Discursos de Posse dos Presidentes
do Supremo Tribunal Federal:
a tênue fronteira entre os domínios
discursivos jurídico e político

Claudia Maria Gil Silva (UERJ e UBM)

Os discursos de posse, de um modo geral, por determinarem uma prática sócio-comunicativa e apresentarem certas características (estilo; temática; forma composicional e função na comunicação) podem ser considerados um gênero textual. Desse modo, estão inseridos em um determinado domínio discursivo. Considerando a possibilidade de que alguns textos transitam entre mais de um desses domínios, especificamente, neste trabalho, analisaremos os discursos de posse dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal sob este enfoque: como pertencentes aos domínios discursivos jurídico e político, uma vez que como prática sócio-comunicativa suas características se apresentam ora próprias do domínio discursivo jurídico, ora próprias do político. As escolhas estilísticas, por exemplo, permeiam o domínio discursivo jurídico, principalmente no que tange ao léxico e à polidez. A temática apresenta-se adequada à situação de comunicação e suscita o “contrato” tanto como ato jurídico – promessa feita por meio de acordo entre as partes, para cuja quebra há sanções previstas em lei – quanto político – lugar em que os parceiros da comunicação expressam a intencionalidade de cooperação, explícita de um lado e tácita de outro. Os discursos de posse dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal serão tratados também como  subgênero do gênero textual “discurso de posse”, já que apresentam particularidades regulares no uso de determinadas formas e construções enunciativas que sustentam a construção do ethos dos enunciadores discursivos.