nos o /ř/ (vibrante múltipla) e /s/ (sibilante), na regra VI – Letras dobradas,  o seguinte:

21) Escrevem-se rr e ss quando, entre vogais, representam os sons simples do r e do s iniciais; e cc ou cç quando o primeiro soa distintamente do segundo: carro, farra, massa, passo; convicção, occiptal etc.

22) Duplicam-se o r e o s todas as vezes que há um elemento de composição terminado em vogal se segue, sem imposição do hífen, palavra começadapor uma daquelas letras: albirrosado, arritmia, altíssimo, derrogar, prerrogativa, pressentir, sacrossanto, etc. (p.95).

Não pretendemos mostrar exaustivamente, aqui, a mudança ortográfica entre o período pseudo-etimológico e o período moderno na ortografia da língua portuguesa. Como sabemos, houve muitas reformas ortográficas nesse ínterim. Ilustramos, a partir da Seleta, como algumas grafias pseudo-etimológicas, por exemplo, passaram para a grafia moderna que se iniciaram na 38ª. ed. dessa e que perpetuam até o momento atual, como por exemplo: a perda do h em ombro, ontem, póstumo, teor, Teresa e Tiago, mas mantém-se em um número expressivo de ocorrências a ortografia pseudo-etimológica. Atentamos, assim, para o que afirma Bechara (2005), na regra 14 e 15:

14) Quanto a etimologia o h não justifica, não se emprega: arpejo (substantivo), ombro, ontem,etc. E mesmo que justifique, não se escreve no fim de substantivo e nem no começo de alguns vocábulos que o uso consagrou sem este símbolo, andorinha, erva, felá, inverno, etc.

15) Não se escreve h depois de c (salvo o disposto em o nº 12) nem depois de p, r e t: o ph é substituído por f, o ch (gutural) por qu antes de e ou i e por c antes de qualquer letra: coreografia; cristão, querubim; química; farmácia; fósforo; retórica; ruibarbo; teatro; turíbulo; (p.94).

Outra regra importante a considerar é a 16 que diz respeito ao desfazimento das consoantes geminadas e das consoantes não articuladas, do período pseudo-etimológico:

16) Não se escrevem as consoantes que se não proferem: asma, assinatura,ciência, diretor, ginásio, inibir, inovação, ofício, ótimo, salmo, e não asthma, assignatura, sciencia, director, gymnasio, inhibir, inmovação, officio, optimo, psalmo (p. 94).

Notamos que as regras ortográficas do período moderno rompem definitivamente com o período pseudo-etimológico da língua portuguesa mantidas em um número bastante expressivo na Seleta. A respeito disso, Carvalho (2005, fl.2) afirma o seguinte: “No século XIX, a ortografia no Brasil estava no mesmo estado que em Portugal. Pode-se dizer que havia unidade... no caos”. Isso nos remete o não entendimento geral dos intelectuais concernente à ortografia daquela época. Mais adiante, o autor esclarece-nos sobre o que ocorre com a reforma ortográfica em meados do século XX:

O projecto da Academia Brasileira de Letras de 1907 acabou por não ir por diante e, por outro lado, Portugal cometeu o absurdo erro de avançar sozinho para a reforma. Assim, e apesar de a reforma portuguesa ser defendida sem alterações, para uso no Brasil, por filólogos brasileiros do calibre de Antenor Nascentes e Mário Barreto, o certo é que, durante alguns anos, ficaram os dois países com ortografias completamente diferentes: Portugal com uma ortografia moderna, o Brasil com a velha ortografia pseudo-etimológica (Carvalho, id., ibid.).

Assim, passamos a entender o uso da ortografia pseudo-etimológi-ca inscrita nas obras de Clemente Pinto e Eduardo Carlos Pereira.

A Moderna Gramática Portuguesa (Bechara), no entanto, segue as normas ortográficas, deste modo, descritas:

O Acordo Ortográfico Luso-Brasileiro de 1943 fixou a acentuação gráfica em 16 regras e 17 observações.

Agora, a Lei 5.765, de 18 de dezembro de 1971, veio simplificar esse conjunto, com a abolição de duas regras (a do acento diferencial de timbre e a do acento grave e circunflexo nas sílabas subtônicas) e duas observações (Luft, 1979: 01).

Diante da afirmação acima, a gramática de Bechara (2005) é orientada pelo padrão ortográfico vigente em nosso tempo atual.

Considerações finais

Diante do exposto, percebemos que há, no caso e essencialmente, uma continuidade, e não descontinuidade, do modelo teórico normativo/ descritivo entre as obras de gramática dos autores Alfredo Clemente Pinto, Eduardo Carlos Pereira e Evanildo Bechara. Neste último, verificamos, com relação ao primeiro e o segundo autor de gramática, a adição de elementos novos que vêm descrever/ explicar com um maior detalhamento e profundidade as ocorrências-base nas gramáticas em questão. Entendemos este fato devido à evolução norteada pelos estudos científicos da linguagem e da língua portuguesa nesse ínterim.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BECHARA, E. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. ver. E ampl. 15ª reimpressão. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005.

CARVALHO, M.M. História da ortografia em Portugal e no Brasil. In www.dha.inec.pt/npe/português/páginas_pessoais/MMC/Ortografia.html (acesso em 20/03/2005).

CLEMENTE PINTO, A. A Língua Materna: 2º Curso – Primeiro e Segundo Anno de Grammatica e Exercícios Preparatórios de Composição. Porto Alegre: Selbach & Mayer, 1907.

––––––. A língua materna: 1º Curso. 34ª ed. revista e melhorada. Porto Alegre: Selbach, [s.d.].

––––––. Seleta em prosa e verso dos melhores autores brazileiros e portuguezes. 38ª ed. Porto Alegre: Livraria Selbach, 1928.

LUFT, C. P. Novo guia ortográfico. 8ª ed. Porto Alegre: Globo, 1979.

KOERNER, K. Questões que persistem em Historiografia Lingüística. In: Revista da ANPOLL, nº 2, p. 45-70, 1996.